sessao nº 12

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Wa 4 ESTADO DA BAHIA
4 CNPJ 13.267.315/0001-41
Ata Eletrônica nº 25/2025 - 23º Sessão Ordinária
4º Sessão Legislativa da 19º Legislatura
Tipo: Debates Data: 13/05/2025
Início: 20h14min Fim: 22h36min
Local: Plenário José Amando Sales Mascarenhas, Praça J. J. Seabra, 373
MESA DIRETORA:
Presidente: Vice-Presidente:
Evanilton Oliveira de Souza Não houve
1º Secretário: 2º Secretário:
Vanderlino de Oliveira Moura Junior Rubenilton Bastos dos Santos
LISTA DE PRESENÇA:
Presentes: Antônio Carlos Leão Santos, Daise Santos Oliveira Gomes, Evandro Novaes Souza,
Evanilton Oliveira de Souza, Guilherme de Oliveira Santos, Jeferson Jesus de Almeida, Joilson
Jesus de Oliveira, Luciano Sampaio de Oliveira, Nogma Elioenia Alves de Andrade Britto, Roberto
Almeida de Oliveira, Rubenilton Bastos dos Santos, Valteir Oliveira Silva, Vanderlino de Oliveira
Moura Junior e Zenildo Nascimento Aragão.
Ausentes: Gerson Almeida de Jesus.
MATÉRIAS DO PEQUENO EXPEDIENTE:
1.
Processo nº 296/2025 - REQUERIMENTO de autoria do vereador Roberto Almeida ao
presidente da Câmara Municipal: realização de uma AUDIÊNCIA PÚBLICA, em data a ser
consensualmente definida, com a participação dos seguintes convidados: 1. Sr. Gustavo Lima
Magalhães, Gerente Regional da EMBASA em Itaberaba; 2. Um representante do Poder
Executivo Municipal, a ser designado pelo prefeito municipal; 3. Dr.? Marisa Marinho Jansen
Melo de Oliveira, Promotora de Justiça titular da 2: Promotoria de Justiça de Itaberaba/BA, com
atuação na defesa do consumidor; 4. Um representante da Comissão de Direito do Consumidor
da Ordem dos Advogados da Bahia (OAB-BA) subseção de Itaberaba, a ser designado pelo
Presidente da subseção. O objetivo da audiência é promover O debate público e a busca de
soluções para os reiterados problemas no fornecimento de água em diversos bairros e
localidades rurais do nosso município: Em única discussão: aprovado por 07 (sete) votos
favoráveis e 05 (cinco) contrários;
Processo nº 297/2025 - REQUERIMENTO de autoria do vereador Paraná: encaminhar ao
Chefe do Poder Executivo Municipal e à Secretaria Municipal da Educação, solicitando as
seguintes informações: 1 - quais obras estão em plena execução de janeiro a abril de 2025 na
rede municipal de ensino, com os respectivos percentuais de medições; 2 - quais empresas
estão executando obras na rede municipal de ensino de janeiro a abril de 2025, com os
respectivos contratos; 3 - quais obras, reforma ou serviços de pinturas e pequenos reparos
foram realizadas na rede municipal de ensino de janeiro a abril de 2025, pela equipe de
manutenção da secretaria municipal da educação; 4 - quais obras, reforma ou serviços de
pinturas e pequenos reparos foram realizadas na rede municipal de ensino de janeiro a abril de
2025, por mão de obra contratada, com os respectivos contratos: Em única discussão:
rejeitado por 07 (sete) votos contrários e 05 (cinco) favoráveis.
Processo nº 277/2025 - INDICAÇÃO de autoria da vereadora Daise Oliveira: Construção de
uma galeria para escoamento das águas pluviais na Travessa 05, seguindo pelas Travessas 06,
07 e 08, localizadas no bairro Toninho Romeu (antigo Sem Teto), a fim de solucionar os
recorrentes alagamentos que têm causado prejuízos às residências da localidade durante o
período chuvoso;
Processo nº 278/2025 - INDICAÇÃO de autoria da vereadora Daise Oliveira: Construção de
uma praça pública no bairro Toninho Romeu (antigo Sem Teto), dotada de playground,
parquinho infantil e brinquedos acessíveis e adaptados para crianças atípicas, de modo a
garantir um espaço de lazer inclusivo e seguro para todas as famílias da ade;
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"Câmara Municipal de Itaberaba
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5. Processo nº 279/2025 - INDICAÇÃO de autoria do vereador Jó Baixinho: Instalação de um
Laboratório Municipal de Análises Clínicas, visando aprimorar a qualidade e a eficiência dos
serviços de saúde oferecidos à população de Itaberaba;
. Processo nº 280/2025 - INDICAÇÃO de autoria do vereador Antônio do Sindicato:
Providenciar, com a máxima brevidade possível, a cobertura do canal localizado no bairro da
Concic, ao lado do campo de futebol da comunidade, visando à segurança dos moradores e à
melhoria da infraestrutura urbana da localidade;
7. Processo nº 281/2025 - INDICAÇÃO de autoria do vereador Antônio do Sindicato:
Determinar a imediata retomada das obras de construção da quadra poliesportiva no bairro do
Oriente, na localidade conhecida como Formiga, atendendo ao clamor da comunidade que
aguarda ansiosamente a conclusão dessa importante área de lazer;
. Processo nº 287/2025 - INDICAÇÃO de autoria do vereador Valteir da Vila: Construção de
uma praça pública, dotada de infraestrutura completa, no centro do distrito de Vila São Vicente,
visando proporcionar lazer, convivência e bem-estar à comunidade local;
. Processo nº 288/2025 - INDICAÇÃO de autoria do vereador Valteir da Vila: Construção de
uma quadra de futebol society, com gramado sintético e infraestrutura adequada, no distrito de
Vila São Vicente, com o objetivo de incentivar a prática esportiva e oferecer opções de lazer à
população local;
10. Processo nº 290/2025 - INDICAÇÃO de autoria do vereador Peba: Realizar a pavimentação
das seguintes vias públicas do distrito de Santa Quitéria: Rua Dilson Funaro, Rua Berílio Ramos
e Rua Praça Dilson Funaro, visando proporcionar melhores condições de mobilidade urbana,
acessibilidade, segurança viária e salubridade para os moradores daquela localidade;
141.0fício Circular nº 11/2025 da Secretaria Municipal de Governo: Convite para a inauguração
da Quadra Sintética de Futebol Guilherme Santos da Cruz, no distrito de Santa Quitéria, a ser
realizado dia 14/05/2025, às 18h. .
Tribuna Livre: realizada em atendimento à solicitação da Unidade do CREAS de Itaberaba, em |
parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Na oportunidade,
foi apresentada a Campanha Maio Laranja, dedicada à prevenção e ao enfrentamento do abuso
e da exploração sexual de crianças e adolescentes, uma mobilização nacional intensificada durante
o mês de maio. Fizeram uso da palavra as seguintes oradoras: Clécia Souza da Silva,
Coordenadora da Proteção Social Especial de Média Complexidade/CREAS Itaberaba, e Dra.
Elizanni Carvalho Pedrosa Cavalcante, Delegada da Polícia Civil e responsável pelo Núcleo
Especial de Atendimento à Mulher (NEAM) de Itaberaba. Também se pronunciaram os vereadores
Zenildo Aragão, Nógma Britto, Roberto Almeida e Niltinho da Saúde, que fez as considerações
finais em nome do Poder Legislativo, todos com intervenções pertinentes ao tema abordado.
Comunicação de Lideranças: Suprimido.
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Grande Expediente: Suprimido.
Comunicações Parlamentares: Zenildo Nascimento Aragão, Rubenilton Bastos dos Santos,
Joilson Jesus dos Santos, Jeferson Jesus de Almeida, Evandro Novaes Souza, Antônio Carlos Leão
Santos, Valteir Oliveira Silva e Roberto Almeida de Oliveira.
TERMO DE ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a presente Sessão às 22h36min, da qual eu, Anna
Valéria de Oliveira Bastos, Ás à dba Tess, , servidora designada para o ato, lavrei a presente Ata,
que lida, discutida e aprovada será assinada pelo Presidente
demais membros da Mesa Diretora.
ALMEIDA DE JESUS
Presidente
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RUBENILTÓN BASTOS DOS SANTOS
2º Secretário
Ata Eletrônica nº 25/2025, página 2 de 2
Câmara Municipal de Itaberaba
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NA SESSÃO ORDINÁRIA
E 2025, ÀS 21:30H.
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES
DELIBERATIVA DO DIA 13 DE MAIO D
Ver. Gerson Almeida de Jesus
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a ma Junior Ver. Rubenilton Bastos dos Santos
2º Secretário
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