materia nº 216/2025

Câmara Municipal de Itaberaba
É .
Es 4,8 ESTADO DA BAHIA Daio CURTO NET
e, CNPJ 13.267.315/0001-41 : | OMARA MUNICIPAL DE To
| PENTOCOLO GE «
Ao
Exm.º Sr. Gerson Almeida de Jesus
DD. Presidente da Câmara Municipal de Itaberaba
PROC NZqU 2026
CM 13/05 25
INDICAÇÃO
O vereador que a presente subscreve, requer de Vossa Excelência, após
dar conhecimento ao Plenário, encaminhar ao chefe do Poder Executivo Municipal a
seguinte indicação:
Construção de um mercado do produtor rural no povoado do Alto
Vermelho, com estrutura adequada para abrigar de forma
organizada e permanente as bancas de comercialização de produtos
agrícolas, retirando-as das margens da BA-233, promovendo
segurança, dignidade, incentivo à agricultura familiar e
fortalecimento da economia local.
JUSTIFICATIVA
Atualmente, os produtores do povoado do Alto Vermelho realizam suas feiras
e comercializam produtos às margens da rodovia estadual BA-233, correndo risco de
acidentes e sendo alvo constante de fiscalizações e remoções por parte de agentes
estaduais. Tal cenário compromete a segurança dos feirantes e dos consumidores,
além de não oferecer estrutura mínima de higiene e organização.
A construção de um mercado do produtor resolveria definitivamente essa
situação, oferecendo um espaço apropriado para exposição e venda dos produtos
da agricultura familiar, contribuindo para a valorização do pequeno produtor, a
segurança alimentar e O ordenamento urbano.
Essa é uma demanda legítima, amplamente defendida pelos moradores e
comerciantes da localidade, que merece sensibilidade e ação por parte do Poder
Público Municipal.
Sala das Sessões, 12 de maio 2025.
Vereador LUCIÁNO SAMAIO DE OLIVEIRA
"Luciano de Santa Quitéria”