materia nº 9/2025

Quinta-feira Câmara de Itaberaba
20 de março de 2025
Pag 10 - Ano Ill- Nº 432 BA as DIÁRIO OFICIAL
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4º" Câmara Municipal de Itaberaba |
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' DECRETO LEGISLATIVO N.º 09,
DE 19 DE MARÇO DE 2025
i Concede título honorífico de Cidadã !
i ltaberabense à Sr.º Iracema Santos Oliveira.
| A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO
| ) DABAHIA, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa
| Legislativa e da Lei Orgânica Municipal, e de acordo com a deliberação do Plenário.
DECRETA:
Art. 1º - Fica concedido o título honorífico de CIDADÃ ITABERABENSE à Sr.
IRACEMA SANTOS OLIVEIRA, em reconhecimento aos bons e relevantes |
serviços prestados ao Município de Itaberaba.
Parágrafo único - A outorga do título ora concedido se fará em sessão solene
realizada pela Câmara de Vereadores.
| Art. 2º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão !
por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. |
i Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Mesa Diretora da Câmara Municipal de Itaberaba, 19 de março de 2025.
Ver. GERSON ALMEIDA DE JESUS
i Presidente |
Ver. VANDERLINO DE OLIVEIRA MOURA JUNIOR Ver. RUBENILTON BASTOS DOS SANTOS
1.º Secretário 2.º Secretário |
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Câmara Municipal de Itaberaba
“ Quando
DS Z ESTADO DA BAHIA
es CNPJ 13.267.315/0001-41
DECRETO LEGISLATIVO N.º 09,
DE 19 DE MARÇO DE 2025
Concede título honorífico de Cidadã
ltaberabense à Sr.” Iracema Santos Oliveira.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO
DABAHIA, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa
Legislativa e da Lei Orgânica Municipal, e de acordo com a deliberação do Plenário.
DECRETA:
Art. 1º - Fica concedido o título honorífico de CIDADÃ ITABERABENSE à Sr.*
IRACEMA SANTOS OLIVEIRA, em reconhecimento aos bons e relevantes
serviços prestados ao Município de Itaberaba.
Parágrafo único - A outorga do título ora concedido se fará em sessão solene
realizada pela Câmara de Vereadores.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão
por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Mesa Diretora da Câmara Municips a, 19 d ó de 2025.
Presidente
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Ver. VANDERLINO DE OLIVEIRA MOURA JUNIOR Ver. R
1.º Secretário
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2.º Secretário
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o CNPJ 13.267.315/0001-41
Exmº Sr. Gerson Almeida de Jesus
Presidente da Câmara Municipal de Itaberaba
REQUERIMENTO
Os vereadores que o presente subscrevem, no exercício de suas -
prerrogativas regimentais e com fundamento nos artigos 78 e 145 do Regimento
Interno desta Casa Legislativa, vêm, respeitosamente, requerer a Vossa Excelência
o seguinte:
Considerando a relevância institucional da matéria e visando assegurar
celeridade na sua tramitação, solicitamos que, ouvido o Plenário, os projetos de
decreto legislativos abaixo especificados sejam submetidos ao REGIME DE
URGÊNCIA ESPECIAL, com a consequente DISPENSA DOS PARECERES DAS
COMISSÕES PERMANENTES, conforme previsto nos dispositivos supracitados:
1.
11. Processo nº 120/2025 - P
Processo nº 21/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2025
de autoria do vereador Niltinho da Saúde: Concede título honorífico de
Cidadão Itaberabense à Sr.* Raissa Barreto Pinheiro Felix;
Processo nº 22/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2025
de autoria do vereador Niltinho da Saúde: Concede título honorífico de
Cidadão Itaberabense ao Sr. Dr. Everaldo Eleuterio Luz Souza;
Processo nº 77/2025 - DE DE E o
de autoria do vereador Dedeco: Concede título honorífico de Cidadão
Itaberabense ao Sr. Maurício Dias Cavalcanti;
Processo nº 78/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2025
de autoria do vereador Valteir da Vila: Concede título honorífico de
Cidadão Itaberabense ao Sr. Adalberto Rosa Barreto;
Processo nº 89/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2025
de autoria do vereador Evandro Novaes: concede título honorífico de
Cidadão ltaberabense ao Sr. Henrique Almeida Lima;
Processo nº 90/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2025
de autoria do vereador Evandro Novaes: concede título honorífico de
Cidadão Itaberabense ao Sr. Renildo dos Santos;
Processo nº 96/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/2025
de autoria do vereador Jó Baixinho: concede título honorífico de Cidadão
Itaberabense ao Sr. Danilo Silva Pinto; =
Processo nº 97/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/2025
de autoria da vereadora Daise Oliveira: concede título honorífico de
Cidadão itaberabense ao Sr. Antonio Carlos da Silva Cordeiro;
Processo nº 107/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
09/2025 de autoria da vereadora Daise Oliveira: concede título honorífico
de Cidadão ltaberabense à Sr.º Iracema Santos Oliveira;
10. Processo nº 108/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
10/2025 de autoria do vereador Paraná: concede título honorífico de
Cidadão Itaberabense ao Sr. Patriolino Rodrigues Barbosa Neto;
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12. Processo nº 121/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
12/2025 de autoria do vereador Pró Nógma: concede título honorífico de
Cidadã Itaberabense à Sr.º Jutânia Nascimento dos Santos;
13. Processo nº 122/2025 - P ETO DE DEÇCRET: ISLATI M
13/2025 de autoria da vereadora Pró Nógma: concede título honorífico de
Cidadã ltaberabense à Sr.º Elionai Pereira de Brito;
14. Processo nº 124/2025 - P DECRETO LI IV! e.
14/2025 de autoria do vereador Gerson Almeida: concede título
honorífico de Cidadão Itaberabense ao Sr. Fernando de Oliveira Silva;
15. Processo nº 125/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
15/2025 de autoria do vereador Gerson Almeida: concede título
honorífico de Cidadã Itaberabense a Sr. Dr.º Mara Luiza Machado Ribeiro
de Guticrrez;
16. Processo nº 126/2025 - PR D ECRET: Vi º
16/2025 de autoria do vereador Antonio do Sindicato: concede título
honorífico de Cidadã Itaberabense a Sr.º Sônia Maria Bispo da Silva;
17. Processo nº 127/2025 - PROJ DE D ISLA' e
17/2025 de autoria do vereador Antonio do Sindicato: concede título
[1] honorífico de Cidadão Itaberabense a Sr. Edvaldo Rodrigues dos Santos;
18. Processo nº 128/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
18/2025 de autoria do vereador Roberto Almeida: concede título
honorífico de Cidadã ltaberabense a Sr.º Ana Cristina Lima de Almeida;
19. Processo nº 129/2025 - P T Nº
19/2025 de autoria do vereador Peba: concede título honorífico de
Cidadão ltaberabense a Sr. Décio Souza Santos;
20. Processo nº 130/2025 - PJ ETO DI Ê Nº
20/2025 de autoria do vereador Peba: concede título honorífico de
Cidadã ltaberabense a Sr.” Margarete Silva Carvalho Santos;
21. Processo nº 131/2025 - PR DECRET o
21/2025 de autoria do vereador Guilherme do Abacaxi: concede título
honorífico de Cidadã ltaberabense a Sr.* Liliane Michelle Bezerra de
Oliveira Santos;
22. Processo nº 133/2025 - PR E DE T e
22/2025 de autoria do vereador Guilherme do Abacaxi: concede título
honorífico de Cidadã Itaberabense a Sr.º Luiza Valentino da Silva Santana;
23. Processo nº 135/2025 - PROJET: DECRETO LEGISLATI M
23/2025 de autoria do vereador Roberto Almeida: concede título =
honorífico de Cidadão Itaberabense a Sr. João Borges Neto Araújo Silva; ,
24. Processo nº 136/2025 - D e
24/2025 de autoria do vereador Luciano Sta. Quitéria: concede título
honorífico de Cidadão ltaberabense a Sr. Edson Pinheiro do Nascimento;
29.Processo nº 137/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
25/2025 de autoria do vereador Gerson Almeida: concede título
honorífico de Cidadão Itaberabense a Sr. Adler Iuri Tavares Gonçalves.
30. Processo nº 150/2025 - PROJETO DE DECRETO Nº 26/25 de autoria do
vereador Jó Baixinho: Concede título honorífico Medalha 26 de Março
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ao Sr. José Carlos Nunes Silva. Toi Fo»
Sala das Sessões, em 18 de março de E
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Concede título honorífico de Cidadã
Itaberabense à Sr.” Iracema Santos Oliveira.
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º O
DE 10 DE MARÇO DE 2025
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A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO
DABAHIA, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa
Legislativa e da Lei Orgânica Municipal, e de acordo com a deliberação do Plenário.
DECRETA:
Art. 1º - Fica concedido o título honorífico de CIDADÃ ITABERABENSE à Sr.”
IRACEMA SANTOS OLIVEIRA, em reconhecimento aos bons e relevantes
serviços prestados ao Município de Itaberaba.
Parágrafo único - A outorga do título ora concedido se fará em sessão solene
realizada pela Câmara de Vereadores.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão
por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
JUSTIFICATIVA
Iracema Santos Oliveira nasceu em 02 de agosto de 1978, no povoado de
Colônia do Incra, no município de ltaetê. Viveu sua infância ao lado dos pais e do
irmão até os sete anos, quando a família, buscando melhores condições de vida e
oportunidades educacionais, mudou-se para Itaberaba.
Em Itaberaba, cresceu cercada pelo carinho de suas cinco irmãs, estudou,
se em Serviço Social e construiu sua família. Sempre dedicada ao trabalho,
atuou em empresas privadas e no comércio local, destacando-se pela sua dedicação e
profissionalismo.
Em 2011, iniciou uma nova fase de sua vida ao ingressar na área pública,
participando do processo de seleção para Conselheira Tutelar. Exerceu essa função
com dedicação até 2020, quando passou a atuar na Política do Sistema Único de
Assistência Social (SUAS), alinhando-se à sua formação acadêmica. Ainda em 2020,
assumiu o cargo de Supervisora do Programa Criança Feliz, desempenhando um
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WE, 8 É ESTADO DA BAHIA
é CNPJ 13.267.315/0001-41
papel fundamental na implementação de visitas domiciliares em um momento
desafiador devido à pandemia de COVID-1 9.
Atualmente, continua sua trajetória na assistência social, prestando relevantes
serviços à população de Itaberaba. Sua história é marcada por desafios, superações e
contribuições significativas para O bem-estar da comunidade.
Diante de sua relevante atuação na assistência social e de sua dedicação ao
município de Itaberaba, é justa e meritória a concessão do título de Cidadã
ltaberabense à Sra. Iracema Santos Oliveira.
Sala das Sessões, em 10 de março de 2025.
Vereador onisE BROS GLVORA GOMES
"Daise Oliveira”