materia nº 12/2025

Quinta-feira
20 de março de 2025
Pag 13 - Ano IIl- Nº 432 BA DIÁRIO OFICIAL
Câmara de Itaberaba
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4" Câmara Municipal de Itaberaba
DECRETO LEGISLATIVO N.º 12,
DE 19 DE MARÇO DE 2025
Concede título honorífico de Cidadã
ltaberabense à Sr.” Jutânia Nascimento dos
Santos.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO
DABAHIA, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa
Legislativa e da Lei Orgânica Municipal, e de acordo com a deliberação do Plenário.
DECRETA:
Art. 4º - Fica concedido o título honorífico de CIDADÃ ITABERABENSE à Sr.
JUTÂNIA NASCIMENTO DOS SANTOS, em reconhecimento aos bons e
relevantes serviços prestados ao Município de Itaberaba.
Parágrafo único - A outorga do título ora concedido se fará em sessão solene
realizada pela Câmara de Vereadores.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão
por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Mesa Diretora da Câmara Municipal de Itaberaba, 19 de março de 2025.
Ver. GERSON ALMEIDA DE JESUS
Presidente
Ver. VANDERLINO DE OLIVEIRA MOURA JUNIOR Ver. RUBENILTON BASTOS DOS SANTOS
1.º Secretário 2.º Secretário
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DECRETO LEGISLATIVO N.º 12,
DE 19 DE MARÇO DE 2025
Concede título honorífico de Cidadã
Itaberabense à Sr” Jutânia Nascimento dos
Santos.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO
DABAHIA, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa
Legislativa e da Lei Orgânica Municipal, e de acordo com a deliberação do Plenário.
DECRETA:
Art. 1º - Fica concedido o título honorífico de CIDADÃ ITABERABENSE à Sr.”
JUTÂNIA NASCIMENTO DOS SANTOS, em reconhecimento aos bons e
relevantes serviços prestados ao Município de Itaberaba.
Parágrafo único - A outorga do título ora concedido se fará em sessão solene
realizada pela Câmara de Vereadores.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão
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por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Mesa Diretora da Câmara Municipal de Itabergbã, 19 de março de 2025.
1.º Secretário 2.º Secretário
£" Câmara Municipal de Itaberaba
Nes ERRA
Ao
Exmº Sr. Gerson Almeida de Jesus
Presidente da Câmara Municipal de Itaberaba
REQUERIMENTO
Os vereadores que o presente subscrevem, no exercício de suas -
prerrogativas regimentais e com fundamento nos artigos 78 e 145 do Regimento
Interno desta Casa Legislativa, vêm, respeitosamente, requerer a Vossa Excelência
o seguinte:
Considerando a relevância institucional da matéria e visando assegurar
celeridade na sua tramitação, solicitamos que, ouvido o Plenário, os projetos de
decreto legislativos abaixo especificados sejam submetidos ao REGIME DE
URGÊNCIA ESPECIAL, com a consequente DISPENSA DOS PARECERES DAS
COMISSÕES PERMANENTES, conforme previsto nos dispositivos supracitados:
1. Processo nº 21/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2025
]) de autoria do vereador Niltinho da Saúde: Concede título honorífico de
Cidadão ltaberabense à Sr.* Raissa Barreto Pinheiro Felix;
2. Processo nº 22/2025 - DED Ê Nº
de autoria do vereador Niltinho da Saúde: Concede título honorífico de
Cidadão Itaberabense ao Sr. Dr. Everaldo Eleuterio Luz Souza;
3. Processo nº 77/2025 - PROJETO DE o
de autoria do vereador Dedeco: Concede título honorífico de Cidadão
Itaberabense ao Sr. Maurício Dias Cavalcanti;
4. Processo nº 78/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2025
de autoria do vereador Valteir da Vila: Concede título honorífico de
Cidadão Itaberabense ao Sr. Adalberto Rosa Barreto;
5. Processo nº 89/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2025
de autoria do vereador Evandro Novaes: concede título honorífico de
Cidadão ltaberabense ao Sr. Henrique Almeida Lima;
6. Processo nº 90/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2025
de autoria do vereador Evandro Novaes: concede título honorífico de
Cidadão Itaberabense ao Sr. Renildo dos Santos;
7. Processo nº 96/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/2025
de autoria do vereador Jó Baixinho: concede título honorífico de Cidadão
Itaberabense ao Sr. Danilo Silva Pinto; TÚ
8. Processo nº 97/2025 - PR ECRET: ISLAT º 2.
de autoria da vereadora Daise Oliveira: concede título honorífico de
Cidadão Itaberabense ao Sr. Antonio Carlos da Silva Cordeiro;
9. Processo nº 107/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
09/2025 de autoria da vereadora Daise Oliveira: concede título honorífico
de Cidadão Itaberabense à Sr.º Iracema Santos Oliveira;
10. Processo nº 108/2025 - E DEÇRET. M
10/2025 de autoria do vereador Paraná: concede título honorífico de
N / Cidadão Itaberabense ao Sr. Patriolino Rodrig
11. Processo nº 120/2025 - PRO
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E CNPJ 13.267.315/0001-41
12. Processo nº 121/2025 - P) E DEÇR TI Nº
12/2025 de autoria do vereador Pró Nógma: concede título honorífico de
Cidadã Itaberabense à Sr.” Jutânia Nascimento dos Santos;
13. Processo nº 122/2025 - PR E T º
13/2025 de autoria da vereadora Pró Nógma: concede título honorífico de
Cidadã Itaberabense à Sr.º Elionai Pereira de Brito;
14. Processo nº 124/2025 - P E DE LEGISLAT| e.
14/2025 de autoria do vereador Gerson Almeida: concede título
honorífico de Cidadão ftaberabense ao Sr. Fernando de Oliveira Silva;
15. Processo nº 125/2025 - P ECRET ISLAT M
15/2025 de autoria do vereador Gerson Almeida: concede título
honorífico de Cidadã Itaberabense a Sr. Dr.º Mara Luiza Machado Ribeiro
de Guticrrez;
16. Processo nº 126/2025 - ETO D R e
16/2025 de autoria do vereador Antonio do Sindicato: concede título
honorífico de Cidadã Itaberabense a Sr.º Sônia Maria Bispo da Silva;
17. Processo nº 127/2025 - PRQJET ISLAT! e
17/2025 de autoria do vereador Antonio do Sindicato: concede título
) honorífico de Cidadão Itaberabense a Sr. Edvaldo Rodrigues dos Santos;
18. Processo nº 128/2025 - D e
de autoria do vereador Roberto Almeida: concede título
honorífico de Cidadã Itaberabense a Sr.* Ana Cristina Lima de Almeida;
19. Processo nº 129/2025 - P ) M
19/2025 de autoria do vereador Peba: concede título honorífico de
Cidadão Itaberabense a Sr. Décio Souza Santos;
20. Processo nº 130/2025 - P DE D LEGI o
de autoria do vereador Peba: concede título honorífico de
Cidadã Itaberabense a Sr.? Margarete Silva Carvalho Santos;
21. Processo nº 131/2025 - PR D e
21/2025 de autoria do vereador Guilherme do Abacaxi: concede título
honorífico de Cidadã Itaberabense a Sr.º Liliane Michelle Bezerra de
Oliveira Santos;
22. Processo nº 133/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
22/2025 de autoria do vereador Guilherme do Abacaxi: concede título
honorífico de Cidadã itaberabense a Sr.º Luiza Valentino da Silva Santana;
23. Processo nº 135/2025 - DE DE LATIV e
23/2025 de autoria do vereador Roberto Almeida: concede título -
honorífico de Cidadão Itaberabense a Sr. João Borges Neto Araújo Silva; .
24. Processo nº 136/2025 - T e
24/2025 de autoria do vereador Luciano Sta. Quitéria: concede título
honorífico de Cidadão Itaberabense a Sr. Edson Pinheiro do Nascimento;
29.Processo nº 137/2025 - P TI M
25/2025 de autoria do vereador Gerson Almeida: concede título
honorífico de Cidadão Itaberabense a Sr. Adler luri Tavares Gonçalves.
30. Processo nº 150/2025 - PROJETO DE DECRETO Nº 26/25 de autoria do /”>-
vereador Jó Baixinho: Concede título honorífico Medalha 26 de mae
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ao Sr. José Carlos Nunes Silva. Pa >
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Sala das Sessões, em 18 de março de Mês
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VERBÁDORES: / po A
Câmara Municipal de Itabera
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o CNPJ 13.267.315/0001-41
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 1
DE 11 DE MARÇO DE 2025
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Concede título honorífico de Cidadã
ltaberabense à Sr.? Jutânia Nascimento dos
Santos.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO
DABAHIA, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa
Legislativa e da Lei Orgânica Municipal, e de acordo com a deliberação do Plenário.
DECRETA:
Art. 1º - Fica concedido o título honorífico de CIDADÃ ITABERABENSE à Sr.”
JUTÂNIA NASCIMENTO DOS SANTOS, em reconhecimento aos bons e
relevantes serviços prestados ao Município de Itaberaba.
Parágrafo único - A outorga do título ora concedido se fará em sessão solene
realizada pela Câmara de Vereadores.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão
por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
JUSTIFICATIVA
A presente homenagem tem por objetivo reconhecer a trajetória de Jutania
Nascimento dos Santos, que, embora nascida na cidade de Brejões, construiu sua
vida e história em Itaberaba, tornando-se um exemplo de determinação e sucesso.
Ainda jovem, enfrentou desafios ao lado de sua família, que chegou ao
município no final dos anos 1990 em busca de melhores condições de vida. Com
esforço, dedicação e um espírito empreendedor incansável, ajudou a fundar um
grupo empresarial de grande relevância para a economia local, incluindo o
Supermercado Casa das Frutas, Loja Maria Bonita, Hortoville e a indústria Tallina,
que gera mais de 180 empregos diretos e indiretos.
= Câmara Municipal de Itaberaba
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Rã. $4 ESTADO DA BAHIA
CNPJ 13.267.315/0001-41
Jutania, conhecida carinhosamente como Tania da Casa das Frutas, sempre
demonstrou gratidão pela cidade de Itaberaba e por sua comunidade, contribuindo
não apenas para o crescimento econômico, mas também para o fortalecimento do
comércio local e a geração de oportunidades para inúmeras famílias.
Diante dessa história de superação, trabalho e compromisso com O
município, é justa e merecida a concessão do Título de Cidadã Itaberabense à
Senhora Jutania Nascimento dos Santos, como forma de reconhecimento pelo seu
impacto positivo na cidade e na vida de tantos itaberabenses.
Sala das Sessões, em 11 de março de 2025.
Vereadora NÓGMA ELI ALVES DE ANDRADE BRITTO
“Pró Nógma”