materia nº 131/2025

Câmara Municipal de naverava
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Wa 4% ESTADO DABAHIA
VeiS CNPJ 13.267.315/0001-41
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CÂMARA MUNICIPAL DE 'TABERABA BA
Na PRNTOCOLO GERAL
Exm.º Sr. Gerson Almeida de Jesus PROC Nº 208/2025
DD. Presidente da Câmara Municipal de Itaberaba MIS lay 28
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INDICAÇÃO Sa es
O Vereador que o presente subscreve, requer de Vossa Excelência, após
dar conhecimento ao plenário, que encaminhe ao Chefe do Executivo Municipal a
seguinte Indicação:
Construção de uma nova unidade escolar na Fazenda Milagres,
também conhecida como Povoado Barro Branco, na região do
aeroporto, considerando que a atual escola existente, Escola Duque
de Caxias, apresenta sérios problemas estruturais que
comprometem o adequado funcionamento das atividades
pedagógicas.
JUSTIFICATIVA
A Escola Duque de Caxias, situada na localidade mencionada, vem
enfrentando diversos problemas estruturais que impactam negativamente O
processo de ensino-aprendizagem e colocam em risco a integridade física de alunos,
professores e demais profissionais da educação.
A construção de uma nova escola na região permitirá o atendimento com
dignidade das crianças e adolescentes da comunidade, assegurando ambiente
seguro, acessível, ventilado e funcional, conforme as diretrizes do Plano Municipal de
Educação e os princípios estabelecidos pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional (LDB).
Investir em infraestrutura educacional na zona rural é promover equidade e
justiça social, permitindo que todos os alunos tenham acesso ao ensino de
qualidade, independentemente de sua localização geográfica.
Diante do exposto, contamos com o apoio da Administração Municipal no
atendimento desse pleito, cuja execução terá impacto direto na melhoria da
educação no campo e na valorização da comunidade local.
Sala das Sessões, 14 de abril de 2025.
Ls feria dovblaro
Vereador JOILSON JESUS DE OLIVEIRA
“Jó Baixinho”