materia nº 236/2025

7" Câmara Municipal de Itaberaba
Éw.. 4,2 ESTADO DABAHIA
Vai CNPJ 13.267.315/0001-41
ao . sue E UBERABA
Exm.º Sr. Gerson Almeida de Jesus : PRI Ngez pipa
DD. Presidente da Câmara Municipal de Itaberaba |
INDICAÇÃO
A vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, requer a Vossa Excelência que, após ouvido o Plenário, seja
encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal a seguinte indicação:
Reforma e ampliação da Creche Chapeuzinho Vermelho, situada
no bairro Jardim das Palmeiras, considerando o crescimento
populacional da localidade e a importância fundamental que a
creche exerce no cuidado, acolhimento e desenvolvimento
integral da primeira infância.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação tem por finalidade solicitar a reforma e ampliação
da Creche Chapeuzinho Vermelho, unidade que desempenha um papel essencial
no acolhimento, cuidado e desenvolvimento da primeira infância no município de
Itaberaba.
A creche atualmente apresenta limitações estruturais que comprometem
o pleno funcionamento das atividades pedagógicas e de acolhimento, exigindo
intervenções urgentes para garantir melhores condições de segurança, conforto e
acessibilidade para as crianças, educadores e demais profissionais.
A ampliação é necessária para a criação de novos espaços pedagógicos,
refeitório, sanitários infantis adequados e áreas de recreação coberta, em
consonância com as normas de infraestrutura escolar e com os parâmetros do
Ministério da Educação (MEC) para a Educação Infantil.
Importante destacar que o projeto de reforma e ampliação já se encontra
elaborado pelo Núcleo de Projetos Municipal, o que viabiliza maior celeridade na
captação de recursos e no processo de execução da obra, bastando a alocação
orçamentária e a inclusão no plano de obras da Prefeitura.
Diante do exposto, solicitamos o pronto atendimento da Administração
Municipal para que essa importante unidade educacional seja reestruturada e
ampliada, fortalecendo a política pública de educação infantil no município.
Sala das Sessões, 01 de julho de qua.
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Vereadora NOGMA ELI IA ALVES DE ANDRADE BRITTO
“Pró/Nogma” PL