materia nº 20/2025

Quinta-feira
20 de março de 2025 du ne E é
Pag 21 - Ano ll - Nº 432 BA DIÁRIO OFICIAL
Câmara de Itaberaba
assistechpublicacoes.com.br/app/cm aberababa:
Ver. VANDERLIN
N Câmara Municipal de Itaberaba
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sê. € ESTADO DA BAHIA
ns CNPJ 13.267.315/0001-41
DECRETO LEGISLATIVO N.º 20,
DE 19 DE MARÇO DE 2025
Concede título honorífico de Cidadã
itaberabense à Sr.* Margarete Silva Carvalho
Santos.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO
DABAHIA, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa
Legislativa e da Lei Orgânica Municipal, e de acordo com a deliberação do Plenário.
DECRETA:
Art. 1º - Fica concedido o título honorífico de CIDADÃ ITABERABENSE à Sr.
MARGARETE SILVA CARVALHO SANTOS, em reconhecimento aos bons e
relevantes serviços prestados ao Município de Itaberaba.
Parágrafo único - A outorga do título ora concedido se fará em sessão solene
realizada pela Câmara de Vereadores.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão
por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Mesa Diretora da Câmara Municipal de Itaberaba, 19 de março de 2025.
Ver. GERSON ALMEIDA DE JESUS
Presidente
1.º Secretário 2.º Secretário
VALID E
NNCERTIFICADORA DIGITAL
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O DE OLIVEIRA MOURA JUNIOR Ver. RUBENILTON BASTOS DOS SANTOS
Câmara Municipal de Itaberaba
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Rx. 4,2 ESTADO DABAHIA
rs CNPJ 13.267.315/0001-41
DECRETO LEGISLATIVO N.º 20,
DE 19 DE MARÇO DE 2025
Concede título honorífico de Cidadã
ltaberabense à Sr.” Margarete Silva Carvalho
Santos.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO
DABAHIA, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa
Legislativa e da Lei Orgânica Municipal, e de acordo com a deliberação do Plenário.
o DECRETA:
Art. 1º - Fica concedido o título honorífico de CIDADÃ ITABERABENSE à Sr.
MARGARETE SILVA CARVALHO SANTOS, em reconhecimento aos bons e
relevantes serviços prestados ao Município de Itaberaba.
Parágrafo único - A outorga do título ora concedido se fará em sessão solene
realizada pela Câmara de Vereadores.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão
por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Mesa Diretora da Câmara Municipal de Itaberaba, 19 de março de 2025.
N ALMEIDA DE JESUS
Presidente
RE : nel A ——
Ver. VANDERLINO DE OLIVEIRA MOURA JUNIOR Ver. R ENILTÓN BASTOS DOS SANTOS )
1.º Secretário 2.º Secretário
= N / Cidadão Itaberabense ao Sr. Patriolino Rodrigues Barbosa Neto;
a R 11/2025 de autoria do vereador Pafaná: concedk tí
a
—
4" Câmara Municipal de Itaberaba
eis? ESTADO DA BAHIA
há CNPJ 13.267.315/0001-41
Ao
Exmº Sr. Gerson Almeida de Jesus
Presidente da Câmara Municipal de Itaberaba
REQUERIMENTO
Os vereadores que o presente subscrevem, no exercício de suas -
prerrogativas regimentais e com fundamento nos artigos 78 e 145 do Regimento
Interno desta Casa Legislativa, vêm, respeitosamente, requerer a Vossa Excelência
o seguinte:
Considerando a relevância institucional da matéria e visando assegurar
celeridade na sua tramitação, solicitamos que, ouvido o Plenário, os projetos de
decreto legislativos abaixo especificados sejam submetidos ao REGIME DE
URGÊNCIA ESPECIAL, com a consequente DISPENSA DOS PARECERES DAS
COMISSÕES PERMANENTES, conforme previsto nos dispositivos supracitados:
1. Processo nº 21/2025 - Di LEGI S 2.
de autoria do vereador Niltinho da Saúde: Concede título honorífico de
Cidadão Itaberabense à Sr.º Raissa Barreto Pinheiro Felix;
2. Processo nº 22/2025 - PR DE DECR FIV e 2
de autoria do vereador Niltinho da Saúde: Concede título honorífico de
Cidadão Itaberabense ao Sr. Dr. Everaldo Eleuterio Luz Souza;
3. Processo nº 77/2025 - TIVO Nº
de autoria do vereador Dedeco: Concede título honorífico de Cidadão
Itaberabense ao Sr. Maurício Dias Cavalcanti;
4. Processo nº 78/2025 - .
de autoria do vereador Valteir da Vila: Concede título honorífico de
Cidadão Itaberabense ao Sr. Adalberto Rosa Barreto;
5. Processo nº 89/2025 - ) e
de autoria do vereador Evandro Novaes: concede título honorífico de
Cidadão Itaberabense ao Sr. Henrique Almeida Lima;
6. Processo nº 90/2025 - P) Di TI º 2
de autoria do vereador Evandro Novaes: concede título honorífico de
Cidadão Itaberabense ao Sr. Renildo dos Santos;
7. Processo nº 96/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/2025
de autoria do vereador Jó Baixinho: concede título honorífico de Cidadão
Itaberabense ao Sr. Danilo Silva Pinto;
8. Processo nº 97/2025 - P| ECR LE TIVO Nº
de autoria da vereadora Daise Oliveira: concede título honorífico de
Cidadão ltaberabense ao Sr. Antonio Carlos da Silva Cordeiro;
9. Processo nº 107/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
09/2025 de autoria da vereadora Daise Oliveira: concede título honorífico
de Cidadão Itaberabense à Sr.º Iracema Santos Oliveira;
10. Processo nº 108/2025 - E e
10/2025 de autoria do vereador Paraná: concede título honorífico de
11. Processo nº 120/2025 - PRO O DE D o Ê
Cidadã Itabezébense à Sr.” Maria Antonia Brandão
£º", Câmara Municipal de Itaberaba
— FA contará Municipal de Iaberaba
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Neris CNPJ 13.267.315/0001-41
12. Processo nº 121/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
12/2025 de autoria do vereador Pró Nógma: concede título honorífico de
Cidadã Itaberabense à Sr.º Jutânia Nascimento dos Santos;
13. Processo nº 122/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
13/2025 de autoria da vereadora Pró Nógma: concede título honorífico de
Cidadã Itaberabense à Sr.” Elionai Pereira de Brito;
14. Processo nº 124/2025 - P E Li T Nº.
14/2025 de autoria do vereador Gerson Almeida: concede título
honorífico de Cidadão Itaberabense ao Sr. Fernando de Oliveira Silva;
15. Processo nº 125/2025 - P DECR TIV. º
15/2025 de autoria do vereador Gerson Almeida: concede título
honorífico de Cidadã Itaberabense a Sr. Dr.º Mara Luiza Machado Ribeiro
de Gutisrrez;
16. Processo nº 126/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
16/2025 de autoria do vereador Antonio do Sindicato: concede título
honorífico de Cidadã Itaberabense a Sr.” Sônia Maria Bispo da Silva;
17. Processo nº 127/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
17/2025 de autoria do vereador Antonio do Sindicato: concede título
honorífico de Cidadão Itaberabense a Sr. Edvaldo Rodrigues dos Santos;
1) 18. Processo nº 128/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
18/2025 de autoria do vereador Roberto Almeida: concede título
honorífico de Cidadã Itaberabense a Sr.” Ana Cristina Lima de Almeida;
19. Processo nº 129/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
19/2025 de autoria do vereador Peba: concede título honorífico de
Cidadão Itaberabense a Sr. Décio Souza Santos;
20. Processo nº 130/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
20/2025 de autoria do vereador Peba: concede título honorífico de
Cidadã Itaberabense a Sr.” Margarete Silva Carvalho Santos;
21. Processo nº 131/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
21/2025 de autoria do vereador Guilherme do Abacaxi: concede título
honorífico de Cidadã Itaberabense a Sr.' Liliane Michelle Bezerra de
Oliveira Santos;
22. Processo nº 133/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
22/2025 de autoria do vereador Guilherme do Abacaxi: concede título
o) honorífico de Cidadã ltaberabense a Sr.º Luiza Valentino da Silva Santana;
bs 23. Processo nº 135/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
0 RA 23/2025 de autoria do vereador Roberto Almeida: concede título
o honorífico de Cidadão Itaberabense a Sr. Joãe Borges Neto Araújo Silva; ,
q 24. Processo nº 136/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
24/2025 de autoria do vereador Luciano Sta. Quitéria: concede título
honorífico de Cidadão Itaberabense a Sr. Edson Pinheiro do Nascimento;
29.Processo nº 137/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
25/2025 de autoria do vereador Gerson Almeida: concede título
honorífico de Cidadão Itaberabense a Sr. Adler Iuri Tavares Gonçalves. )
30. Processo nº 150/2025 - PROJETO DE DECRETO Nº 26/25 de autoria do //
vereador Jó Baixinho: Concede título honorífico Medalha 26 de Março
ao Sr. José Carlos Nunes Silva. To
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Sala das Sessões, em 18 de março de 2025. í
| -AMARATÚNCIAL DE ABERABADA
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Câmara Municipal de Itaber
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Rg. 64 ESTADO DABAHIA
245 CNPJ 13.267.315/0001-41
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 2
DE 12 DE MARÇO DE 2025
PRATOCOLO GERAL
PROC Nº 320 12075
mn j r- a
Servidar (a) da CM/BA
Concede título honorífico de Cidadã
ltaberabense à Sr.” Margarete Silva Carvalho
Santos.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO
DABAHIA, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa
Legislativa e da Lei Orgânica Municipal, e de acordo com a deliberação do Plenário.
DECRETA:
Art. 1º - Fica concedido o título honorífico de CIDADÃ ITABERABENSE à Sr.º
MARGARETE SILVA CARVALHO SANTOS, em reconhecimento aos bons e
relevantes serviços prestados ao Município de Itaberaba.
Parágrafo único - A outorga do título ora concedido se fará em sessão solene
realizada pela Câmara de Vereadores.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão
por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
JUSTIFICATIVA
Margarete Silva Carvalho Santos nasceu em Ipirá-BA, filha de agricultores, e
cresceu no povoado de João Velho, a 18 km da sede municipal. Seu primeiro trabalho
foi no comércio de utilidades domésticas em Lauro de Freitas, ao lado do esposo,
Décio Souza Santos Filho. Juntos, consolidaram sua atuação no setor varejista,
escolhendo Itaberaba como lar e local de crescimento empresarial.
Em 2009, Margarete mudou-se para Itaberaba, onde, junto ao esposo, abriu
a loja de roupas Blamam'c. Com esforço e dedicação, a loja se tornou um referencial
em moda na região, completando 16 anos de atividade em 2025.
Ao longo dos anos, Margarete contribuiu significativamente para o
fortalecimento do comércio local, promovendo desenvolvimento econômico e
MUNICIPAL DE 'TABERABA-BA
» Câmara Municipal de Itaberaba
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Ve, rr, ESTADO DA BAHIA
E CNPJ 13.267.315/0001-41
gerando empregos. Seu comprometimento e amor por
homenagem um reconhecimento merecido.
Itaberaba fazem dessa
Diante de sua história de esforço, dedicação e contribuição para a cidade, é
justa a concessão do Título de Cidadã Itaberabense à Sra. Margarete Silva Carvalho
Santos.
Sala das Sessões, em 12 de março de 2025.
Vereador EVA doi
Pebá”
IRA DE SOUZA