materia nº 171/2025

4 ÇA 2
Wa 4.8 ESTADO DA BAHIA
o CNPJ 13.267.315/0001-41
Ao aa!
Exm.º Sr. Gerson Almeida de Jesus nt
DD. Presidente da Câmara Municipal de Itaberaba | Pra BIB
EM 271605 25.
INDICAÇÃO * Soma w (a) da CMÍBA
O vereador que a presente subscreve, requer de Vossa Excelência, após
dar conhecimento ao Plenário, encaminhar ao Excelentíssimo Senhor Governador
do Estado da Bahia, Sr. Jerônimo Rodrigues, a seguinte indicação:
Destinação de uma viatura modelo SV para uso nas ações de
combate à violência contra a mulher, em conformidade com a Lei
Maria da Penha, no município de Itaberaba.
JUSTIFICATIVA
A solicitação justifica-se diante da crescente demanda por ações eficazes
no enfrentamento à violência doméstica e familiar em nossa cidade, sendo
essencial garantir à rede de proteção às mulheres os meios necessários para
atuação ágil e eficiente. A viatura solicitada fortalecerá as operações específicas
da polícia local e dos serviços de proteção à mulher, ampliando o alcance e a
eficácia das medidas protetivas previstas na legislação.
Com esta medida, busca-se garantir a segurança das mulheres
itaberabenses, promover os direitos humanos e contribuir para a construção de
uma sociedade mais justa e segura.
Sala das Sessões, 27 de maio de 2025.