sessao nº 15

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CNPJ 13.267.315/0001--41 
Ata Eletrônica nº 31 /2025 - 29ª Sessão Ordinária 
1 a Sessão Legislativa da 19ª Legislatura 
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Local: Plenário José Amando Sales Mascarenhas,_~ra~_..J:_ . ..S:;.._e:..a.:.....b.:.....r_a~, ..3:;.._7..3 : , MESA DIRETORA: 
Presidente: 
Evanilton Oliveira de Souza 
1 º Secretário: J
Vice-Presidente: 
Não houve 
2º Secretário: 
Vanderlino de Oliveira Moura Junior -· Rubenilton Bastos dos Santos ·---··-- 
LISTA DE PRESENÇA: 
Presentes: Antônio Carlos Leão Santos, Evandro Novaes Souza, Evanilton Oliveira de Souza, 
Guilherme de Oliveira Santos, Joilson Jesus de Oliveira, Luciano Sampaio de Oliveira, Nogma 
Elioenia Alves de Andrade Britto,Roberto Almeida de Oliveira, Rubenilton Bastos dos Santos, 
Valteir Oliveira Silva, Vanderlino de Oliveira Moura Junior e Zenildo Nascimento Aragão. 
Ausentes: Daise Santos Oliveira Gomes, Gerson Almeida de Jesus e Jeferson Jesus de Almeida. 
, MATÉRIAS DO PEQUENO EXPEDIENTE: 
1 . .Processo nº 323/2025 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 20/2025 de autoria do Vereador 
Roberto Almeida: dispõe sobre o fornecimento de cópias de prontuários, relatórios, exames e 
documentos congêneres ao paciente, seus representantes legais ou sucessores, durante o 
atendimento ou após o óbito, por instituições públicas e privadas de saúde no município de 
Itaberaba, Estado da Bahia, e dá outras providências; 
2. Proc_e~so n~ 324no2s - MOÇÃO DE REPÚDIO de autoria do Vereador Jó Baixinho: ao ato 
de agressão ocorrido no dia 29 de maio de 2025, praticado pelo empresário Sr. Marcelo Souza 
dos Santos, popularmente conhecido como Marcelo de Valdivino, em desfavor do parlamentar 
proponente, conforme registrado em boletim de ocorrência policial: Em única vo~Ii. .9-: 
rejeitado por 2 (dois) votos favoráveis, 1 (um) voto contrário e 6 (seis) abstenções, por não 
atingir o quórum mínimo da maioria simples dos presentes; 
3. Processo nº 325/2025 - INDICAÇÃO de autoria da Vereadora Pró Nogma: revitalização da 
quadra poliesportiva do bairro Jardim das Palmeiras; 
4. Ofício Circular nº 108/2025 da Secretaria Municipal de Meio Ambiente: convite para o 1 ° 
Seminário da Sustentabilidade, Preservação da Caatinga no Território de Itaberaba, a ser 
realizado no dia 05/06/2025, nos horários de 1 Sh e às 19:30h, no auditório do CETEP. 
Comunicação de Lideranças: Joilson Jesus de Almeida, Zenildo Nascimento Aragi;: Antô-~io 
Carlos Leão Santos, Evandro Novaes Souza e Vanderlino de Oliveira Moura Junior. 
-----------·--··----------- Horário Unificado (Grande Expediente e Comunicações Parlamentares): Roberto Almeida de 
Oliveira, Joilson Jesus de Oliveira, Zenildo N;:iscimento Aragã~ e Evandro Novaes_S_o_u_z_a_. ------1 
TERMO DE ENCERRAMENTO: 
Nada mais havendo a ser :t.:ª.~º
· foi encerrada a presente Sessão às 21 h43min, da qual eu, Anna 
Valéria de Oliveira Bastos, r ___,1~. icr, _, servidora designado ra o ato, lavrei a presente Ata, 
que lida, discutida e aprovada será ~~ pel~ Presid nt de 1s membros da Mesa Diretora. 
2º Secretário 
-----· ·--·- -·--··~ ----··-· ---·---------· ·--·-·---·'""·- -·---· 
-- - ·---. ---- ·----- -~ ----- ·-·----·-----· -------- Ata Eletrônica nº 31/2025, página 1 de 1 
Õ Câmara Municipal de Itaberaba 
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.:, ~ ESTADO DA BAHIA 
CNPJ 13.267.315/0001-41 
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA 
DE DEBATES DO DIA 03 DE JUNHO DE 2025, ÀS 20:00H. 
Ver. Gerson Almeida de Jesus 
Presidente 
Ver. Rubenilto~~!{. 
2º Secretário 
Ver.ª Daise Santos Oliveira Gomes 
("Novaes Souza 
Cu.j(J~ Cic t) =o ~ 
Ver4i~ilherme de Oliveira Santos 
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Ver. 
Aragão