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Ata Eletrônica nº 15/2025 - 13º Sessão Ordinária
1º Sessão Legislativa da 19º Legislatura
Tipo: Ordinária de Debates Data: 08/04/2025
Início: 20h24min Fim: 22h09min
Local: Plenário José Amando Sales Mascarenhas, Praça J. J. Seabra, 373
MESA DIRETORA:
Presidente: Vice-Presidente:
Gerson Almeida de Jesus Evanilton Oliveira de Souza
1º Secretário: 2º Secretário:
Vanderlino de Oliveira Moura Junior Rubenilton Bastos dos Santos
LISTA DE PÍ NÇA:
Presentes: Antônio Carlos Leão Santos, Daise Santos Oliveira Gomes, Evanilton Oliveira de Souza,
Guilherme de Oliveira Santos, Gerson Almeida de Jesus, Jeferson Jesus de Almeida, Joilson Jesus de
Oliveira, Luciano Sampaio de Oliveira, Nogma Elioenia Alves de Andrade Britto, Roberto Almeida de
Oliveira, Rubenilton Bastos dos Santos, Valteir Oliveira Silva, Vanderlino de Oliveira Moura Junior e
Zenildo Nascimento Aragão.
Ausentes: Evandro Novaes Souza.
MATÉRIAS DO PEQUENO EXPEDIENTE:
1. Processo nº 176/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 06/2025 de autoria do Poder
Executivo: altera denominação de prédios públicos (retirado de pauta a pedido do líder do
prefeito);
2. Processo nº 177/2025 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 13/2025 de autoria da vereadora
Pró Nógma: dispõe sobre a criação de um programa de apoio integral às mães atípicas da rede
municipal de ensino, visando à melhoria da saúde física e mental, e dá outras providências;
3. Processo nº 178/2025 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 14/2025 de autoria do vereador
Guilherme do Abacaxi: Dispõe sobre a denominação das vias públicas do Loteamento Luar de
Itaberaba, popularmente conhecido como Loteamento Colorado, e dá outras providências;
4. Processo nº 179/2025 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 15/2025 de autoria do vereador
Peba: Institui o “Dia do Auxiliar de Serviços Gerais” e cria o Programa Municipal de Valorização e
Capacitação dos Auxiliares de Serviços Gerais no âmbito do Município de Itaberaba;
5. Processo nº 200/2025 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 16/2025 de autoria do vereador
Evandro Novaes: dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento de Equipamentos de Proteção
Individual (EPIs) para garis e profissionais de limpeza no município de Itaberaba e dá outras
providências;
Processo nº 180/2025 - REQUERIMENTO de autoria do vereador Roberto Almeida: realização
de uma AUDIÊNCIA PÚBLICA, em data a ser consensualmente definida, com a participação dos
seguintes convidados: 1. Sr. Gustavo Lima Magalhães, Gerente Regional da EMBASA em Itaberaba;
2. Um representante do Poder Executivo Municipal, a ser designado pelo prefeito municipal; 3. Dr.
Marisa Marinho Jansen Melo de Oliveira, Promotora de Justiça titular da 2.º Promotoria de Justiça
de Itaberaba/BA, com atuação na defesa do consumidor. O objetivo da audiência é promover o
debate público e a busca de soluções para os reiterados problemas no fornecimento de água em
diversos bairros e localidades rurais do nosso município: Em única discussão: o Presidente
comunicou que a matéria foi considerada prejudicada, uma vez que os dispositivos legais e
regimentais conferem competência discricionária à Presidência da Casa para deliberar sobre a
realização de audiências públicas, não sendo necessária a deliberação do Plenário para esse fim.
7. Processo nº 195/2025 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO de autoria do vereador Roberto
Almeida: ao Sr. José Francisco Almeida Leal, ex-vereador e ex-secretário municipal de
Administração, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Itaberaba no
período em que esteve à frente da Secretaria de Administração: Em única v;
unanimidade. LC A
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8. Processo nº 181/2025 - INDICAÇÃO de autoria do vereador Valteir da Vila: adotar as
providências cabíveis para o efetivo cumprimento da Lei Municipal nº 1.551, de 05 de Setembro de
2019, que inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a festividade de São Pedro do distrito
da Vila São Vicente, a ser realizada no último sábado do mês de junho de cada ano;
9. Processo nº 182/2025 - INDICAÇÃO de autoria do vereador Jó Baixinho: construção de um
redutor de velocidade (quebra-molas) na rua principal do povoado de Santa Helena, com o objetivo
de promover maior segurança no trânsito local;
10. Processo nº 185/2025 - INDICAÇÃO de autoria do vereador Guilherme do Abacaxi: reativação
das câmaras de videomonitoramento no distrito de Santa Quitéria, com o objetivo de reforçar a
segurança pública e proteger o bem-estar da população local;
11. Processo nº 186/2025 - INDICAÇÃO de autoria do vereador Peba: realização do cercamento da
área pertencente à Escola Municipal Maria Isabel de Carvalho, localizada no distrito de Santa
Quitéria, com extensão aproximada de 11.500 m2, atualmente sem qualquer tipo de delimitação
física, o que vem ocasionando inúmeros transtornos à comunidade escolar, como descarte irregular
de resíduos e presença de animais no local;
12.Processo nº 187/2025 - INDICAÇÃO de autoria do vereador Antônio do Sindicato:
patrolamento da área verde localizada em frente à Rua Viena, no Conjunto Habitacional Jardim
Europa, para instalação do campo de futebol da comunidade;
13. Processo nº 189/2025 - INDICAÇÃO de autoria do vereador Luciano de Santa Quitéria: reforma
da quadra poliesportiva do distrito de Santa Quitéria, neste município, visando à melhoria da
infraestrutura esportiva e ao fortalecimento das atividades educacionais, recreativas e comunitárias.
Comunicação de Lideranças: Zenildo Nascimento Aragão, Jeferson Jesus de Almeida, Nogma
Elioenia Alves de Andrade Britto, Joilson Jesus de Oliveira e Luciano Sampaio de Oliveira.
Grande Expediente: Suprimido
Comunicações Parlamentares: Daise Santos Oliveira Gomes e Roberto Almeida de Oliveira.
TERMO DE ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a ado, foi encerrada a presente Sessão às 22h09min, da qual eu, Miriam
Oliveira Moreir , servidor designado para o ato, lavrei a presente Ata, que lida,
discutida e aprovada será assinada pelo Presidente e demais 98 da Mesa Diretora.
ALMEIDA DE JESUS
Presidente
VANDERLINO DE OLIVEIRA MOURA JUNIOR
1º Secretário
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2º Secretário
Ata Eletrônica nº 15/2025, página 2 de 2
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LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA
Gulims E Dn
Ver/fGuilherme de Oliveira Santos
(ou d pf puico
Ver. Joilson Jesus de Oliveira
Ver.? Nogma E ia Alves de Andrade Britto
Ver. 70 Silva
Ver. Zénildo nto Aragão