| Tipo | DECRETO LEGISLATIVO |
|---|---|
| Número / Ano | 8 / 2025 |
| Date | 2025-03-07 |
| Ementa | CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO Sr. ANTONIO CARLOS DA SILVA CORDEIRO. |
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Quinta-feira Câmara de Itaberaba 20 de março de 2025 Pag 9 - Ano Il - Nº 432 BA assistechpublicacoes.com.br/app/cmitaberabab — 4EN Câmara Municipal de Itaberaba st .. 62 ESTADO DABAHIA 49 CNPJ 13.267.315/0001-41 DECRETO LEGISLATIVO N.º 08, DE 19 DE MARÇO DE 2025 Concede título honorífico de Cidadão ltaberabense ao Sr. Antonio Carlos da Silva Cordeiro. 1] A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DABAHIA, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa e da Lei Orgânica Municipal, e de acordo com a deliberação do Plenário. DECRETA: Art. 1º - Fica concedido o título honorífico de CIDADÃO ITABERABENSE ao Sr. ANTONIO CARLOS DA SILVA CORDEIRO, em reconhecimento aos bons e relevantes serviços prestados ao Município de Itaberaba. Parágrafo único - A outorga do título ora concedido se fará em sessão solene | realizada pela Câmara de Vereadores. Art. 2º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. o Mesa Diretora da Câmara Municipal de Itaberaba, 19 de março de 2025. | Ver. GERSON ALMEIDA DE JESUS | Presidente | Ver. VANDERLINO DE OLIVEIRA MOURA JUNIOR Ver. RUBENILTON BASTOS DOS SANTOS 1.º Secretário 2.º Secretário t Em E ; um ICE ms, | Esta publicação está disponibilizada no site abaixo e assinada digitalmente pela Autoridade Certificadora conforme À?) A É E |» ] 5 E MP nº 2.200-2 de 24/08/2001 credenciada no âmbito da Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil. NA CERTIFICADORA DIGITAL Assistechpublicacoes.com.br/app/cmitaberababa/diario-oficial?year=2025 ES "à Câmara Municipal de Itaberaba CeellIoO + 3 Wes Cnpuas zersisgoor.a1 DECRETO LEGISLATIVO N.º 08, DE 19 DE MARÇO DE 2025 Concede título honorífico de Cidadão ltaberabense ao Sr. Antonio Carlos da Silva Cordeiro. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DABAHIA, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa e da Lei Orgânica Municipal, e de acordo com a deliberação do Plenário. DECRETA: Art. 1º - Fica concedido o título honorífico de CIDADÃO ITABERABENSE ao Sr. ANTONIO CARLOS DA SILVA CORDEIRO, em reconhecimento aos bons e relevantes serviços prestados ao Município de Itaberaba. Parágrafo único - A outorga do título ora concedido se fará em sessão solene realizada pela Câmara de Vereadores. Art. 2º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. Mesa Diretora da Câmara Municipal de Itaberaba, 1agemarçoão 2025. SO N ALMEIDA DE JESU N Presidente Ver. VANDERLINO DE OLIVEIRA MO 1.º Sectetário RA JUNIOR Ver. RUBENILTON BASTOS DOS SANTOS 2.º Secretário — 4 Câmara Municipal de Itaberaba e mençads a “a ESTADO DA BAHIA E h) CNPJ 13.267.315/0001-41 Ao Exmº Sr. Gerson Almeida de Jesus Presidente da Câmara Municipal de Itaberaba REQUERIMENTO Os vereadores que o presente subscrevem, no exercício de suas - prerrogativas regimentais e com fundamento nos artigos 78 e 145 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, vêm, respeitosamente, requerer a Vossa Excelência o seguinte: Considerando a relevância institucional da matéria e visando assegurar celeridade na sua tramitação, solicitamos que, ouvido o Plenário, os projetos de decreto legislativos abaixo especificados sejam submetidos ao REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, com a consequente DISPENSA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES, conforme previsto nos dispositivos supracitados: 1. 5. e 9. w v v E) w Processo nº 21/2025 - TIVO Nº de autoria do vereador Niltinho da Saúde: Concede título honorífico de Cidadão Itaberabense à Sr.º Raissa Barreto Pinheiro Felix; Processo nº 22/2025 - P D LEGISLA' º de autoria do vereador Niltinho da Saúde: Concede título honorífico de Cidadão Itaberabense ao Sr. Dr. Everaldo Eleuterio Luz Souza; Processo nº 77/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2025 de autoria do vereador Dedeco: Concede título honorífico de Cidadão ltaberabense ao Sr. Maurício Dias Cavalcanti; Processo nº 78/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2025 de autoria do vereador Valteir da Vila: Concede título honorífico de Cidadão Itaberabense ao Sr. Adalberto Rosa Barreto; Processo nº 89/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2025 de autoria do vereador Evandro Novaes: concede título honorífico de Cidadão ltaberabense ao Sr. Henrique Almeida Lima; Processo nº 90/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2025 de autoria do vereador Evandro Novaes: concede título honorífico de Cidadão Itaberabense ao Sr. Renildo dos Santos; Processo nº 96/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/2025 de autoria do vereador Jó Baixinho: concede título honorífico de Cidadão Itaberabense ao Sr. Danilo Silva Pinto; Processo nº 97/2025 - PR R ISLATI º de autoria da vereadora Daise Oliveira: concede título honorífico de Cidadão ltaberabense ao Sr. Antonio Carlos da Silva Cordeiro; Processo nº 107/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2025 de autoria da vereadora Daise Oliveira: concede título honorífico de Cidadão Itaberabense à Sr.º Iracema Santos Oliveira; 10. Processo nº 108/2025 - PROJET: R TIV! e 11. Processo nº 120/2025 - PR 10/2025 de autoria do vereador Paraná: concede título honorífico de Cidadão Itaberabense ao Sr. Patriolino Rodrigues Barbosa Neto; El 11/2025 de autoria do vereador Pafaná: 4º, Câmara Municipal de Itaberaba — "à tdmara Municipal de Itaberaba ao À Re . 48 ESTADO DA BAHIA Vig CNPJ 13.267.315/0001-41 12. Processo nº 121/2025 - PROJET: IVO Nº 12/2025 de autoria do vereador Pró Nógma: concede título honorífico de Cidadã Itaberabense à Sr.” Jutânia Nascimento dos Santos; 13. Processo nº 122/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 13/2025 de autoria da vereadora Pró Nógma: concede título honorífico de Cidadã ltaberabense à Sr.” Elionai Pereira de Brito; 14. Processo nº 124/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 14/2025 de autoria do vereador Gerson Almeida: concede título honorífico de Cidadão Itaberabense ao Sr. Fernando de Oliveira Silva; 15. Processo nº 125/2025 - ET. ) e 15/2025 de autoria do vereador Gerson Almeida: concede título honorífico de Cidadã Itaberabense a Sr.” Dr. Mara Luiza Machado Ribeiro de Gutisrrez; 16. Processo nº 126/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 16/2025 de autoria do vereador Antonio do Sindicato: concede título honorífico de Cidadã Itaberabense a Sr. Sônia Maria Bispo da Silva; 17. Processo nº 127/2025 - P) D e 17/2025 de autoria do vereador Antonio do Sindicato: concede título O) honorífico de Cidadão Itaberabense a Sr. Edvaldo Rodrigues dos Santos; 18. Processo nº 128/2025 - PROJETO . DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 18/2025 de autoria do vereador Roberto Almeida: concede título honorífico de Cidadã Itaberabense a Sr.” Ana Cristina Lima de Almeida; 19. Processo nº 129/2025 - ET: T º 19/2025 de autoria do vereador Peba: concede título honorífico de Cidadão ltaberabense a Sr. Décio Souza Santos; 20. Processo nº 130/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 20/2025 de autoria do vereador Peba: concede título honorífico de Cidadã ltaberabense a Sr.” Margarete Silva Carvalho Santos; 21. Processo nº 131/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 21/2025 de autoria do vereador Guilherme do Abacaxi: concede título honorífico de Cidadã ltaberabense a Sr.” Liliane Michelle Bezerra de Oliveira Santos; 22. Processo nº 133/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº . 22/2025 de autoria do vereador Guilherme do Abacaxi: concede título 4 honorífico de Cidadã Itaberabense a Sr.º Luiza Valentino da Silva Santana; [1] Ze 23. Processo nº 135/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº Ka 23/2025 de autoria do vereador Roberto Almeida: concede título = o honorífico de Cidadão Itaberabense a Sr. João Borges Neto Araújo Silva; , AD 24. Processo nº 136/2025 - D ECR LE T Nº í 24/2025 de autoria do vereador Luciano Sta. Quitéria: concede título honorífico de Cidadão Itaberabense a Sr. Edson Pinheiro do Nascimento; 29.Processo nº 137/2025 - PR DE ISLATIV! e 25/2025 de autoria do vereador Gerson Almeida: concede título honorífico de Cidadão Itaberabense a Sr. Adler luri Tavares Gonçalves. 30. Processo nº 150/2025 - PROJETO DE DECRETO Nº 26/25 de autoria do vereador Jó Baixinho: Concede título honorífico Medalha 26 de Março ao Sr. José Carlos Nunes Silva. To Sala das Sessões, em 18 de março de 2025. T+ VE ORES:/ po E —-AMARKMUNICPAL DE ITABERABA BA TE AQUA TA ATT omil or EIavor uv . a : TO V | | Ny PorANUNAN) [) UVOT. 4º", Câmara Municipal de Itaberaba to 2d ESTADO DA BAHIA Vai CNPJ 13.267.315/0001-41 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.9 08 DE 07 DE MARÇO DE 2025 PRATOCOLO GERAL PROC Nºgz (ecos 0210 3 5 Concede título honorífico de ltaberabense ao Sr. Antonio Carlos da Silva Cordeiro. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DABAHIA, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa e da Lei Orgânica Municipal, e de acordo com a deliberação do Plenário. DECRETA: Art. 1º - Fica concedido o título honorífico de CIDADÃO ITABERABENSE ao Sr. ANTONIO CARLOS DA SILVA CORDEIRO, em reconhecimento aos bons e relevantes serviços prestados ao Município de Itaberaba. Parágrafo único - A outorga do título ora concedido se fará em sessão solene realizada pela Câmara de Vereadores. Art. 2º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. JUSTIFICATIVA O Sr. Antonio Carlos da Silva Cordeiro nasceu em 23 de março de 1967, na cidade de Feira de Santana, Bahia, filho de José da Silva Cordeiro e Maria Vicencia Carneiro da Silva. Ingressou na Polícia Civil do Estado da Bahia em 2004, assumindo inicialmente a função de plantonista e, posteriormente, destacando-se no Setor de Investigação, onde passou a coordenar a equipe a partir de 2010. Durante sua trajetória na corporação, demonstrou comprometimento, liderança e dedicação à segurança pública, contribuindo significativamente para o fortalecimento das ações investigativas no município de Itaberaba. Além de sua atuação na área da segurança pública, Antonio Carlos também teve uma carreira dedicada à educação, sendo professor de Matemática e Física em Ca ICIPAL DE 'TABERABA BA By, N 2. "3 Câmara Municipal de Itaberaba — (Mimi 4 22. 48 ESTADO DA BAHIA Veia CNPJ 13.267.315/0001-41 instituições de ensino das redes pública e privada até 2004. Seu conhecimento e didática contribuíram para a formação de inúmeros estudantes ao longo dos anos. 7 ad Outro aspecto relevante de sua trajetória é sua dedicação ao esporte, especialmente ao Judô, no qual é faixa preta 3º Dan. Como instrutor, fundou uma academia de Judô em Itaberaba, promovendo a prática esportiva e transmitindo valores de disciplina, respeito e perseverança para crianças, jovens e adultos da cidade. Sua formação acadêmica inclui o Bacharelado em Direito pela Universidade do Estado da Bahia (UNEB), concluído em 2023, além de formação técnica em Eletromecânica pelo CETEP de Feira de Santana e graduação incompleta em Engenharia Civil pela UEFS. Desde que chegou a Itaberaba em 2004, Antonio Carlos construiu uma trajetória de serviços prestados à comunidade, consolidando-se como uma personalidade de grande relevância para o município. Além de sua dedicação profissional, formou sua família, sendo pai de Adson Bernardo Fernandes Cordeiro e Anne Melissa Fernandes Cordeiro, frutos de seu primeiro casamento com Adney de Oliveira Fernandes, e atualmente é casado com Catiane Rodrigues Santos. Diante de sua destacada atuação profissional, social e esportiva, bem como de sua significativa contribuição para o desenvolvimento de Itaberaba, o Sr. Antonio Carlos da Silva Cordeiro é merecedor do título de Cidadão Itaberabense, honraria que simboliza o reconhecimento deste Poder Legislativo ao seu compromisso e dedicação à cidade. Sala das Sessões, em 07 de março de 2025. Vereador pais ERAS GALIVER GOMES "Daise Oliveira”