sessao nº 10

Câmara Municipal de Itaberaba
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Ng 44 ESTADO DA BAHIA
Neri CNPJ 13.267.315/0001-41
Ata Eletrônica nº 22/2025 - 20º Sessão Ordinária
1º Sessão Legislativa da 19º Legislatura
Tipo: Deliberativa Data: 29/04/2025
Início: 22h45min Fim: 23h49min
Local: Plenário José Amando Sales Mascarenhas, Praça J. J. Seabra, 373
MESA DIRETORA:
Presidente: Vice-Presidente:
Gerson Almeida de Jesus Evanilton Oliveira de Souza
1º Secretário: 2º Secretário:
Vanderlino de Oliveira Moura Junior Rubenilton Bastos dos Santos
LISTA DE PRESENÇA:
Presentes: Antônio Carlos Leão Santos, Daise Santos Oliveira Gomes, Evandro Novaes Souza
Evanilton Oliveira de Souza, Guilherme de Oliveira Santos, Gerson Almeida de Jesus, Jeferson
Jesus de Almeida, Joilson Jesus de Oliveira, Luciano Sampaio de Oliveira, Nogma Elioenia Alves
de Andrade Britto, Roberto Almeida de Oliveira, Rubenilton Bastos dos Santos, Valteir Oliveira
Silva, Vanderlino de Oliveira Moura Junior e Zenildo Nascimento Aragão.
Ausentes: Daise Santos Oliveira Gomes, Luciano Sampaio de Oliveira e Jeferson Jesus de Almeid
MATÉRIAS DO PEQUENO EXPEDIENTE:
1.
. Processo nº 243/2025 - INDICAÇÃO de autoria da vereadora Daise Oliveira: ampliação e
Processo nº 240/2025 - INDICAÇÃO de autoria do vereador Guilherme do Abacaxi:
realização de obra de pavimentação da rua da Praça do Comércio, no distrito de Santa Quitéria,
no trecho que liga a Avenida principal ao Colégio Municipal Maria José da Costa Ramos,
continuidade do programa municipal de castração gratuita de cães e gatos, abrangendo
animais em situação de rua e aqueles pertencentes a tutores de baixa renda, de forma a incluir:
1. Animais em situação de rua, visando o controle populacional e a prevenção de zoonoses; 2.
Animais pertencentes a tutores de baixa renda, devidamente cadastrados no Cadastro Único
para Programas Sociais do Governo Federal, promovendo a saúde pública e o bem-estar
animal;
Processo nº 246/2025 - INDICAÇÃO de autoria do vereador Peba: realizar melhorias da
iluminação pública na Rua Solon Ribeiro, situada no bairro do Batalhão, sobretudo nas
imediações do CEMEI Iracina de Queiroz, proposta visa garantir condições adequadas de
visibilidade durante o período noturno, proporcionando maior segurança para motoristas,
ciclistas e pedestres, bem como inibindo a prática de atos ilícitos e favorecendo a mobilidade
urbana;
Processo nº 248/2025 - INDICAÇÃO de autoria da vereadora Daise Oliveira:
encaminhamento de Projeto de Lei que altera o art. 138 da Lei Municipal nº 799/1994, que
institui o Estatuto dos Servidores Municipais de Itaberaba, a fim de possibilitar a cessão de
servidores estáveis para outros entes e entidades, inclusive com ônus para o órgão de origem,
em hipóteses de interesse público devidamente justificado, em conformidade com a minuta
anexa;
Ofício nº 468/2025 da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (ALBA): encaminha
Moção de Congratulação nº 28156/2025 da autoria do deputado estadual Eduardo Alencar ao
município de Itaberaba pela passagem do 148º aniversário de emancipação política e
administrativa;
Ofício nº 67/2025 - Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia
(ALBA): Convite para o Il Encontro do Nordeste da Associação Brasileira das Escolas do
Legislativo (ABEL) e proposta de assinatura do Acordo de Cooperação;
E ou E a Eletrônica nº 22/2025, páQiná 1 de 2
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7. Convite da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (ALBA): para a sessão especial de
outorga da Comenda 2 de Julho ao optometrista Jasiel Araújo Oliveira Filha, a realizar-se dia
09/05/2025, às 10:00h, no Plenário di Palácio Deputado Luís Eduardo Magalhães.
Comunicação de Lideranças: Zenildo Nascimento Aragão, Antônio Carlos Leão Santos, Rubenilton
Bastos dos Santos e Vanderlino de Oliveira Moura Junior.
ORDEM DO DIA:
4. Processo nº 177/2025 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 13-A/2025 de autoria da
vereadora Pró Nógma: dispõe sobre a criação de um programa de apoio integral às mães
atípicas da rede municipal de ensino, visando à melhoria da saúde física e mental, e dá outras
providências; PARECER DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA REDEÇÃO (favorável): Em única
discussão e votação: aprovado por unanimidade; PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 13-
A/2025 (acima identificado): Em primeira discussão e votação: aprovado por
unanimidade.
2. Processo nº 178/2025 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 14/2025 de autoria do vereador
Guilherme do Abacaxi: Dispõe sobre a denominação das vias públicas do Loteamento Luar
de Itaberaba, popularmente conhecido como Loteamento Colorado, e dá outras providências:
PARECER DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA REDEÇÃO (favorável): Em única discussão e
votação: aprovado por unanimidade; PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 14/2025 (acima
identificado): Em primeira discussão e votação: aprovado por unanimidade.
3. Processo nº 179/2025 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 1 5/2025 de autoria do vereador
Peba: Institui o “Dia do Auxiliar de Serviços Gerais” e cria o Programa Municipal de Valorização
e Capacitação dos Auxiliares de Serviços Gerais no âmbito do Município de Itaberaba:
PARECER DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA REDEÇÃO (favorável): Em única discussão e
votação: aprovado por unanimidade; PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 15/2025 (acima
identificado): Em primeira discussão e votação: aprovado por unanimidade.
A. Processo nº 200/2025 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 1 6/2025 de autoria do vereador
Evandro Novaes: dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento de Equipamentos de
Proteção Individual (EPIs) para garis e profissionais de limpeza no município de Itaberaba e dá
outras providências: PARECER DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA REDEÇÃO (favorável): Em
única discussão e votação: aprovado por unanimidade; PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº
16/2025 (acima identificado): Em primeira discussão e votação: aprovado por
unanimidade.
Comunicações Parlamentares: Não houve oradores.
TERMO DE ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a sertr , foi encerrada a presente Sessão às 23h49min, da qual eu, Miriam
Oliveira Moreira, , servidor designado para o a
to Aavrei a presente Ata, que lida,
reed Mesa Diretora.
RSÓN ALMEIDA DE JESUS
Presidente
VANDERLINO DE OLIVEIRA MOÚRA JUNIOR RUBENILTON BASTOS DOS SANTOS
1º Secretário 2º Secretário
Ata Eletrônica nº 22/2025, página 2de2
— La +? ESTADO DA BAHIA
o CNPJ 13.267.315/0001-4
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA
ÀS 21:30H.
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2º Secretário
Ver? Daise Santos Oliveira Gomes
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Ver. Evandro Novaes Souza
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Ver. Joilson Jesus de Oliveira
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Ver. Jeferson Jesus de Almeida
Ver. Luciano Sampaio de Oliveira
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Ver. Robert
Ver. Zenildo Náscifmento Aragão