materia nº 10/2025

Quinta-feira
20 de março de 2025 Dá :
Pag 11 - Ano Ill - Nº 432 BA DIÁRIO OFICIAL
Câmara de Itaberaba
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ES CNPJ 13.267.315/0001-41
DECRETO LEGISLATIVO N.º 10,
DE 19 DE MARÇO DE 2025
Concede título honorífico de Cidadão
ltaberabense ao Sr. Patriolino Rodrigues
Barbosa Neto.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO
DABAHIA, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa
Legislativa e da Lei Orgânica Municipal, e de acordo com a deliberação do Plenário.
DECRETA:
Art. 1º - Fica concedido o título honorífico de CIDADÃO ITABERABENSE ao Sr.
PATRIOLINO RODRIGUES BARBOSA NETO, em reconhecimento aos bons e
relevantes serviços prestados ao Município de Itaberaba.
Parágrafo único - A outorga do título ora concedido se fará em sessão solene
realizada pela Câmara de Vereadores.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão
por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Mesa Diretora da Câmara Municipal de Itaberaba, 19 de março de 2025.
Ver. GERSON ALMEIDA DE JESUS
Presidente
1.º Secretário 2.º Secretário
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DECRETO LEGISLATIVO N.º 10,
DE 19 DE MARÇO DE 2025
Concede título honorífico de Cidadão
itaberabense ao Sr. Patriolino Rodrigues
Barbosa Neto.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO
DABAHIA, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa
Legislativa e da Lei Orgânica Municipal, e de acordo com a deliberação do Plenário.
DECRETA:
Art. 1º - Fica concedido o título honorífico de CIDADÃO ITABERABENSE ao Sr.
PATRIOLINO RODRIGUES BARBOSA NETO, em reconhecimento aos bons e
relevantes serviços prestados ao Município de Itaberaba.
Parágrafo único - A outorga do título ora concedido se fará em sessão solene
realizada pela Câmara de Vereadores.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão
por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
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Ver. GERS
Ver. VANDERLINO DE ca ouna JUNIOR Ver. RUBEI
1.º Secretário
TOS DOS SANTOS
2.º Secretário
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Es” CNPJ 13.267.315/0001-41
Exmº Sr. Gerson Almeida de Jesus
Ao
Presidente
Os
da Câmara Municipal de Itaberaba
REQUERIMENTO
vereadores que o presente subscrevem, no exercício de suas -
prerrogativas regimentais e com fundamento nos artigos 78 e 145 do Regimento
Interno desta Casa Legislativa, vêm, respeitosamente, requerer a Vossa Excelência
o seguinte:
Considerando a relevância institucional da matéria e visando assegurar
celeridade
na sua tramitação, solicitamos que, ouvido o Plenário, os projetos de
decreto legislativos abaixo especificados sejam submetidos ao REGIME DE
URGÊNCIA ESPECIAL, com a consequente DISPENSA DOS PARECERES DAS
COMISSÕES PERMANENTES, conforme previsto nos dispositivos supracitados:
1.
10.
11.
Processo nº 21/2025 - P| E TI 01
de autoria do vereador Niltinho da Saúde: Concede título honorífico de
Cidadão ltaberabense à Sr.º Raissa Barreto Pinheiro Felix;
Processo nº 22/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2025
de autoria do vereador Niltinho da Saúde: Concede título honorífico de
Cidadão Itaberabense ao Sr. Dr. Everaldo Eleuterio Luz Souza;
Processo nº 77/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2025
de autoria do vereador Dedeco: Concede título honorífico de Cidadão
Itaberabense ao Sr. Maurício Dias Cavalcanti;
Processo nº 78/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2025
de autoria do vereador Valteir da Vila: Concede título honorífico de
Cidadão Itaberabense ao Sr. Adalberto Rosa Barreto;
Processo nº 89/2025 - PRQJET
de autoria do vereador Evandro Novaes: concede título honorífico de
Cidadão Itaberabense ao Sr. Henrique Almeida Lima;
Processo nº 90/2025 - DED LE TIVO Nº
de autoria do vereador Evandro Novaes: concede título honorífico de
Cidadão Itaberabense ao Sr. Renildo dos Santos;
Processo nº 96/2025 - PR DED TI º 07/2
de autoria do vereador Jó Baixinho: concede título honorífico de Cidadão
Itaberabense ao Sr. Danilo Silva Pinto;
Processo nº 97/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/2025
de autoria da vereadora Daise Oliveira: concede título honorífico de
Cidadão Itaberabense ao Sr. Antonio Carlos da Silva Cordeiro;
Processo nº 107/2025 - PROJETO DE DECRET Ê Nº
09/2025 de autoria da vereadora Daise Oliveira: concede título honorífico
de Cidadão Itaberabense à Sr." Iracema Santos Oliveira;
Processo nº 108/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
10/2025 de autoria do vereador Paraná: concede título honorífico de
Cidadão Itaberabense ao Sr. Patriolino Rodrigues Barbosa Neto;
Processo nº 120/2025 - PRQ OD
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12. Processo nº 121/2025 - P Di T IV o
12/2025 de autoria do vereador Pró Nógma: concede título honorífico de
Cidadã Itaberabense à Sr.* Jutânia Nascimento dos Santos;
13. Processo nº 122/2025 - PR ET LATIVO Nº
13/2025 de autoria da vereadora Pró Nógma: concede título honorífico de
Cidadã ltaberabense à Sr.º Elionai Pereira de Brito;
14. Processo nº 124/2025 - Pp ED EGISLA' Nº.
14/2025 de autoria do vereador Gerson Almeida: concede título
honorífico de Cidadão ltaberabense ao Sr. Fernando de Oliveira Silva;
15. Processo nº 125/2025 - R EGISLATI e
15/2025 de autoria do vereador Gerson Almeida: concede título
honorífico de Cidadã Itaberabense a Sr.º Dr." Mara Luiza Machado Ribeiro
de Gutisrrez;
16. Processo nº 126/2025 - PR E DEÇR LEGISLA' e
16/2025 de autoria do vereador Antonio do Sindicato: concede título
honorífico de Cidadã Itaberabense a Sr.º Sônia Maria Bispo da Silva;
17. Processo nº 127/2025 - P ISLATIV: o
17/2025 de autoria do vereador Antonio do Sindicato: concede título
honorífico de Cidadão Itaberabense a Sr. Edvaldo Rodrigues dos Santos;
18. Processo nº 128/2025 - P E DE LEGI e
18/2025 de autoria do vereador Roberto Almeida: concede título
honorífico de Cidadã Itaberabense a Sr.º Ana Cristina Lima de Almeida;
19. Processo nº 129/2025 - PROJET: E T e
19/2025 de autoria do vereador Peba: concede título honorífico de
Cidadão Itaberabense a Sr. Décio Souza Santos;
20. Processo nº 130/2025 - PROJETO DE D RETO LEGI M
20/2025 de autoria do vereador Peba: concede título honorífico de
Cidadã ltaberabense a Sr.” Margarete Silva Carvalho Santos;
21. Processo nº 131/2025 - PROJETO DE DECRETO. LEGISLATIVO Nº
21/2025 de autoria do vereador Guilherme do Abacaxi: concede título
honorífico de Cidadã Itaberabense a Sr.* Liliane Michelle Bezerra de
Oliveira Santos;
22. Processo nº 133/2025 - e
- 22/2025 de autoria do vereador Guilherme do Abacaxi: concede título
4) honorífico de Cidadã Itaberabense a Sr.? Luiza Valentino da Silva Santana;
]) “a 23. Processo nº 135/2025 - PR DE DE LEGI Nº
Y 23/2025 de autoria do vereador Roberto Almeida: concede título -
9 honorífico de Cidadão Itaberabense a Sr. João Borges Neto Araújo Silva; :
24. Processo nº 136/2025 - P| e
24/2025 de autoria do vereador Luciano Sta. Quitéria: concede título
RA honorífico de Cidadão Itaberabense a Sr. Edson Pinheiro do Nascimento;
29.Processo nº 137/2025 - P D ETO LEGI Vi M
7 25/2025 de autoria do vereador Gerson Almeida: concede título
- honorífico de Cidadão Itaberabense a Sr. Adler luri Tavares Gonçalves.
A 30. Processo nº 150/2025 - ED ETO Nº 2 de autoria do //
Í vereador Jó Baixinho: Concede título honorífico Medalha 26 de Março VA
ao Sr. José Carlos Nunes Silva. Te FP
3 Sala das Sessões, em 18 de março de 2025. (>
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 1
DE 10 DE MARÇO DE 2025
Concede título honorífico de Cidadão
itaberabense ao Sr. Patriolino Rodrigues
Barbosa Neto.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO
DABAHIA, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa
Legislativa e da Lei Orgânica Municipal, e de acordo com a deliberação do Plenário.
DECRETA:
Art. 1º - Fica concedido o título honorífico de CIDADÃO ITABERABENSE ao Sr.
PATRIOLINO RODRIGUES BARBOSA NETO, em reconhecimento aos bons e
relevantes serviços prestados ao Município de Itaberaba.
Parágrafo único - À outorga do título ora concedido se fará em sessão solene
realizada pela Câmara de Vereadores.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão
por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
JUSTIFICATIVA
Patriolino Rodrigues Barbosa Neto nasceu em 15 de março de 1984, na
cidade de Itapajé, Estado do Ceará. Criado na cidade de Iraçuba-CE até os dez anos
de idade, mudou-se para Itaberaba em 26 de novembro de 1993, quando seu pai
aceitou uma proposta de emprego no município. Desde então, Patriolino Neto
construiu uma forte ligação com a cidade que tanto ama e à qual dedica sua trajetória
profissional e pessoal.
Desde jovem, demonstrou espírito trabalhador, iniciando suas atividades no
comércio local, no Mercadinho de lvan. Aos 17 anos, ingressou no serviço público
municipal, desempenhando diversas funções de relevância ao longo dos anos.
Ao longo de sua trajetória no setor público, atuou como assessor no
Gabinete Municipal, assessor do então secretário de Saúde, Dr. Júnior, assessor
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tes CNPJ 13.267.315/0001-41
parlamentar por duas vezes e auxiliar do presidente da Câmara Municipal,
vereador William Carlos. Além disso, contribuiu ativamente em diversos conselhos
municipais, como o Concidade e o Comsan.
Na área da assistência social, coordenou o programa Sopa na Mesa,
demonstrando seu compromisso com o bem-estar da população. Posteriormente, a
pedido do então vice-prefeito, assumiu a função de auxiliar administrativo do
Tratamento Fora de Domicílio (TFD). Sua atuação nesse setor foi tão expressiva que
foi transferido para Salvador, onde trabalhou como marcador de consultas e exames
de alta e média complexidade, além de exercer a função de gerente da Casa de
Apoio de Itaberaba na capital baiana.
O amor incondicional por Itaberaba reflete-se não apenas em sua dedicação
ao serviço público, mas também em sua vida pessoal. Para Patriolino Neto, um dos
maiores motivos de orgulho é o fato de seu filho, João Pedro Barbosa, ter nascido na
Maternidade Ana Catarina, tornando-se um itaberabense nato.
Diante de sua significativa contribuição para o desenvolvimento do município
e dos serviços prestados em diferentes áreas da administração pública, esta
homenagem se torna mais do que justa. Assim, submetemos à apreciação dos nobres
vereadores o presente Projeto de Decreto Legislativo, confiantes em sua aprovação.
Sala das Sessões, em ope março de 1]
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“Paraná”