materia nº 14/2025

Quinta-feira
20 de março de 2025
Câmara de Itaberaba
Pag 15 - Ano Ill - Nº 432 BA DIÁRIO OFICIAL”
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DECRETO LEGISLATIVO N.º 14,
DE 19 DE MARÇO DE 2025
Concede título honorífico de Cidadão
ltaberabense ao Sr. Fernando de Oliveira Silva.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO
1] DABAHIA, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa |
Legislativa e da Lei Orgânica Municipal, e de acordo com a deliberação do Plenário. |
DECRETA:
Art. 1º - Fica concedido o título honorífico de CIDADÃO ITABERABENSE ao Sr.
FERNANDO DE OLIVEIRA SILVA, em reconhecimento aos bons e relevantes
serviços prestados ao Município de Itaberaba. |
Parágrafo único - A outorga do título ora concedido se fará em sessão solene |
realizada pela Câmara de Vereadores.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão
por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Mesa Diretora da Câmara Municipal de Itaberaba, 19 de março de 2025.
| Ver. GERSON ALMEIDA DE JESUS
Presidente
! Ver. VANDERLINO DE OLIVEIRA MOURA JUNIOR Ver. RUBENILTON BASTOS DOS SANTOS
1.º Secretário 2.º Secretário
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VALID
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Câmara Municipal de Itaberaba
Maceio
Se. 44 ESTADO DA BAHIA
eng” CNPJ 13.267.315/0001-41
DECRETO LEGISLATIVO N.º 14,
DE 19 DE MARÇO DE 2025
Concede título honorífico de Cidadão
itaberabense ao Sr. Fernando de Oliveira Silva.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO
DABAHIA, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa
Legislativa e da Lei Orgânica Municipal, e de acordo com a deliberação do Plenário.
DECRETA:
Art. 1º - Fica concedido o título honorífico de CIDADÃO ITABERABENSE ao Sr.
FERNANDO DE OLIVEIRA SILVA, em reconhecimento aos bons e relevantes
serviços prestados ao Município de Itaberaba.
Parágrafo único - A outorga do título ora concedido se fará em sessão solene
realizada pela Câmara de Vereadores.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão
por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Presidente
Ver. VANDERLINO DE O man URA JUNIOR
1.º Secretári
er. R N BASTOS DOS SANTOS
2.º Secretário
4º, Câmara Municipal de Itaberaba
— Ima:
.. 42 ESTADO DA BAHIA
Ao
ks CNPJ 13.267.315/0001-41
Exmº Sr. Gerson Almeida de Jesus
Presidente da Câmara Municipal de Itaberaba
REQUERIMENTO
Os vereadores que o presente subscrevem, no exercício de suas -
prerrogativas regimentais e com fundamento nos artigos 78 e 145 do Regimento
Interno desta Casa Legislativa, vêm, respeitosamente, requerer a Vossa Excelência
o seguinte:
Considerando a relevância institucional da matéria e visando assegurar
celeridade na sua tramitação, solicitamos que, ouvido o Plenário, os projetos de
decreto |
egislativos abaixo especificados sejam submetidos ao REGIME DE
URGÊNCIA ESPECIAL, com a consequente DISPENSA DOS PARECERES DAS
COMISSÕES PERMANENTES, conforme previsto nos dispositivos supracitados:
1.
9.
Processo nº 21/2025 - .
de autoria do vereador Niltinho da Saúde: Concede título honorífico de
Cidadão Itaberabense à Sr. Raissa Barreto Pinheiro Felix;
Processo nº 22/2025 - PR DECRET: | IVO Nº
de autoria do vereador Niltinho da Saúde: Concede título honorífico de
Cidadão Itaberabense ao Sr. Dr. Everaldo Eleuterio Luz Souza;
Processo nº 77/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2025
de autoria do vereador Dedeco: Concede título honorífico de Cidadão
Itaberabense ao Sr. Maurício Dias Cavalcanti;
Processo nº 78/2025 - há
de autoria do vereador Valteir da Vila: Concede título honorífico de
Cidadão Itaberabense ao Sr. Adalberto Rosa Barreto;
Processo nº 89/2025 - E º
de autoria do vereador Evandro Novaes: concede título honorífico de
Cidadão Itaberabense ao Sr. Henrique Almeida Lima;
Processo nº 90/2025 - TIVO Nº
de autoria do vereador Evandro Novaes: concede título honorífico de
Cidadão Itaberabense ao Sr. Renildo dos Santos;
Processo nº 96/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/2025
de autoria do vereador Jó Baixinho: concede título honorífico de Cidadão
Itaberabense ao Sr. Danilo Silva Pinto;
Processo nº 97/2025 - ECRET. Ê e
de autoria da vereadora Daise Oliveira: concede título honorífico de
Cidadão ltaberabense ao Sr. Antonio Carlos da Silva Cordeiro;
Processo nº 107/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
09/2025 de autoria da vereadora Daise Oliveira: concede título honorífico
de Cidadão ltaberabense à Sr.º Iracema Santos Oliveira;
10. Processo nº 108/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
11. Processo nº 120/2025 - PROJETO DE DECRETO
10/2025 de autoria do vereador Paraná: concede título honorífico de
Cidadão Itaberabense ao Sr. Patriolino Rodrigues Barbosa Neto;
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12. Processo nº 121/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
12/2025 de autoria do vereador Pró Nógma: concede título honorífico de
Cidadã ltaberabense à Sr.” Jutânia Nascimento dos Santos;
13. Processo nº 122/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
13/2025 de autoria da vereadora Pró Nógma: concede título honorífico de
Cidadã Itaberabense à Sr.” Elionai Pereira de Brito;
14. Processo nº 124/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº.
14/2025 de autoria do vereador Gerson Almeida: concede título
honorífico de Cidadão itaberabense ao Sr. Fernando de Oliveira Silva;
15. Processo nº 125/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
15/2025 de autoria do vereador Gerson Almeida: concede título
honorífico de Cidadã Itaberabense a Sr." Dr. Mara Luiza Machado Ribeiro
de Gut'srrez;
16. Processo nº 126/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
16/2025 de autoria do vereador Antonio do Sindicato: concede título
honorífico de Cidadã ltaberabense a Sr.º Sônia Maria Bispo da Silva;
17. Processo nº 127/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
17/2025 de autoria do vereador Antonio do Sindicato: concede título
honorífico de Cidadão Itaberabense a Sr. Edvaldo Rodrigues dos Santos;
18. Processo nº 128/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
18/2025 de autoria do vereador Roberto Almeida: concede título
honorífico de Cidadã Itaberabense a Sr.* Ana Cristina Lima de Almeida;
19. Processo nº 129/2025 - e
19/2025 de autoria do vereador Peba: concede título honorífico de
Cidadão Itaberabense a Sr. Décio Souza Santos;
20. Processo nº 130/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
20/2025 de autoria do vereador Peba: concede título honorífico de
Cidadã Itaberabense a Sr.* Margarete Silva Carvalho Santos;
21. Processo nº 131/2025 - E e
21/2025 de autoria do vereador Guilherme do Abacaxi: concede título
honorífico de Cidadã Itaberabense a Sr.” Liliane Michelle Bezerra de
Oliveira Santos;
22. Processo nº 133/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
22/2025 de autoria do vereador Guilherme do Abacaxi: concede título
honorífico de Cidadã ltaberabense a Sr.” Luiza Valentino da Silva Santana;
23. Processo nº 135/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
23/2025 de autoria do vereador Roberto Almeida: concede título -
honorífico de Cidadão Itaberabense a Sr. João Borges Neto Araújo Silva; ,
24. Processo nº 136/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
24/2025 de autoria do vereador Luciano Sta. Quitéria: concede título
honorífico de Cidadão Itaberabense a Sr. Edson Pinheiro do Nascimento;
29.Processo nº 137/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
25/2025 de autoria do vereador Gerson Almeida: concede título
honorífico de Cidadão Itaberabense a Sr. Adler Iuri Tavares Gonçalves.
30. Processo nº 150/2025 - PROJETO DE DECRETO Nº 26/25 de autoria do /? A
vereador Jó Baixinho: Concede título honorífico Medalha 26 de Março //
ao Sr. José Carlos Nunes Silva. Td PS ;
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- Sala das Sessões, em 18 de março de Tt vo)
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DE 12 DE MARÇO DE 2025
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Concede título honorífico de Cidadão
Itaberabense ao Sr. Fernando de Oliveira Silva.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO
DABAHIA, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa
Legislativa e da Lei Orgânica Municipal, e de acordo com a deliberação do Plenário.
DECRETA:
Art. 1º - Fica concedido o título honorífico de CIDADÃO ITABERABENSE ao Sr.
FERNANDO DE OLIVEIRA SILVA, em reconhecimento aos bons e relevantes
serviços prestados ao Município de Itaberaba.
Parágrafo único - A outorga do título ora concedido se fará em sessão solene
realizada pela Câmara de Vereadores.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão
por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
JUSTIFICATIVA
Natural de Ruy Barbosa-BA, Fernando de Oliveira Silva é filho de Amilto Melo
Silva, comerciante, e Maria Augusta de Oliveira Silva, autônoma. Casado com Simone
Adriana Barreto Silva desde 02 de fevereiro de 2002, é pai de dois filhos, Maicon
Fernandez e Júlia Barreto, aos quais sempre buscou oferecer uma educação sólida e
princípios baseados no trabalho e na responsabilidade.
Desde jovem, demonstrou espírito empreendedor e disposição para o
trabalho. Iniciou sua trajetória profissional como jovem aprendiz na EMBASA. Aos 18
anos, mudou-se para o estado do Tocantins, onde acumulou diversas experiências
profissionais, trabalhando como office boy, garçom, motorista de imprensa, repórter
fotográfico e repórter jornalístico. Essas experiências moldaram sua visão de mundo e
reforçaram sua determinação em construir uma trajetória de sucesso.
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— fes É ESTADO DA BAHIA
Veio CNPJ 13.267.315/0001-41
Aos 22 anos, retornou a Itaberaba com o propósito de empreender.
Começou suas atividades na cidade atuando com mototáxi e locação de motocicletas.
Em 2001, durante o governo do então prefeito Jadiel Mascarenhas, ingressou no setor
de transporte escolar, onde encontrou sua vocação profissional e consolidou sua
atuação ao longo dos anos. Desde então, passou a prestar serviços essenciais à
população de Itaberaba, atendendo alunos do ensino fundamental e médio, alunos
especiais, além de fornecer transporte para coordenadores e professores, garantindo
a continuidade do ensino e a segurança dos estudantes.
Com mais de 23 anos de serviços prestados no setor de transporte escolar,
trabalhou diretamente ou na coordenação desse serviço junto à administração
municipal em diferentes gestões, incluindo as dos ex-prefeitos Jadiel Mascarenhas,
Washington Neves, Solon Ribeiro, João Filho e Ricardo Mascarenhas. Sua atuação foi
fundamental para o desenvolvimento educacional da cidade, proporcionando acesso
à educação para inúmeras crianças e jovens da sede e da zona rural.
Além do setor de transporte, Fernando de Oliveira Silva expandiu suas
atividades empresariais, atuando no ramo de gêneros alimentícios, locação de
máquinas e veículos diversos, sempre contribuindo para o crescimento econômico e
social da cidade.
Diante desse histórico de dedicação ao município e à população de
Itaberaba, sua trajetória de vida e trabalho merecem reconhecimento público. A
concessão do Título de Cidadão ltaberabense é uma forma justa e honrosa de
homenagear um cidadão que, com esforço e determinação, ajudou a construir uma
Itaberaba melhor.
Sala das Sessões, em 12 de março de 2025.
Vereador