materia nº 7/2025

Quinta-feira Câmara de Itaberaba
20 de março de 2025
Pag 8 - Ano Ill - Nº 432 BA
assistechpublicacoes.com.br/app/cmitaberababa/
fº" Câmara Municipal de Itaberaba
— (mi
s€..'&4 ESTADO DA BAHIA
Cr CNPJ 13.267.315/0001-41
DECRETO LEGISLATIVO N.º 07,
DE 19 DE MARÇO DE 2025
Concede título honorífico de Cidadão
ltaberabense ao Sr. Danilo Silva Pinto.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DABAHIA, no . i
uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa e da Lei
Orgânica Municipal, e de acordo com a deliberação do Plenário.
DECRETA:
Art. 1º - Fica concedido o título honorífico de CIDADÃO ITABERABENSE ao Sr. DANILO
SILVA PINTO, em reconhecimento aos bons e relevantes serviços prestados ao
Município de Itaberaba.
Parágrafo único - A outorga do título ora concedido se fará em sessão solene realizada pela
Câmara de Vereadores.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta
das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Mesa Diretora da Câmara Municipal de Itaberaba, 19 de março de 2025.
Ver. GERSON ALMEIDA DE JESUS
0 Presidente
) Ver. VANDERLINO DE OLIVEIRA MOURA JUNIOR Ver. RUBENILTON BASTOS DOS SANTOS |
| 1.º Secretário 2.º Secretário
i
i
|
|
!
| |
i
E 4
NNCERTIFICADORA DIGITAL
Am Esta publicação está disponibilizada no site abaixo e assinada digitalmente pela Autoridade Certificadora conforme
á MP nº 2.200-2 de 24/08/2001 credenciada no âmbito da Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil.
. É <] assistechpublicacoes.com.br/app/cmitaberababa/diario-oficial?year=2025
Câmara Municipal de Itaberaba
aê. 4% ESTADO DA BAHIA
o CNPJ 13.267.315/0001-41
DECRETO LEGISLATIVO N.º 07,
DE 19 DE MARÇO DE 2025
«
Concede título honorífico de Cidadão
ltaberabense ao Sr. Danilo Silva Pinto.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DABAHIA, no
uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa e da Lei
Orgânica Municipal, e de acordo com a deliberação do Plenário.
DECRETA:
Art. 1º - Fica concedido o título honorífico de CIDADÃO ITABERABENSE ao Sr. DANILO
SILVA PINTO, em reconhecimento aos bons e relevantes serviços prestados ao
Município de Itaberaba.
Parágrafo único - A outorga do título ora concedido se fará em sessão solene realizada pela
Câmara de Vereadores.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta
das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Mesa Diretora da Câmara Municipal de itaberaba, 1 rço de 2025.
RSON ALMEIDA DE JESUS
Presidente
2.º Secretário
£º" Câmara Municipal de Itaberaba
E, NFS TS SO DOI!
Ao
Exmº Sr. Gerson Almeida de Jesus
Presidente da Câmara Municipal de Itaberaba
REQUERIMENTO
Os vereadores que o presente subscrevem, no exercício de suas -
prerrogativas regimentais e com fundamento nos artigos 78 e 145 do Regimento
Interno desta Casa Legislativa, vêm, respeitosamente, requerer a Vossa Excelência
o seguinte:
Considerando a relevância institucional da matéria e visando assegurar
celeridade na sua tramitação, solicitamos que, ouvido o Plenário, os projetos de
decreto legislativos abaixo especificados sejam submetidos ao REGIME DE
URGÊNCIA ESPECIAL, com a consequente DISPENSA DOS PARECERES DAS
COMISSÕES PERMANENTES, conforme previsto nos dispositivos supracitados:
1. Processo nº 21/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2025
de autoria do vereador Niltinho da Saúde: Concede título honorífico de
Cidadão Itaberabense à Sr.º Raissa Barreto Pinheiro Felix;
2. Processo nº 22/2025 - ET: RET Nº
de autoria do vereador Niltinho da Saúde: Concede título honorífico de
Cidadão Itaberabense ao Sr. Dr. Everaldo Eleuterio Luz Souza;
3. Processo nº 77/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2025
de autoria do vereador Dedeco: Concede título honorífico de Cidadão
kaberabense ao Sr. Maurício Dias Cavalcanti;
4. Processo nº 78/2025 - PR DE DECRET TIVO Nº 04/2
de autoria do vereador Valteir da Vila: Concede título honorífico de
Cidadão Itaberabense ao Sr. Adalberto Rosa Barreto;
5. Processo nº 89/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2025
de autoria do vereador Evandro Novaes: concede título honorífico de
Cidadão Itaberabense ao Sr. Henrique Almeida Lima;
6. Processo nº 90/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2025
de autoria do vereador Evandro Novaes: concede título honorífico de
Cidadão Itaberabense ao Sr. Renildo dos Santos;
7. Processo nº 96/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/2025
de autoria do vereador Jó Baixinho: concede título honorífico de Cidadão
Itaberabense ao Sr. Danilo Silva Pinto; o
8. Processo nº 97/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/2025
de autoria da vereadora Daise Oliveira: concede título honorífico de
Cidadão Itaberabense ao Sr. Antonio Carlos da Silva Cordeiro;
9. Processo nº 107/2025 - PROJETO DE DECRI EGISLA' M
09/2025 de autoria da vereadora Daise Oliveira: concede título honorífico
de Cidadão ltaberabense à Sr.º Iracema Santos Oliveira;
10. Processo nº 108/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
10/2025 de autoria do vereador Paraná: concede título honorífico de
Cidadão Itaberabense ao Sr. Patriolino Rodrigues Barbosa Neto;
11. Processo nº 120/2025 - PR
4º" Câmara Municipal de Itaberaba
We 3 ESTADO DA BAHIA
E CNPJ 13.267.315/0001-41
12. Processo nº 121/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
12/2025 de autoria do vereador Pró Nógma: concede título honorífico de
Cidadã Itaberabense à Sr.º Jutânia Nascimento dos Santos;
13. Processo nº 122/2025 - D T Nº
13/2025 de autoria da vereadora Pró Nógma: concede título honorífico de
Cidadã ltaberabense à Sr.º Elionai Pereira de Brito;
14. Processo nº 124/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº.
14/2025 de autoria do vereador Gerson Almeida: concede título
honorífico de Cidadão Itaberabense ao Sr. Fernando de Oliveira Silva;
15. Processo nº 125/2025 - 2
15/2025 de autoria do vereador Gerson Almeida: concede título
honorífico de Cidadã Itaberabense a Sr.” Dr.º Mara Luiza Machado Ribeiro
de Gutistrez;
16. Processo nº 126/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
16/2025 de autoria do vereador Antonio do Sindicato: concede título
honorífico de Cidadã Itaberabense a Sr.” Sônia Maria Bispo da Silva;
17. Processo nº 127/2025 - Pj e
17/2025 de autoria do vereador Antonio do Sindicato: concede título
) honorífico de Cidadão Itaberabense a Sr. Edvaldo Rodrigues dos Santos;
18. Processo nº 128/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
18/2025 de autoria do vereador Roberto Almeida: concede título
honorífico de Cidadã Itaberabense a Sr.” Ana Cristina Lima de Almeida;
19. Processo nº 129/2025 - PR há
19/2025 de autoria do vereador Peba: concede título honorífico de
Cidadão Itaberabense a Sr. Décio Souza Santos;
20. Processo nº 130/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
20/2025 de autoria do vereador Peba: concede título honorífico de
Cidadã Itaberabense a Sr.º Margarete Silva Carvalho Santos;
21. Processo nº 131/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
21/2025 de autoria do vereador Guilherme do Abacaxi: concede título
honorífico de Cidadã Itaberabense a Sr.º Liliane Michelle Bezerra de
Oliveira Santos;
22. Processo nº 133/2025 - P| Di ECR ISLATIV e
22/2025 de autoria do vereador Guilherme do Abacaxi: concede título
4) honorífico de Cidadã Itaberabense a Sr.” Luiza Valentino da Silva Santana;
7) 2o 23. Processo nº 135/2025 - PROJETO DE DECRET: TO LEGISLATIVO Nº
A 23/2025 de autoria do vereador Roberto Almeida: concede título -
2 honorífico de Cidadão Itaberabense a Sr. João Borges Neto Araújo Silva; .
[o 24. Processo nº 136/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
Ú 24/2025 de autoria do vereador Luciano Sta. Quitéria: concede título
honorífico de Cidadão Itaberabense a Sr. Edson Pinheiro do Nascimento;
29.Processo nº 137/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
25/2025 de autoria do vereador Gerson Almeida: concede título
honorífico de Cidadão Itaberabense a Sr. Adler Iuri Tavares Gonçalves. .
30. Processo nº 150/2025 - PROJETO DE DECRETO Nº 26/25 de autoria do /”.:
vereador Jó Baixinho: Concede título honorífico Medalha 26 de Março VA
ao Sr, José Carios Nunes Silva. Td Ps
( i
» /
lá
> Sala das Sessões, em 18 de março de “pe ( 1
q A o os à a
IP VE ORES: / LON | . UNICIPAL DE ITABE;
— « Danado
Na. 4 ESTADO DA BAHIA
Vais CNPJ 13.267.315/0001-41
PRATACOLO GERAL
PRM Nye 12625
DE 06 DE MARÇO DE 2025
Concede título honorífico de Cidadão
Itaberabense ao Sr. Danilo Silva Pinto.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DABAHIA, no
uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa e da Lei
Orgânica Municipal, e de acordo com a deliberação do Plenário.
DECRETA:
Art. 1º - Fica concedido o título honorífico de CIDADÃO ITABERABENSE ao Sr. DANILO
SILVA PINTO, em reconhecimento aos bons e relevantes serviços prestados ao
Município de Itaberaba.
Parágrafo único - A outorga do título ora concedido se fará em sessão solene realizada pela
Câmara de Vereadores.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta
das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
JUSTIFICATIVA
Danilo Silva Pinto nasceu em Ruy Barbosa, Bahia, no dia 23 de agosto de 1980, filho
da professora Cleuza Silva Pinto e do motorista Raul Oliveira Pinto. Criado no município de
Wagner/BA, iniciou sua trajetória acadêmica no Instituto Ponte Nova, onde cursou o ensino
fundamental. Em 1997, formou-se Técnico em Agropecuária pela Escola Agrotécnica Afrânio
Peixoto.
Ainda em 1997, estagiou na Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA),
em Itaberaba/BA, onde teve a oportunidade de participar de pesquisas voltadas para o cultivo
do abacaxi e o desenvolvimento da apicultura. No ano seguinte, mudou-se para Brasília,
retornando a Wagner em 2000, quando atuou como recenseador do Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística (IBGE).
Em 20071, transferiu-se para Salvador/BA, onde ingressou no curso de Bacharelado
em Administração na Fundação Visconde de Cairu, concluindo sua graduação em 2004. No
ano seguinte, regressou a Brasília e assumiu a Gerência Financeira do Grupo Zambia de
Comunicação, onde permaneceu até 2006. No ano seguinte, voltou a Wagner para coordenar
o Censo Populacional do IBGE no município.
”
Câmara Municipal de Itaberaba
My,
— « O ad >
Naz,. 44 ESTADO DABAHIA
e CNPJ 13.267.315/0001-41
Ainda em 2007, fixou residência em Itaberaba, onde assumiu o cargo de Gerente de
Vendas na Indústria de Móveis Capri. Durante esse período, conheceu Maiara Souza Moreira,
com quem posteriormente constituiu família. Em 2009, desligou-se da empresa e retornou a
Salvador para iniciar o curso de Direito na Faculdade São Salvador. No entanto, em 2010,
interrompeu a graduação para reassumir a gestão do Grupo Zambia de Comunicação,
enfrentando o desafio de evitar a falência da empresa. Após obter êxito, tornou-se sócio do
grupo, permanecendo até 2014, quando a sociedade foi dissolvida. Nesse mesmo ano,
nasceu sua primogênita, Heloísa.
Em 2014, mudou-se para Valparaíso de Goiás/GO e iniciou sua trajetória no
jornalismo, fundando o portal de notícias Tribuna da RIDE. Sua atuação na comunicação se
consolidou com a participação no rádio, como âncora do Jornal Conexão News, ao lado do
jornalista João Santos, tornando-se uma figura conhecida, especialmente no meio político. Em
2015, assumiu a Coordenação de Comunicação do município, durante a gestão da prefeita
Lucimar (PT). Em 2016, candidatou-se a vereador, porém, com a vitória da oposição, ficou sem
espaço na política local e retornou a Wagner em 2017. Nesse período, dedicou-se à
agropecuária em sua propriedade até ser convidado pelo empresário Boaventura para
reassumir a Gerência Administrativa e Financeira de uma das fábricas da Indústria de Móveis
Capri, retornando em definitivo a Itaberaba, pouco após o nascimento de seu segundo filho,
Heitor.
Durante a pandemia de Covid-19, em 2020, coordenou o plano de enfrentamento à
crise sanitária na Móveis Capri, desenvolvendo estratégias que permitiram à indústria manter
suas atividades sem comprometer a saúde de seus funcionários, garantindo um baixíssimo
índice de contaminações.
Em 2022, demonstrando seu compromisso com a comunidade, reuniu os
moradores da zona rural de Alto da Lorena, em Itaberaba, e fundou a Associação Comunitária
Alto da Lorena, sendo eleito presidente. Com o apoio do então ex-prefeito João Filho e do
líder comunitário Jó Baixinho, concretizou um antigo sonho da população local: levar água
encanada à região, encerrando uma luta de mais de duas décadas.
Em 2024, decidiu retomar sua atuação na vida pública e deixou seu cargo na Móveis
Capri para se dedicar integralmente às campanhas vitoriosas de João Filho para prefeito e de
Jó Baixinho para vereador. Em 2025, foi convidado pelo prefeito João Filho para assumir a
Coordenação de Indústria e Comércio de Itaberaba, com a missão de impulsionar o
desenvolvimento econômico do município, promovendo a geração de emprego e renda.
Por sua trajetória marcada por dedicação, liderança e relevantes contribuições ao
desenvolvimento de Itaberaba, tanto no setor empresarial quanto no social, Danilo Silva Pinto
se destaca como uma personalidade merecedora do Título de Cidadão Itaberabense,
honraria que reconhece seu compromisso e empenho em prol do município.
Sala das Sessões, em 06 de março de 2025. L
Vereador JOÍLSON JESUS DE OLIVEIRA
"Jó Baixinho”