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materia nº 125/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 125 / 2025
Date 2025-04-10
EmentaSUGERE QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ADOTE, COM A DEVIDA URGÊNCIA, OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA A CONCLUSÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO DA FORMOSA-CUJA OBRA SE ENCONTRA EM FASE FINAL, RESTANDO APENAS PEQUENOS AJUSTES ESTRUTURAIS E A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS- BEM COMO PROVIDENCIE SUA IMEDIATA ABERTURA, A FIM DE ASSEGURAR O ACESSO DA POPULAÇÃO LOCAL AOS SERVIÇOS DE SAÚDE.
native_id6293

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4“ Câmara Municipal de Itaberaba
— q Mamma
E
Ra 42 ESTADO DABAHIA
Vai) CNPJ 13.267.315/0001-41 o
Ao CÂMARA MUNICIPAL DE 'TABERABA BA
À | “P*TACOLO GERAL
Exm.º Sr. Gerson Almeida de Jesus | Pr Nºz6] (2095
DD. Presidente da Câmara Municipal de Itaberaba EM Io 04 25
INDICAÇÃO | Serio» (a) dá CMIBA
O Vereador que o presente subscreve, requer de Vossa Excelência, após
dar conhecimento ao plenário, que encaminhe ao Chefe do Executivo Municipal a
seguinte Indicação:
Sugere que a Secretaria Municipal de Saúde adote, com a devida
urgência, os procedimentos necessários para a conclusão da
estrutura física do posto de saúde do povoado da Formosa — cuja
obra se encontra em fase final, restando apenas pequenos ajustes
estruturais e a instalação de equipamentos — bem como
providencie sua imediata abertura, a fim de assegurar o acesso da
população local aos serviços de saúde.
JUSTIFICATIVA
A localidade da Formosa já conta com uma unidade de saúde
praticamente edificada, cuja obra foi iniciada na gestão anterior e atualmente se
encontra em fase final de execução. Conforme verificação realizada in loco,
constatou-se que faltam apenas a instalação de três portas e a colocação dos
equipamentos essenciais para que o posto possa ser devidamente finalizado e
colocado em funcionamento.
Considerando a carência histórica de serviços de saúde de atenção
básica na comunidade, bem como a necessidade de descentralização do
atendimento para melhor atender à população residente em áreas mais afastadas
da sede municipal, é de fundamental importância — e notória urgência — que a
Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, viabilize os ajustes
estruturais remanescentes e adote as providências administrativas necessárias para
a imediata ativação da unidade.
Tal medida trará impactos significativos para a qualidade de vida dos
moradores da Formosa e arredores, promovendo o acesso digno e contínuo aos
serviços essenciais de saúde, fortalecendo a atenção primária e reduzindo a
sobrecarga de outras unidades no município.
Sala das Sessões, 10 de abril de 2025.
VÓLIVEIRA DE SOUZA
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