sessao nº 23

4" Câmara Municipal de Itaberaba
e Fã tnmomed
Wet 4.4 ESTADO DA BAHIA
ais CNPJ 13.267.315/0001-41
Ata Eletrônica nº 49/2025 - 47º Sessão Ordinária
1º Sessão Legislativa da 19º Legislatura
Tipo: Debates Data: 02/09/2025
Início: 20h22min Fim: 21h30min
Local: Plenário José Amando Sales Mascarenhas, Praça J. J. Seabra, 373
MESA DIRETORA:
Presidente: Vice-Presidente:
Gerson Almeida de Jesus Evanilton Oliveira de Souza
1º Secretário: 2º Secretário:
Vanderlino de Oliveira Moura Junior Rubenilton Bastos dos Santos
LISTA DE PRESENÇA:
Presentes: Antônio Carlos Leão Santos, Daise Santos Oliveira Gomes, Evandro Novaes Souza,
Guilherme de Oliveira Santos, Gerson Almeida de Jesus, Joilson Jesus de Oliveira, Nogma Elioenia
Alves de Andrade Britto, Roberto Almeida de Oliveira, Rubenilton Bastos dos Santos, Valteir
Oliveira Silva, Vanderlino de Oliveira Moura Junior e Zenildo Nascimento Aragão.
Ausentes: Luciano Sampaio de Oliveira, Jeferson Jesus de Almeida e Evanilton Oliveira de Souza.
MATÉRIAS DO PEQUENO EXPEDIENTE:
1.
2.
- Processo nº 424/2025 - INDICAÇÃO de autoria da Vereadora Pró Nogma: Implantação de
- Processo nº 427/2025 - INDICAÇÃO de autoria do Vereador Jó Baixinho: Calçamento ca |
- Processo nº 428/2025 - INDICAÇÃO de autoria do Vereador Dedeco: Realizar obras de |
Processo nº 423/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 16/2025 de autoria do Poder
Executivo Municipal: Institui o Plano Plurianual do Município de Itaberaba para o período 2026
a 2029;
Processo nº 426/2025 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 27/2025 de autoria do Vereador
Antonio do Sindicato: Institui o Dia do psicopedagogo no Município de Itaberaba - BA e dá
outras providências;
dois Pontos de Apoio para estudantes da zona rural, sendo um no local conhecido como
“Cacique”, situado na Avenida Flaviano Guimarães, e outro no Largo da Palmeira, ao lado da
Avenida Rio Branco;
Processo nº 425/2025 - INDICAÇÃO de autoria do Vereador Roberto Almeida: Promova
estudos e adote as medidas necessárias para viabilizar a aquisição de terrenos pelo município —
ou identificar áreas públicas municipais disponíveis — para posterior doação ou cessão de direito
real de uso à Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), com a finalidade exclusiva de
implantação, ampliação e modernização do depósito/depósito armazenador da CONAB em
Itaberaba; |
Rua Delcleciano, situada no Bairro Roda Viva, visando melhorar a mobilidade urbana, a
qualidade de vida da população e a valorização da localidade;
revitalização na praça do Loteamento Estrela do Sol 1, incluindo a recuperação dos meios-fios,
a poda das árvores, a instalação de lixeiras e o reparo dos equipamentos de lazer (brinquedos)
existentes;
Processo nº 429/2025 - INDICAÇÃO de autoria do Vereador Nem da Iluminação: Instalação
de cobertura em toda a extensão da Praça Josenildo Miguel de Brito (Praça do Coqueiro),
medida que beneficiará não apenas os munícipes, mas também os ambulantes, os veículos que
realizam transporte intermunicipal e demais frequentadores do local, que hoje permanecem
expostos ao sol e chuva durante todo o dia;
Processo nº 430/2025 - INDICAÇÃO de autoria da Vereadora Daise Oliveira: Instalação de |
guard rail (mureta), sinalização e melhoramento da iluminação pública na ponte que liga o Bairro
ermelho com o Brisas da Chapada, incluindo o recapeamento asfáltico, a fim de aumentar a |
eyurança de pedestres e motoristas que utilizam diariamente o local;
E Ata Eletrônica nº 49/2025, página 1 de 2
Câmara Municipal de Itaberaba
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9. Processo nº 431/2025 - INDICAÇÃO de autoria da Vereadora Daise Oliveira: Promover ação
social nos bairros da nossa cidade para emissão gratuita de documentos pessoais para pessoas
desempregadas e de baixa renda, garantindo inclusão social e cidadania a quem mais necessita;
10. Processo nº 432/2025 - INDICAÇÃO de autoria da Vereadora Daise Oliveira: Criar um fundo
municipal visando disponibilizar recursos financeiros para a Seleção Itaberabense de Futebol,
incentivando a prática esportiva e fortalecendo a representatividade do município em
competições;
11.Processo nº 433/2025 - INDICAÇÃO de autoria da Vereadora Daise Oliveira: Realizar
estudo de viabilidade para encaminhar a esta Casa Legislativa projeto de lei dispondo sobre a
criação do programa municipal “Lar Público para Idosos”, objetivando proporcionar ao idoso
acolhimento, abrigo durante o dia, cuidados, proteção e convivência adequada às suas
necessidades, garantindo dignidade e qualidade de vida;
12.0fício SN do Consórcio de Saúde Chapada Unida: resposta ao requerimento de informações,
de autoria do vereador Roberto Almeida e aprovado pela Câmara Municipal, acerca da oferta
de exames de ressonância magnética e de tomografia computadorizada com contraste na
Policlínica Regional de Saúde de Itaberaba/Seabra;
13.0fício nº 46/2025 do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST): convite
para participação e indicação de representante do Legislativo Municipal para compor a mesa
de abertura do Encontro FETIPA Macrorregional em Rede (Macro Centro Leste), a realizar-se dia
05/09/2025, no auditório do CETEP/Itaberaba, no período das 08:00h às 17:00
TRIBUNA LIVRE - HOMENAGEM AO DIA DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA: A Tribuna
Livre foi realizada em atendimento à solicitação do Conselho Regional de Educação Física da 13º
Região - Bahia (CREF13/BA). Na oportunidade, fez uso da palavra a Sr.” YIma Costa, que destacou
a relevância da área para a sociedade, os desafios enfrentados pela categoria e o papel essencial
dos profissionais de Educação Física no desenvolvimento social e esportivo do Município de
Itaberaba. Em seguida, o Presidente franqueou a palavra aos vereadores Zenildo Nascimento
Aragão e Roberto Almeida de Oliveira. Em nome do Poder Legislativo, o vereador Rubenilton
Bastos dos Santos manifestou agradecimentos pela presença da Sr.” Ylma, parabenizando-a pelo
trabalho exemplar desempenhado em prol da Educação Física e da comunidade.
Comunicação de Lideranças: Zenildo Nascimento Aragão, Valteir Oliveira Silva, Evandro Novaes
Souza, Rubenilton Bastos dos Santos, Vanderlino de Oliveira Moura Junior, Antônio Carlos Leão
Santos e Nogma Elioenia Alves de Andrade Britto.
Grande Expediente: Suprimido.
Comunicações Parlamentares: Suprimido.
TERMO DE ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a ser t| o, foi encerrada a presente Sessãs.às 21h30min, da qual eu, Miriam
Oliveira Moreira, , servidor designado para o ato, Ríyei a presente Ata, que lida,
discutida e aprováda será assinad!
O a esÊ
RUBENILTON BASTOS DOS SANTOS
1º Secretário 2º Secretário
Ata Eletrônica nº 49/2025, página 2 de 2
Câmara Municipal de Itaberaba
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA
DE DEBATES DO DIA 02 DE SETEMBRO DE 20425, ÀS 2 :00H.
Ver. Vanderlino de Oliveira Moura Junior . astos dos Santos
2º Secretário
1º Secretário
Ver. Evanilton Oliveira de Souza
Vice-Presidente
Ahora nO vp
Ver. Evandró Névaes Souza Ver. Guilherme de Oliveira Santos
Ver. Jeferson Jesus de Almeida Ver. EN Tésus de Oliveira
=D
Ver. Luciano Sampaio de Oliveira Ver? Nogma Eliághia Alves de Andrade Britto
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vd di à de Oliveira Ver. eir Oliveira Silva
Vpscilnento Aragão
Ver. Robert
Ver. Zenildo