sessao nº 16

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~ CNPJ 13267 315/0001-41 
Ata Eletrônica nº 33/2025 - 31 ª Sessão Ordinária 
1 ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura 
Ti Do: Debates ' Data: 10/06/2025 
Início: 20h1 Smin I Fim: 22h34min 
Local: Plenário José Amando Sales Mascarenhas, Praça J. J. Seabra, 373 
MESA DIRETORA: 
Presidente: 
Gerson Almeida de Jesus 
1 º Secretário: 
Vanderlino de Oliveira Moura Junior 
Vice-Presidente: 
Evanilton Oliveira de Souza 
2º Secretário: 
Rubenilton Bastos dos Santos LISTA DE PRESENÇA: 
Presentes: Antônio Carlos Leão Santos, Evanilton Oliveira de Souza, Gerson Almeida de Jesus, 
Guilherme de Oliveira Santos, Jeferson Jesus de Almeida, Joilson Jesus de Oliveira, Luciano 
Sampaio de Oliveira, Nogma Elioenia Alves de Andrade Britto, Roberto Almeida de Oliveira, 
Rubenilton Bastos dos Santos, Valteir Oliveira Silva, Vanderlino de Oliveira Moura Junior e Zenildo Nascimento Aragão. 
Ausentes: Daise Santos Oliveira Gomes e Evandro Novaes Souza. 
2. 
3. 2025 - MO -O DE CONGRATULA -O de autoria do Vereador Roberto 
Almeida: à Sr.ª Francisca Celina de Assis Wanderley Miranda e a toda a sua equipe de trabalho 
da Unidade Armazenadora da Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, em Itaberaba, 
Bahia, em reconhecimento à excelência na gestão e à dedicação exemplar no atendimento à 
comunidade e aos produtores rurais do município: Em única votação: aprovado por 
unanimidade; 
4. Processo nº 327/2025 - INDICAÇÃO de autoria do Vereador Peba: realização das seguintes 
obras na Arena Fortaleza: 1. Construção de arquibancadas para o público; 2. Implantação de 
cobertura na lateral ao lado da Creche Municipal Maria Betânia; 3. Realização de pintura geral 
e revitalização da estrutura existente; 
5. Processo nº 329/2025 - INDICAÇÃO de autoria da Vereadora Pró Nogma: ampliação da 
Unidade Saúde da Família (USF) do bairro Jardim das Palmeiras; 
6. Processo nº 331/2025 - INDICAÇÃO de autoria do Vereador Roberto Almeida: que sejam 
adotadas, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Saúde, as 
providências necessárias para solicitar ao Ministério da Saúde o repasse dos recursos 
destinados ao pagamento do complemento do piso nacional de enfermagem, em favor dos 
profissionais que atuam no Instituto do Rim de Itaberaba. Tal solicitação deve observar o 
disposto na Resolução CIB nº 464/2023, especialmente em seus artigos 19 e 20, assumindo o 
Município a responsabilidade do preenchimento de dados no sistema lnvestSUS. Dessa forma, 
os valores poderão ser transferidos do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de 
Saúde e, posteriormente, repassados ao Instituto do Rim de Itaberaba, que será o responsável 
pelo pagamento direto aos profissionais beneficiários; 
7. Ofício nº 2168-25 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA): 
comunica a aprovação sem ressalvas das contas do Poder Legislativo Municipal de Itaberaba, 
processo nº 08088e24; 
· Ofício nº 239/2025 da Secretaria Municipal de Governo: encaminha, para con 
desta Casa Leqislativa, cópia_ do Decreto Municipal nº 304/2025, que estab 
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facultativo nos dias 20 e 23 do corrente mês, em razão das comemorações de Corpus Christi e 
São João, no âmbito da Administração Pública Municipal; 
9. Ofício nº 240/2025 da Secretaria Municipal de Governo: Solicita ao Poder Legislativo que os 
expedientes relativos ao encaminhamento de Projetos de Lei aprovados pela Câmara Municipal 
e destinados ao Poder Executivo passem a ser protocolados diretamente junto à Secretaria Municipal de Governo. 
Comunicação de Lideranças: Zenildo Nascimento Aragão, Evanilton Oliveira de Souza, Antônio 
Carlos Leão Santos, Guilherme de Oliveira Santos, Luciano Sampaio de Oliveira e Nogma Elioenia 
Alves de Andrade Britto. 
Grande Expediente: Suprimido. 
Comunicações Parlamentares: Jeferson Jesus de Almeida, Roberto Almeida de Oliveira, Zenildo 
Nascimento Aragão, Joilson Jesus de Oliveira, Antônio Carlos Leão Santos e Evanilton Oliveira de Souza. 
TERMO DE ENCERRAMENTO: 
Nada mais havendo a ser td,ado, foi encerrada a presente Sessão às 22h34min, da qual eu, Anna 
Valéria de Oliveira Bastos, . ·y,na B il.~ servidora desig . P,. ra o ato, lavrei a presente Ata, 
ue lida, discutida e a rovada será assina a elo P si 'én e ais membros da Mesa Diretora. 
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VANDERLINO DE OLIVE 
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NILT~ SANTOS 
2º Secretário 
Ata Eletrônica nº 33/2025, página 2 de 2 
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LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA 
DE DEBATES DO DIA 1 O DE JUNHO DE 202~S 20:00H. 
1 º Secretário 
Ver. Rubenilton Bastos dos Santos 
2º Secretário 
Ver.ª Daise Santos Oliveira Gomes 
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Ver. Joilson Jesus de Oliveira 
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Ver. ~veira Silva