sessao nº 35

&" Câmara Municipal de Itaberaba
A Câmara Munteipa CE TT
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Ata Eletrônica nº 76/2025 - 74º Sessão Ordinária
1º Sessão Legislativa da 19º Legislatura
Tipo: Deliberativa Data: 02/12/2025
| Início: 22h15min — Fim: 23h27min
Local: Plenário José Amando Sales Mascarenhas, Praça J. J. Seabra, 373
MESA DIRETORA:
Presidente: Vice-Presidente:
Gerson Almeida de Jesus Evanilton Oliveira de Souza
1º Secretário: 2º Secretário:
Vanderlino de Oliveira Moura Junior Rubenilton Bastos dos Santos
LISTA DE PRESENÇA:
Presentes: Antônio Carlos Leão Santos, Daise Santos Oliveira Gomes, Evanilton Oliveira de Souza, |
Evandro Novaes Souza, Guilherme de Oliveira Santos, Gerson Almeida de Jesus, Joilson Jesus de
Oliveira, Jeferson Jesus de Almeida, Luciano Sampaio de Oliveira, Nogma Elioenia Alves de
Andrade Britto, Roberto Almeida de Oliveira, Rubenilton Bastos dos Santos, Vanderlino de Oliveira |
Moura Junior, Valteir Oliveira Silva e Zenildo Nascimento Aragão.
Ausentes: Não houve.
MATÉRIAS DO PEQUENO EXPEDIENTE:
Não houve matérias.
Comunicação de Lideranças: Não houve oradores.
| ORDEM DO DIA:
14. Processo nº 480/2025 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 21/2025 Autoria: Poder Executivo
Municipal: Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do município de Itaberaba para o exercício
de 2026 (Lei Orçamentária Anual - LOA 2026). Síntese da Proposição: O Projeto de Lei Ordinária
nº 21/2025 (LOA 2026), de iniciativa do Poder Executivo, estima a receita e fixa a despesa do
Município de Itaberaba para o exercício financeiro de 2026, em conformidade com as diretrizes
estabelecidas no PPA e na LDO. A matéria apresenta a programação orçamentária anual, |
contemplando as ações governamentais, prioridades, metas e a alocação dos recursos públicos
necessários para a execução das políticas municipais no próximo exercício. O parecer da Comissão
de Finanças, Orçamento e Fiscalização foi favorável, sendo a votação realizada em dois turnos, com
exigência de quórum qualificado de 2/3, por processo simbólico: PARECER DA COMISSÃO DE
FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO (favorável): Em única discussão e votação:
aprovado por unanimidade; PROJETO DE LEI DO ORDINÁRIA Nº 21/2025 (acima
identificado): Em primeira discussão e votação: aprovado por unanimidade.
Comunicações Parlamentares: Rubenilton Bastos dos Santos, Zenildo Nascimento Aragão, Joilson
Jesus de Oliveira, Evandro Novaes Souza, Antônio Carlos Leão Santos, Evanilton Oliveira de Souza,
Roberto Almeida de Oliveira e Guilherme de Oliveira Santos.
TERMO DE ENCERRAMENTO: TT
Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a presente Sessão às 23h27min, da qual eu, Miriam |
Oliveira Moreira, gtonavrei a presente Ata, que lida, |
A
| Vice-Pfe
VANDERLINO DE OLIVEI OURA JUNIOR
= 1º Secretário
Pu |
UBE OS DOS SANTOS
2º Secretário
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