sessao nº 34

Câmara Municipal de Itaberaba
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Ata Eletrônica nº 71/2025 - 69º Sessão Ordinária
1º Sessão Legislativa da 19º Legislatura
Tipo: Debates Data: 18/11/2025
Início: 20h19min Fim: 22h57min
Local: Plenário José Amando Sales Mascarenhas, Praça J. J. Seabra, 373
MESA DIRETORA:
Presidente: Vice-Presidente:
Gerson Almeida de Jesus Evanilton Oliveira de Souza
1º Secretário: 2º Secretário:
Vanderlino de Oliveira Moura Junior Rubenilton Bastos dos Santos
LISTA DE PRESENÇA:
Presentes: Antônio Carlos Leão Santos, Daise Santos Oliveira Gomes, Evanilton Oliveira de Souza,
Evandro Novaes Souza, Guilherme de Oliveira Santos, Gerson Almeida de Jesus, Joilson Jesus de
Oliveira, Nogma Elioenia Alves de Andrade Britto, Roberto Almeida de Oliveira, Rubenilton Bastos
dos Santos, Vanderlino de Oliveira Moura Junior e Valteir Oliveira Silva.
| Ausentes: Jeferson Jesus de Almeida, Luciano Sampaio de Oliveira e Zenildo Nascimento Aragão.
MATÉRIAS DO PEQUENO EXPEDIENTE: |
1.
2.
. Processo nº 554/2025 - NDICAÇÃO de autoria da vereadora Daise Oliveira: Realizar, em
. Processo nº 556/2025 - INDICAÇÃO de autoria da vereadora Daise Oliveira: Criar
. Processo nº 557/2025 - INDICAÇÃO de autoria da vereadora Daise Oliveira: Intensificar as
. Processo nº 558/2025 - INDICAÇÃO de autoria da vereadora Daise Oliveira: Realizar
. Processo nº 560/2025 - INDICAÇÃO de autoria do vereador Antônio do Sindicato:
PÁ nº 561/2025 - INDICAÇÃO de autoria
Processo nº 553/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 24/2025 de autoria do Poder
Executivo Municipal: Dispõe sobre a regulamentação dos cemitérios públicos municipais e dá
outras providências;
Processo nº 559/2025 - MOÇÃO DE PESAR de autoria do vereador Evandro Novaes: pelo
falecimento do Sr. Rogério Santos Mendes, conhecido como “Rone do Paroquial", ocorrido no
dia 15 de novembro de 2025: Em única votação: aprovada por unanimidade.
regime de urgência, a abertura de novas aguadas e açudes, bem como a limpeza, ampliação e
recuperação de tanques e aguadas já existentes em toda a zona rural do Município de Itaberaba,
como medida emergencial de apoio às comunidades afetadas pela forte seca que atinge o
Município;
Processo nº 555/2025 - INDICAÇÃO de autoria da vereadora Daise Oliveira: Construir uma
cobertura, ou instalar toldo com assentos, destinada aos pipeiros que prestam serviço ao
Município, na área externa da Estação de Tratamento de Água - ETA/Embasa, garantindo-lhes |
um espaço adequado para aguardar o abastecimento dos caminhões-pipa; |
Ouvidoria específica para o Mercado Municipal João Almeida Mascarenhas (Nova Feira Livre),
visando aprimorar a qualidade dos serviços, promover transparência, fortalecer a participação
social e agilizar a solução das demandas dos comerciantes e usuários;
rondas noturnas da Guarda Municipal nas praças do Rosário, J.J. Seabra e adjacências, de modo
a inibir furtos e depredação do patrimônio público, e contribuindo para o aumento da
segurança, preservação dos espaços urbanos e tranquilidade da população;
pavimentação e drenagem no bairro da Rodaviva, objetivando melhorar a mobilidade urbana,
reduzir transtornos causados pelas chuvas, valorizar os imóveis e garantir mais qualidade de
vida aos moradores;
Determinar ao setor competente a imediata limpeza do canal situado no final da Rua Augusto
Fagundes, já chegando à Rua Dois de Julho, nas imediações do Rio Piranhas, medida que
proporcionará melhores condições de salubridade, contribuirá para evitar a proliferação do
mosquito da dengue e promoverá um ambiente mais seguro e saudável para os moradores da
localidade;
ealização de curso de capacitaçãe-destinado ao:
1
Câmara Municipal de Itaberaba
Câmara Municipal de IlaberadE
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ori CNPJ 13.267.315/0001-41
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objetivo de aprimorar suas habilidades técnicas, fortalecer seu papel na proteção dos direitos
das crianças e adolescentes, e garantir uma atuação mais eficaz, ética e humanizada no
atendimento às demandas da comunidade;
ho. Ofício nº 465/2025, da Secretaria Municipal de Governo: Ofício nº 465/2025, da
Secretaria Municipal de Governo: Informa o encaminhamento dos Projetos de Lei Legislativos
nºs 21, 25 e 32/2025, devidamente sancionados, referentes: a) inclusão da Festa de São
Cristóvão no Calendário Oficial; b) criação da Campanha Permanente de Combate ao Vício em
Jogos de Azar Digitais; c) criação do cargo de Encarregado de Proteção de Dados;
. Homenagem póstuma ao ex-vereador e professor Luiz Oliveira Souza, de autoria da ex-
vereadora Adinail Santos Aragão (Diná), que solicitou sua inclusão na pauta desta sessão, |
bem como a leitura e o registro integral em ata, pedidos prontamente atendidos pelo
Presidente do Legislativo, Gerson Almeida: “Na condição de ex-vereadora e cidadã
itaberabense, gostaria de tornar públicos meus sentimentos pela passagem de um eterno
colega vereador. A partida do colega e grande vereador Luiz Oliveira, homem de palavra,
cumpridor de sua missão na condição de legislador, professor e pai, nos deixa uma grande |
lacuna. Com certeza fará muita falta, por se tratar de um legislador cumpridor de sua missão e
compromisso ético durante muitos anos. Atuou até seus últimos dias com respeito aos seus
eleitores, à comunidade e contribuiu com conhecimentos. Luiz Oliveira não foi apenas um
colega de Câmara de Vereadores com quem tive a oportunidade de legislar durante três
mandatos. Compartilhamos sonhos de uma cidade cada vez melhor, conversas sinceras e
risadas que hoje ecoam na memória. Pessoa de presença forte, palavra firme, olhar humano.
Um homem que acreditava no poder da política feita com respeito, diálogo e entrega, e que,
mesmo nos momentos difíceis, fazia questão de estender a mão, de orientar, de partilhar
experiências — talvez sem saber o quanto isso significava para nós. Não perdemos apenas um |
eterno homem de paixão pela política séria e respeitosa, mas também um grande colega que
não media esforços para nos orientar e tratar sobre diversos assuntos referentes ao Legislativo,
que ficarão registrados em nossas memórias para sempre. Que Deus o acolha com a paz que
ele mereceu nesta vida, e que o conforto chegue aos corações de sua família, amigos e a nós,
que sentimos essa ausência. Descanse em paz, amigo. Sua luz e seu legado continuarão vivos.”
Comunicação de Lideranças: suprimido.
Grande Expediente: suprimido.
Comunicações Parlamentares: Nogma Elioenia Alves de Andrade, Joilson Jesus de Oliveira, |
Rubenilton Bastos dos Santos e Antônio Carlos Leão Santos.
| TERMO DE ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a presente Sessão às 20h57min, da qual eu, Miriam
Oliveira Moreira, , servidor designado para o ato, lavrei
discutida e aprováda será assinada pelo FrRsidente-s derezis membros da
& presente Ata, que lida,
esa Diretora.
1º Secretário 2º Secretário
Ata Eletrônica nº 71/2025, página 2 de 2
à Câmara Municipal de Itaberaba
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Veni! CNPJ 13.267.315/0001-41
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA
DE DEBATES DO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 20 és, AS) 0:00H.
A É santos
Ver. Rubem
2º Secretário
Moufa Junior
Ver. Vanderlino de Olivei
1º Secretário
Ver. Guilherme de Oliveira Santos
Ver. Evandro Noyaes Souza
Ver. Jeferson Jesus de Almeida Ver. Joilson Jesus de Oliveira
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Ver? Nogma Aenia Alves de Andrade Britto
Ver. Luciano Sampaio de Oliveira
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er. iveira Silva
Ver. Zenildo Nascimento Aragão