materia nº 390/2025

* Câmara Municipal de Itaberaba
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Exm.º Sr. Gerson Almeida de Jesus po PRO Nosg logs.
DD. Presidente da Câmara Municipal de Itaberaba i Mogi d2 28.
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INDICAÇÃO
O vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, requer a Vossa Excelência que, após ouvido o Plenário, seja
encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal a seguinte indicação:
Que a Secretaria Municipal de Saúde realize levantamento
detalhado acerca da quantidade de Agentes Comunitários de
Saúde (ACS) em atuação ativa em cada Unidade de Saúde da Família
(PSF) dos bairros da zona urbana do Município, identificando o
número de agentes por unidade, as áreas atualmente descobertas
e a situação das unidades de saúde recentemente reabertas ou
reinauguradas quanto à disponibilidade desses profissionais, com
vistas à adoção das providências administrativas necessárias,
inclusive eventual realização de processo seletivo para suprir as
áreas desassistidas.
JUSTIFICATIVA
Os Agentes Comunitários de Saúde desempenham papel fundamental no
funcionamento das Unidades de Saúde da Família, sendo responsáveis pelo
acompanhamento direto das famílias, visitas domiciliares, ações de prevenção e
fortalecimento da atenção básica. A ausência desses profissionais em determinadas
áreas compromete o atendimento, deixa a população sem acompanhamento
regular e enfraquece as ações do Sistema Único de Saúde no âmbito municipal.
Diante disso, torna-se imprescindível que a Secretaria Municipal de Saúde
disponha de dados atualizados sobre a distribuição dos agentes, as áreas
descobertas e a estrutura das unidades reativadas, possibilitando planejamento
adequado e garantindo assistência contínua e eficiente à população.
Diante do exposto, solicito o pronto atendimento desta proposição.
Sala das Sessões, 08 de dezembro de 2025.
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Vereador RUBENILTON BASTOS DOS SANTOS
“Niltinho da Saúde”
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