sessao nº 14

~ Câmara ~unicipal de ttaberana 
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._,, ·~J ESTADO DA BAHIA 
CNPJ 13267.315/0001-41 
Ata Eletrônica nº 30/2025 - 28ª Sessão Ordinária 
1 a Sessão Legislativa da 19ª Legislatura 
Tipo: Deliberativa Data: 27/05/2025 
Início: 22h17min Fim: 23h14min 
Local: Plenário José Amando Sal~s Mascarenhas, Praça J. J. Seabra, 373 
MESA DIRETORA: 
Presidente: Vice-Presidente: 
Gerson Almeida de Jesus Evanilton Oliveira de Souza 
1 º Secretário: 2º Secretário: 
Vanderlino de Oliveira Moura Junior Jeferson Jesus de Almeida (ad hoc) 
1--- 
LISTA DE PRESENÇA: -· 
Presentes: Antônio Carlos Leão Santos, Evandro Novaes Souza, Guilherme de Oliveira Santos, 
Gerson Almeida de Jesus, Jeferson Jesus de Almeida, Joilson Jesus de Oliveira, Roberto Almeida 
de Oliveira, Valteir Oliveira Silva, Vanderlino de Oliveira Moura Junior, Zenildo Nascimento Aragão. 
Ausentes: Daise Santos Oliveira Gomes, Evanilton Oliveira de Souza, Luciano Sampaio de Oliveira, 
Nogma Elioenia Alves de Andrade Britto e Rubenilton Bastos dos Santos. 
MATÉRIAS DO PEQUENO EXPEDIENTE: 
Não houve matérias: 
Comunicação de Lideranças: Roberto Almeida de Oliveira. 
ORDEM DO DIA: 
1. Processo nº 311 /2025 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2025 de autoria do 
Poder Executivo Municipal: Reajusta os vencimentos dos servidores do Município de 
Itaberaba e dá outras providências: JÁ APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA SIMPLES: 
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA REDEÇÃO, FINANÇAS, ORÇAMENTO 
E FISCALIZAÇÃO (favorável): Em única discussão e votação: ªP-rovado P-Or unanimidade~ 
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2025 (acima identificado): Em única discussão 
e vota~ão: ªP-rovado P-Or unanimidade. 
2. Processo nº 234/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 07 /2025 de autoria do Poder 
Executivo: autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar, através de doação, área de terra 
localizada no perímetro urbano do Município de ltaberaba/BA, com a finalidade de construção 
de Estação Elevatória de Esgotos: Em segunda discussão e votação: aP-rovado P-Or 
unanimidade. 
3. Processo nº 250/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 09/2025 de autoria do Poder 
Executivo Municipal: Dispõe sobre a concessão de diárias para servidores públicos municipais 
e dá outras providências: Emenda n.º 03L2025 de autoria do vereador Dedeco e ou~ros: Em 
única discussão e votação: aprovada por unanimidade; PROJETO DE LEI ORDINARIA Nº 
09/2025 (acima identificado): Em segunda discussão e vota~ão: aP-rovado P-Or 
unanimidade. 
4. Processo nº 249/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRl~~/2025 de autoria do Poder 
Executivo: institui o Plano Muricif?al~ultura para o de ~ o 025l2035: Emenda 01L2025_ -- :, ~ ~ ~ 
~ Câmara ~unicipal de Itaberaba 
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.: ~ ESTADO DA BAHIA 
CNPJ 13.267.315/0001-41 
de autoria do vereador Roberto Almeida e outros: Em única discussão e votação: Rejeitada 
por 6 (seis) votos e 3 (três) contrários; PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 10/2025 (acima 
identificado}: Em segunda discussão e votação: aprovado por unanimidade. 
5. Processo nº 178/2025 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 14/2025 de autoria do vereador 
Guilherme do Abacaxi: Dispõe sobre a denominação das vias públicas do Loteamento Luar de 
Itaberaba, popularmente conhecido como Loteamento Colorado, e dá outras providências: Em 
segunda discussão e votação: aprovado P-Or unanimidade. 
6. Moção de Pesar apresentada verbalmente pelo vereador Vanderlino de Oliveira Moura Junior 
à família enlutada da senhora Sebastiana Silva Barros: Em única votação: aprovada por 
unanimidade. 
7. Moção de Pesar apresentada verbalmente pelo vereador Joilson Jesus de Oliveira à família 
enlutada do Sr. Carlos Antônio: Em ünic:avoté:lção: aprºyad_apºr unanimidad~~ 
Comunicações Parlamentares: Não houve oradores. 
TERMO DE ENCERRAMENTO: 
Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a presente sessão às 23h 14min, da qual eu, Mi riam 
Oliveira Moreira, , servidor designado para o ato, lavrei a presente Ata, que lida, 
discutida e aprovada será assinada pelo Presidente e demais membros da Mesa Diretora. 
GERSON ALMEIDA DE JESUS 
Presidente 
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RUBENILWN13"ÃSTOS DOS SANTOS 
2º Secretário 
Ata Eletrônica nº 30/2025, página 2 de 2 
- ~ Câmara Municipal de Itaberaba 
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CNPJ 13.267.315/0001-41 
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA 
DELIBERATIVA DO DIA 27 DE MAIO DE 2~1:30H. 
1 º Secretário 
ilton Bastos dos Santos 
2º Secretário 
Ver. Evanilton Oliveira de Souza 
Vice-Presidente 
Ver.ª Daise Santos Oliveira Gomes 
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Ver?G~ilhe';..;,.e de Oliveira Santos 
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Ver. Jo1ln~esus de Oliveira 
Ver. Luciano Sampaio de Oliveira Ver.ª Nogma Elioenia Alves de Andrade Britto 
Ver. ~lit{;Jl/(«f; 
Nascimento Atagão