materia nº 9/2025

4" Câmara Municipal de Itaberaba
SÂMARA MUNICIPAL DE "TABERABA BA |
&, 4 2 ESTADO DA BAHIA BOA ou
Vai CNPJ 13.267.315/0001-41 TOCOLO GERAL
V. 19 REC
Exm.º Sr. Gerson Almeida de Jesus ; (e! a
DD. Presidente da Câmara Municipal de Itaberaba
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO
O vereador que o presente subscreve requer de V. Exº que, ouvido o Plenário,
insira na ata dos trabalhos legislativos desta Casa, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Dr.
Oacir Silva Mascarenhas pelos relevantes serviços prestados durante seus 8 anos e
meio à frente da Procuradoria Geral do Município de Itaberaba, zelando pelos direitos
assegurados ao Município e aos seus cidadãos, promovendo as medidas necessárias à
sua garantia.
Durante sua gestão como Procurador Geral, o Dr. Oacir exerceu com dedicação,
competência e elevado espírito público a nobre missão de zelar pelos direitos e interesses
do Município e de seus cidadãos, atuando com firmeza e responsabilidade na promoção
das medidas legais necessárias à sua garantia. Sua trajetória à frente da Procuradoria foi
marcada por equilíbrio técnico, postura ética e compromisso institucional.
Advogado de carreira e servidor concursado da Câmara Municipal de Itaberaba
desde março de 2012, Dr. Oacir aceitou o convite do prefeito Ricardo Mascarenhas para
assumir a Procuradoria Geral do Município em janeiro de 2017, indicação esta
devidamente aprovada por esta Casa Legislativa.
Graduado em Direito pela Universidade Católica do Salvador (UCSal), no
segundo semestre de 2007, Dr. Oacir é pós-graduando lato sensu em Direito do Estado
pela Fundação Faculdade de Direito da UFBA e pelo JUSPODIVM. Também é sócio
colaborador do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública (IBAP).
Sua atuação profissional se estende além da esfera pública. É sócio-fundador do
escritório Oacir Mascarenhas & Advogados Associados S/C, com sedes em Salvador e
Itaberaba. Atualmente, também exerce a função de Juiz Leigo junto ao Tribunal de Justiça
do Estado da Bahia, lotado no Juizado Especial Cível da comarca de Ipirá/BA, além de ser
advogado concursado da Câmara Municipal de Itaberaba.
Com vasta experiência nas áreas de Direito Constitucional, Direito
Administrativo e Direito Penal, Dr. Oacir consolidou uma carreira jurídica marcada pelo
notório saber, postura íntegra e atuação comprometida com a legalidade e o interesse
público.
Diante de sua trajetória exemplar, dos serviços imprescindíveis prestados ao
Município de Itaberaba e do legado que deixa na Procuradoria Geral, esta homenagem se
revela justa e meritória.
Assim, submetemos à apreciação dos nobres pares a presente Moção de
Congratulação, com a solicitação de que, após cumpridas as formalidades regimentais,
seja encaminhada cópia ao homenageado, Dr. Oacir Silva Mascarenhas, como expressão
do reconhecimento desta Casa Legislativa. 2
Sala das Sessões, 15 de abril de 2025