| materia |
389/2025 |
2025-12-08 |
Indicação |
REALIZAR, COM URGÊNCIA, A COBERTURA DA REDE DE ESGOTO LOCALIZADA NA RUA SÃO PEDRO, NA BAIXADA QUE DÁ ACESSO À PRAÇA JOÃO BRAGA, NO BAIRRO BATALHÃO, A QUAL FOI ABERTA PELA PREFEITURA PARA REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, PERMANECENDO ATÉ O MOMENTO SEM O DEVIDO FECHAMENTO. |
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| materia |
390/2025 |
2025-12-08 |
Indicação |
QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REALIZE LEVANTAMENTO DETALHADO ACERCA DA QUANTIDADE DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) EM ATUAÇÃO ATIVA EM CADA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) DOS BAIRROS DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO, IDENTIFICANDO O NÚMERO DE AGENTES POR UNIDADE, AS ÁREAS ATUALMENTE DESCOBERTAS E A SITUAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE RECENTEMENTE REABERTAS OU REINAUGURADAS QUANTO À DISPONIBILIDADE DESSES PROFISSIONAIS, COM VISTAS À ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS, INCLUSIVE EVENTUAL REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PARA SUPRIR AS ÀREAS DEASSISTIDAS. |
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| materia |
399/2025 |
2025-12-08 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA REDE FERROVIÁRIO (ANTIGA RUA DA JUREMA), NO BAIRRO CIDADE DE DEUS, NAS PROXIMIDADES DA AABB, MEDIDA QUE CONTRIBUIRÁ PARA A MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA, A SEGURANÇA VIÁRIA, A REDUÇÃO DE POEIRA E LAMA, ALÉM DE PROMOVER VALORIZAÇÃO DO ENTORNO E MELHORES CONDIÇÕES DE CIRCULAÇÃO PARA MORADORES E VISITANTES. |
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| materia |
401/2025 |
2025-12-08 |
Indicação |
REALIZAR, COM URGÊNCIA, A COBERTURA DA REDE DE ESGOTO LOCALIZADA NA RUA SÃO PEDRO, NA BAIXADA QUE DÁ ACESSO À PRAÇA JOÃO BRAGA, NO BAIRRO BATALHÃO, A QUAL FOI ABERTA PELA PREFEITURA PARA REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, PERMANECENDO ATÉ O MOMENTO SEM O DEVIDO FECHAMENTO. |
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| materia |
402/2025 |
2025-12-08 |
Indicação |
QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REALIZE LEVANTAMENTO DETALHADO ACERCA DA QUANTIDADE DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) EM ATUAÇÃO ATIVA EM CADA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) DOS BAIRROS DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO, IDENTIFICANDO O NÚMERO DE AGENTES POR UNIDADE, AS ÁREAS ATUALMENTE DESCOBERTAS E A SITUAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE RECENTEMENTE REABERTAS OU REINAUGURADAS QUANTO À DISPONIBILIDADE DESSES PROFISSIONAIS, COM VISTAS À ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS, INCLUSIVE EVENTUAL REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PARA SUPRIR AS ÁREAS DESASSISTIDAS. |
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| materia |
15/2025 |
2025-12-02 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, RESPALDADO NO ART. 33, INCIOSO XXIX DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, EM CONJUNTO COM O ART. 124, $ 3°, INCISO X DO REGIMENTO INTERNO, VEM, NOS TERMOS REGIMENTAIS E APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO Sr. JOÃO ALMEIDA MASCARENHAS FILHO, PREFEITO MUNICIPAL DE ITABERABA, A FIM DE QUE SEJAM PRESTADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: SEGUE EM ANEXO. |
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| materia |
16/2025 |
2025-12-02 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, RESPALDADO NO ART. 33, INCISO XXIX DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, EM CONJUNTO COM O ART. 124, $ 3°, INCISO X DO REGIMENTO INTERNO, VEM NOS TERMOS REGIMENTAIS A APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO Sr. JOÃO ALMEIDA MASCARENHAS FILHO, PREFEITO MUNICIPAL DE ITABERABA, A FIM DE QUE SEJAM PRESTADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: SEGUE EM ANEXO.
1. RELAÇÃO COMPLETA DOS VEÍCULOS LEILOADOS PELO MUNICÍPIO NO ANO EM CURSO, INCLUINDO O MODELO, NÚMERO DA PLACA E O VALOR PELO QUAL CADA VEÍCULO FOI ARREMATADO;
2. INFORMAÇÃO ACERCA DO VALOR TOTAL ARRECADADO PELO MUNICÍPIO COM OS VEÍCULOS LEILOADOS NO REFERIDO PERÍODO. |
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| materia |
17/2025 |
2025-12-02 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, RESPALDADO NO ART. 33, INCISO XXIX DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, EM CONJUNTO COM O ART. 124, § 3º, INCISO X DO REGIMENTO INTERNO, VEM, NOS TERMOS REGIMENTARIS E APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO Sr. JOÃO ALMEIDA MASCARENHAS FILHO, PREFEITO MUNICIPAL DE ITABERABA, A FIM DE QUE SEJAM PRESTADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: SEGUEM EM ANEXO: |
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| materia |
18/2025 |
2025-12-02 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, RESPALDADO NO ART. 33, INCISO XXIX DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, EM CONJUNTO COM O ART. 124, § 3°, INCISO X DO REGIMENTO INTERNO, VEM, NOS TERMOS REGIMENTAIS E APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO Sr. JOÃO ALMEIDA MASCARENHAS FILHO, PREFEITO MUNICIPAL DE ITABERABA, A FIM DE QUE SEJAM PRESTADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: SEGUE EM ANEXO. |
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| materia |
46/2025 |
2025-12-02 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO Sr. CÉSAR AUGUSTO VAZ SAMPAIO, CARINHOSAMENTE CONHECIDO COMO CÉSAR PISQUILA, PELA BRILHANTE ORGANIZAÇÃO E CONDUÇÃO DA 5ª EDIÇÃO DO CERIMONIAL OSCAR CHAPADA DIAMANTINA 2025, REALIZADO DE FORMA EXITOSA NA ÚLTIMA SEXTA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2025, NO BUFFET ALGO MAIS. |
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| materia |
397/2025 |
2025-12-02 |
Indicação |
RECUPERAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA ORLA DO PARQUE ECOLÓGICO JURACY MAGALHÃES, COM A RECUPERAÇÃO E NIVELAMENTO DO GRAMADO, COLOCAÇÃO DE REDES NAS TRAVES E O CONSERTO DAS TELAS DE PROTEÇÃO, MEDIDAS ESTAS QUE CONTRIBUIRÃO PARA OFEECER MELHORES CONDIÇÕES DE USO, FORTALECER A PRÁTICA ESPORTIVA, AMPLIAR A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS E INCENTIVAR ATIVIDADES DE LAZER PARA A COMUNIDADE LOCAL. |
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| materia |
398/2025 |
2025-12-02 |
Indicação |
URBANIZAÇÃO COMPLETA, COM IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO MODERNA EM LED, NA ÁREA DO ENTORNO DA IGREJA DO MONTE BOM JESUS, MEDIDA QUE CONTRIBUIRÁ PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA, VALORIZAÇÃO PAISAGÍSTICA, INCREMENTO DO TURISMO LOCAL E OFERTA DE UM ESPAÇO PÚBLICO MAIS CONFORTÁVEL, ACESSÍVEL E ADEQUADO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS, RELIGIOSAS E DE CONVIVÊNCIA. |
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| sessao |
35 |
2025-12-02 |
Ordinária Deliberativa |
— |
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| sessao |
36 |
2025-12-02 |
Ordinária de Debates |
— |
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| materia |
422/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
REALIZAR CAMPANHA EDUCATIVA, ESPECIALMENTE EM RÁDIOS E REDES SOCIAIS, ORIENTANDO A POPULAÇÃO SOBRE OS DANOS DA POLUIÇÃO SONORA, PROMOVENDO CONSCIENTIZAÇÃO, REDUÇÃO DE CONFLITOS E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA URBANA E RURAL. |
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| materia |
423/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
DISPONIBILIZAR, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS- COMO TRATOR, TANQUE DE ÁGUA DE 6.000 LITROS, ARADO, GRADE E A AQUISIÇÃO DE BOMBA PARA O POÇO ARTESIANO-VISANDO FORTALECER A PRODUÇÃO LOCAL, AMPLIAR A PRODUTIVIDADE DOS AGRICULTORES E ASSEGURAR ABASTECIMENTO HÍDRICO À COMUNIDADE DA REGIÃO DE TESTA BRANCA. |
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| materia |
424/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
IMPLANTAR, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO, O NÚCLEO DE REGULAMENTAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS, COM A FINALIDADE DE GARANTIR A EFETIVA REGULAMENTAÇÃO E EXECUÇÃO DAS NORMAS, ASSEGURANDO MAIOR EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS. |
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| materia |
45/2025 |
2025-11-25 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À Sra. MARILYA IZABEL LOPES COSTA DE SANTANA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE ITABERABA DURANTE O PERÍODO EM QUE EXERCEU O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE JANEIRO A OUTUBRO DO CORRENTE ANO. |
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| materia |
54/2025 |
2025-11-25 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À Sra. DENIZE MARY DE OLIVEIRA SÁ TELES, COORDENADORA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE ITABERABA, EM ESPECIAL PELO SEU NOTÁVEL TRABALHO À FRENTE DA ARTICULAÇÃO E GESTÃO DOS TERRITÓRIOS RURAIS. |
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| materia |
413/2025 |
2025-11-25 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DA REDE DE PROTEÇÃO E DA TELA SUPERIOR NA QUADRA SINTÉTICA "GUILHERME SANTOS DA CRUZ", SITUADA NO DISTRITO DE SANTA QUITÉRIA, MEDIDA QUE PROPORCIONARÁ MAIOR SEGURANÇA AOS USUÁRIOS, EVITARÁ DANOS ÁS RESIDÊNCIAS PRÓXIMAS, REDUZIRÁ TRANSTORNOS AOS MORADORES, PRESERVARÁ O PATRIMÔNIO PÚBLICO, ALÉM DE FAVORECER O USO ADEQUADO E CONTÍNUO DO EQUIPAMENTO ESPORTIVO PELA COMUNIDADE LOCAL. |
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| materia |
414/2025 |
2025-11-25 |
Indicação |
REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA JOSÉ OLIVEIRA FILHO, IMPORTANTE EQUIPAMENTO PÚBLICO INAUGURADO EM 2015 E QUE, DESDE ENTÃO, NÃO RECEBEU INTERVENÇÕES ESTRUTURANTES, ENCONTRANDO-SE ATUALMENTE COM DESGASTE ACENTUADO QUE COMPROMETE SUA UTILIZAÇÃO PELA COMUNIDADE. |
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| materia |
415/2025 |
2025-11-25 |
Indicação |
REALIZAR PODA DE ÁRVORES DO DISTRITO DE SANTA QUITÉRIA, ESPECIALMENTE NAS VIAS CENTRAIS, VISANDO MELHORAR A SEGURANÇA VIÁRIA E PEDESTRE, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA E A SALUBRIDADE DO AMBIENTE. |
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| materia |
416/2025 |
2025-11-25 |
Indicação |
RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS APARELHOS DA ACADEMIA AO AR LIVRE LOCALIZADA NA AVENIDA RUY BARBOSA, COM SUBSTIUIÇÃO DAS PEÇAS DANIFICADAS, REFORÇO DA ESTRUTURA METÁLICA, PINTURA E REVISÃO COMPLETA DOS EQUIPAMENTOS. |
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| materia |
417/2025 |
2025-11-25 |
Indicação |
IMPLANTAR UM COMPLEXO DE FORMAÇÃO PERMANENTE PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO, COM O OBJETIVO DE QUALIFICÁ-LOS POR MEIO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO CONTINUADA, VISANDO À MELHORIA DOS INDICADORES EDUCACIONAIS, ESPECIALMENTE O ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (IDEB). |
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| materia |
418/2025 |
2025-11-25 |
Indicação |
INSTITUIR UMA UNIDADE DE ATENDIMENTO TIPO UPINHA, COM FUNCIONAMENTO 24 HORAS, PARA ATENDIMENTO DE URGÊNCIAS DE BAIXA COMPLEXIDADE, COM O OBJETIVO DE REDUZIR O FLUXO DE PACIENTES NA UPA 24 HORAS E MELHORAR O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO. |
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| materia |
419/2025 |
2025-11-25 |
Indicação |
SOLICITAR AO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA A DISPONIBILIZAÇÃO DO CARRO FUMACÊ PARA REFORÇAR O COMBATE AO MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA NO MUNICÍPIO DE ITABERABA. |
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| materia |
420/2025 |
2025-11-25 |
Indicação |
REALIZAR PATROLAMENTO DA AVENIDA RIO BRANCO E DA AVENIDA JURACY MAGALHÃES, ESPECIFICAMENTE NOS TRECHOS AINDA SEM PAVIMENTAÇÃO QUE DÃO ACESSO À ORLA DO PARQUE ECOLÓGICO JURACY MAGALHÃES, VISANDO MELHORAR A TRAFEGABILIDADE, A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS E O ACESSO ADEQUADO AO EQUIPAMENTO PÚBLICO. |
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| materia |
421/2025 |
2025-11-25 |
Indicação |
REALIZAR A MANUTENÇÃO DOS REFLETORES QUEIMADOS E A RECUPERAÇÃO DA GRAMA ESBURACADA DA QUADRA SINTÉTICA LOCALIZADA NA ORLA DO PARQUE ECOLÓGICO JURACY MAGALHÃES, GARANTINDO SEGURANÇA E CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA A PRÁTICA ESPORTIVA. |
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| sessao |
34 |
2025-11-25 |
Ordinária Deliberativa |
— |
1 |
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| sessao |
35 |
2025-11-25 |
Ordinária de Debates |
— |
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| materia |
411/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
INSTALAR UM POSTO MÉDICO AVANÇADO PROVISÓRIO- PMA, COM ATENDIMENTO 24 HORAS, NO POVOADO DE ALAGOAS, DURANTE A REALIZAÇÃO DA TRADICIONAL FESTA DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, PREVISTA PARA OCORRER NO PRÓXIMO FINAL DE SEMANA, DIA 29 DE NOVEMBRO 2025, DEVIDO AO GRANDE FLUXO EXCEPCIONAL DE ROMEIROS, DEVOTOS E VISITANTES QUE PARTICIPAM DO EVENTO. |
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| materia |
412/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
AQUISIÇÃO DE RÁDIOS AMADORES PARA USO DOS SERVIDORES EFETIVOS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL (GCM) E DA SMTT- SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, A FIM DE APRIMORAR A COMUNICAÇÃO OPERACIONAL, AUMENTAR A SEGURANÇA DAS EQUIPES E GARANTIR MAIOR EFICIÊNCIA NAS AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO E ATENDIMENTO À POPULAÇÃO. |
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| materia |
41/2025 |
2025-11-18 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO Sr. ROGÉRIO SANTOS MENDES, CONHECIDO COMO "RONE DO PAROQUIAL", OCORRIDO NO DIA 15 DE NOVEMBRO DE 2025 |
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| materia |
383/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
CRIAR OUVIDORIA ESPECÍFICA PARA O MERCADO MUNICIPAL JOÃO ALMEIDA MASCARENHAS (NOVA FEIRA LIVRE), VISANDO APRIMORAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS, PROMOVER TRANSPARÊNCIA, FORTALECER A PARTICIPAÇÃO SOCIAL E AGILIZAR A SOLUÇÃO DAS DEMANDAS DOS COMERCIANTES E USUÁRIOS. |
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| materia |
384/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
INTENSIFICAR AS RONDAS NOTURNAS DA GUARDA MUNICIPAL NAS PRAÇAS DO ROSÁRIO, J.J. SEABRA E ADJACÊNCIAS, DE MODO A INIBIR FURTOS E DEPREDAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, E CONTRIBUINDO PARA O AUMENTO DA SEGURANÇA, PRESERVAÇÃO DOS ESPAÇOS URBANOS E TRANQUILIDADE DA POPULAÇÃO. |
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| materia |
385/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
REALIZAR PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NO BAIRRO DA RODAVIVA, OBJETIVANDO MELHORAR A MOBILIDADE URBANA, REDUZIR TRANSTORNOS CAUSADOS PELAS CHUVAS, VALORIZAR OS IMÓVEIS E GARANTIR MAIS QUALIDADE DE VIDA AOS MORADORES. |
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| materia |
386/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A IMEDIATA LIMPEZA DO CANAL SITUADO NO FINAL DA RUA AUGUSTO FAGUNDES, JÁ CHEGANDO À RUA DOIS DE JULHO, NAS IMEDIAÇÕES DO RIO PIRANHAS, MEDIDA QUE PROPORCIONARÁ MELHORES CONDIÇÕES DE SALUBRIDADE, CONTRIBUIRÁ PARA EVITAR A PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO DA DENGUE E PROMOVERÁ UM AMBIENTE MAIS SEGURO E SAUDÁVEL PARA OS MORADORES DA LOCALIDADE. |
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| materia |
396/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO DESTINADO AOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE APRIMORAR SUAS HABILIDADES TÉCNICAS, FORTALECER SEU PAPEL NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTE, E GARANTIR UMA ATUAÇÃO MAIS EFICAZ, ÉTICA E HUMANIZADA NO ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA COMUNIDADE. |
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| sessao |
33 |
2025-11-18 |
Ordinária Deliberativa |
— |
1 |
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| sessao |
34 |
2025-11-18 |
Ordinária de Debates |
— |
1 |
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| materia |
381/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
REALIZAR, EM REGIME DE URGÊNCIA, A ABERTURA DE NOVAS AGUADAS E AÇUDES, BEM COMO A LIMPEZA, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE TANQUES E AGUADAS JÁ EXISTENTES EM TODA A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ITABERABA, COMO MEDIDA EMERGENCIAL DE APOIO ÀS COMUNIDADES AFETADAS PELA FORTE SECA QUE ATINGE O MUNICÍPIO. |
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| materia |
382/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
CONSTRUIR UMA COBERTURA, OU INSTALAR TOLDO COM ASSENTOS, DESTINADA AOS PIPEIROS QUE PRESTAM SERVIÇO AO MUNICÍPIO, NA ÁREA EXTERNA DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA- ETA/EMBASA, GARANTINDO-LHES UM ESPAÇO ADEQUADO PARA AGUARDAR O ABASTECIMENTO DOS CAMINHÕES PIPA. |
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| materia |
395/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
REALIZAR, EM REGIME DE URGÊNCIA, A ABERTURA DE NOVAS AGUADAS E AÇUDES, BEM COMO A LIMPEZA, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE TANQUES E AGUADAS JÁ EXISTENTES EM TODA A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ITABERABA, COMO MEDIDA EMERGENCIAL DE APOIO ÀS COMUNIDADES AFETADAS PELA FORTE SECA QUE ATINGE O MUNICÍPIO. |
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| materia |
14/2025 |
2025-11-11 |
Requerimento |
A VEREADORA QUE SUBSCREVE O PRESENTE, AMPARADA PELO ART.33, INCISO XXIX, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, EM CONJUNTO COM O ART. 124, § 3.°, INCISO X, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO Sr. GUSTAVO LIMA MAGALHÃES FERREIRA, GERENTE REGIONAL DA EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A- EMBASA, EM ITABERABA, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A ESTAÇÃO DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA BRUTA DO RIO PARAGUAÇU, RESPONSÁVEL PELO ABASTECIMENTO DA SEDE DO MUNICÍPIO: SEGUE EM ANEXO. |
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| materia |
40/2025 |
2025-11-11 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATUALAÇÃO AO HOSPITAL DA CHAPADA (HC), NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE, Sr. NADSON ALVES PEDREIRA, PELOS RELEVANTES PRÉSTIMOS À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITABERABA E DE TODA A REGIÃO DO PIEMONTE DO PARAGUÇU E CHAPADA DIAMANTINA, SOBRETUDO PELO ATENDIMENTO DE EXECELÊNCIA NAS ÁREAS DE TERAPIA INTENSIVA (UTI), ANGIOLOGIA E CARDIOLOGIA, QUE TÊM SE TORNADO REFERÊNCIA REGIONAL. |
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| sessao |
32 |
2025-11-11 |
Ordinária Deliberativa |
— |
1 |
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| sessao |
33 |
2025-11-11 |
Ordinária de Debates |
— |
1 |
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| materia |
38/2025 |
2025-11-10 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO PROFESSOR LUIZ OLIVEIRA SOUZA, OCORRIDO NO DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2025, AOS 79 ANOS DE IDADE. |
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| materia |
39/2025 |
2025-11-10 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO Sr. ADEMIR ALVES MOREIRA, ENFERMEIRO E COORDENADOR DE ENFERMAGEM DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) DE ITABERABA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE ITABERABENSE, |
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| materia |
377/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
ADOTAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITABERABA, AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS NECESSÁRIAS À EFETIVA APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 15.250, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 (CÓPIA ANEXA), QUE DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE CONDUTOR DE AMBULÂNCIA, INCLUSIVE PROMOVENDO, SE NECESSÁRIO, O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI REGULAMENTANDO A REFERIDA NORMA FEDERAL NO CONTEXTO MUNICIPAL. |
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