sessao nº 10

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Na! 44 ESTADO DA BAHIA
CNPJ 13.267.315/0001-41
Ata Eletrônica nº 21/2025 - 19º Sessão Ordinária
1º Sessão Legislativa da 19º Legislatura
Tipo: Debates
Data: 29/04/2025
Início: 20h31min
Fim: 22h36min
Local: Plenário José Amando Sales Masc
arenhas, Praça J. J. Seabra, 373
MESA DIRETORA:
Presidente:
Gerson Almeida de Jesus
1º Secretário:
Vanderlino de Oliveira Moura Junior
Vice-Presidente:
Evanilton Oliveira de Souza
2º Secretário:
Rubenilton Bastos dos Santos
LISTA DE PRESENÇA:
Presentes: Antônio Carlos Leão Santo
Evanilton Oliveira de Souza, Guilherme
Jesus de Almeida, Joilson Jesus de Oliv
Ausentes: Daise Santos Oliveira Gomes,
s, Daise Santos Oliveira Gomes, Evandro Novaes Souza
de Oliveira Santos, Gerson Almeida de Jesus, Jeferson
eira, Luciano Sampaio de Oliveira, Nogma Elioenia Alves
de Andrade Britto, Roberto Almeida de Oliveira, Rubenilton Bastos dos Santos, Valteir Oliveira
Silva, Vanderlino de Oliveira Moura Junior e Zenildo Nascimento Aragão.
Luciano Sampaio de Oliveira e Jeferson Jesus de Almeida.
de Estação Elevatória de Esgotos,
indica e dá outras providências;
3. Processo nº 249/2025 - PROJETO
1. Processo nº 234/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 07/25 de autoria do Poder
Executivo: autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar, através de doação, área de terra
localizada no perímetro urbano do Município de Itaberaba/BA, com a finalidade de construção
2. Processo nº 235/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 08/25 de autoria do Poder
Executivo: dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para O exercício de 2026, na forma que
DE LEI ORDINÁRIA Nº 10/2025 de autoria do Poder
Executivo: institui o Plano Municipal de Cultura para o decênio 2025-2035;
4. Processo nº 244/2025 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 19/25 de autoria do vereador
Roberto Almeida: altera o art. 1º da Lei Municipal nº 1.690, de 15 de dezembro de 2022, que
institui o “Dia Municipal dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate
das Endemias (ACE), e dá outras providências: REQUERIMENTO SUBSCRITO PELA MAIORIA
ABSOLUTA DOS VEREADORES solicitando regime de urgência especial à referida matéria:
Em única discussão e votação: aprovado por unanimidade; PARECER DA COMISSÃO DE
JUSTIÇA E REDAÇÃO (favorável
): Em única discussão e votação: aprovado por
unanimidade; PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 19/2025 (acima identificado): Em única
discussão e votação: aprovado por unanimidade;
5. Processo nº 245/2025 - MOÇÃO D
espírito público pelos direitos e intere
aprovada por unanimidade;
unanimidade;
reposição das lâmpadas queimadas
socialização dos moradores, principal
E CONGRATULAÇÃO de autoria do vereador Roberto
Almeida: à Dra. Iracema Brandão de Lima Marques, pelos relevantes serviços prestados durante
sua atuação à frente da Procuradoria Geral do Município de Itaberaba, no período de 22 de
julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024, zelando com competência, dedicação e elevado
sses do Município e de seus cidadãos: Em única votação:
6. Processo nº 247/2025 - MOÇÃO DE PESAR de autoria do vereador Jó Baixinho: à família
enlutada pelo falecimento do Sr. OSVALDO SANTANA DA SILVA, conhecido carinhosamente
como Val Chapista, ocorrido no dia 23 de abril de 2025: Em única votação: aprovada por
7. Processo nº 236/2025 - INDICAÇÃO de autoria do vereador Antonio do Sindicato:
na torre de iluminação da quadra de futebol society
localizada no bairro da Concic, tendo em vista que a falta de iluminação na quadra tem
prejudicado a realização de atividades esportivas, que são fundamentais para O bem-estar e a
mente os jovens da comunidade;
8. Processo nº 237/2025 - INDICAÇÃO de autoria do vereador Antonio da Sindicato: designar
da Formiga, no
icos essenciais nas imediações,
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timido
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bairro Oriente, bem como em determinadas vias do Loteamento Costa e Silva, conforme
detalhamento a seguir: 1. capina das ruas e terrenos baldios, com remoção de mato e vegetação
invasora; 2. Retirada de entulhos e lixo acumulado, melhorando a higiene e o aspecto visual do
bairro; 3. reparo no calçamento danificado, garantindo a segurança e acessibilidade para
pedestres e veículos; 4. poda de árvores, com O objetivo de evitar acidentes e melhorar a
circulação de pessoas e veículos; 5. Pintura do meio-fio, contribuindo para a organização e
identificação das vias públicas;
9. Processo nº 239/2025 - INDICAÇÃO de autoria do vereador Guilherme do Abacaxi:
instalação de uma Câmara Hiperbárica no Hospital Geral de Itaberaba- HGI, com o objetivo de
ampliar os recursos terapêuticos de unidade hospitalar, acelerar a recuperação de pacientes e
contribuir para a redução de amputações e complicações infecciosas;
ho. Processo nº 241/2025 - INDICAÇÃO de autoria da vereadora Daise Oliveira: reativação dos
serviços de zoonoses no município de Itaberaba, com foco na prevenção e controle de doenças
transmitidas por animais, com as seguintes ações: 1. reestruturação do Centro de Controle de
Zoonoses (CCZ), com equipe técnica qualificada e infraestrutura adequada; 2. desenvolvimento
de campanhas educativas sobre prevenção de doenças zoonóticas e guarda responsável; 3.
parcerias com instituições de ensino e organizações não governamentais, visando a promoção
da saúde pública e bem-estar animal;
H1. Processo nº 242/2025 - INDICAÇÃO de autoria da vereadora Daise Oliveira: construção e
pleno funcionamento de um canil e um gatil municipal, equipados com profissionais
capacitados, para abrigar e cuidar dos animais recolhidos das ruas, com as seguintes
características: 1. instalações adequadas para o abrigo temporário de cães e gatos resgatados
das ruas; 2. equipe profissional composta por veterinários, cuidadores e auxiliares, garantindo
o atendimento médico-veterinário, alimentação e cuidados necessários; 3. programas de
adoção responsável, promovendo a reintegração dos animais à sociedade.
Tribuna Livre: A Tribuna Livre foi requerida pela Associação dos Agentes Comunitários de Saúde
e Agentes de Combate às Endemias do Município de Itaberaba (AACSCEI-BA). Em um gesto de
respeito institucional e sensibilidade democrática, o presidente da Câmara, vereador Gerson
Almeida, transferiu a condução dos trabalhos ao vereador Roberto Almeida, em razão de este
também integrar a diretoria da entidade requerente, na qualidade de presidente. Aberta a tribuna,
fizeram uso da palavra a Sra. Analice Almeida dos Santos, agente comunitária de saúde e vice-
presidente da AACSCEI-BA; o Sr. Deivison Almeida Cerqueira, agente de combate às endemias; e
o vereador Roberto Almeida de Oliveira, também agente comunitário de saúde, que ressaltaram
a importância da atuação da categoria e apresentaram pleitos da classe. Em seguida,
manifestaram-se os vereadores Nógma Britto, Zenildo Aragão, Antônio Carlos Leão Santos,
Rubenilton Bastos dos Santos e Joilson Jesus de Oliveira, demonstrando apoio à causa. As
considerações finais em nome do Poder Legislativo foram feitas pelo vereador Rubenilton Bastos
dos Santos.
Comunicação de Lideranças: Suprimido.
Grande Expediente: Suprimido.
Comunicações Parlamentares: Zenildo Nascimento Aragão, Antônio Carlos Leão Santos,
Evanilton Oliveira de Souza, Evandro Novaes Souza, Guilherme de Oliveira Santos e Nogma
Elioenia Alves de Andrade Britto.
TERMO DE ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a ratado, foi encerrada a presente Sessão às 22h36min, da qual eu, Miriam
Oliveira Moreira, , servidor designado para o ato àj a presente Ata, que lida,
discutida e aprovada será assinada pato Presidente e demais memtyros da Mesa Diretora.
ALMEIDA DE JESUS
Presidente
2º Secretário
Ata Eletrônica nº 21/2025, página 2 de 2
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S VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA
LISTA DE PRESENÇA DO
Às 20:00H.
DE DEBATES DO DIA 29 DE ABRILO
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