materia nº 396/2025

4” Câmara Municipal de Itaberaba
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Exm.º Sr. Gerson Almeida de Jesus po PROC NOS | coro
DD. Presidente da Câmara Municipal de Itaberaba Po PMI S
INDICAÇÃO
O vereador que a presente subscreve, requer de Vossa Excelência, após dar
conhecimento ao Plenário, encaminhar ao chefe do Poder Executivo Municipal a
seguinte indicação:
Realização de curso de capacitação destinado aos conselheiros
tutelares do município, com o objetivo de aprimorar suas
habilidades técnicas, fortalecer seu papel na proteção dos direitos
das crianças e adolescentes, e garantir uma atuação mais eficaz,
ética e humanizada no atendimento às demandas da comunidade.
JUSTIFICATIVA
Os conselheiros tutelares desempenham papel fundamental na garantia dos
direitos da criança e do adolescente, sendo responsáveis por ações preventivas,
protetivas e fiscalizadoras. A capacitação contínua é essencial para que possam
exercer suas funções com maior conhecimento, preparo e sensibilidade, sobretudo
diante dos desafios enfrentados no atendimento de casos complexos.
Além de valorizar os conselheiros tutelares, a capacitação contribuirá para a
melhoria dos serviços prestados, promovendo maior segurança jurídica, eficiência
administrativa e bem-estar das crianças e adolescentes assistidos pelo conselho.
Diante do exposto, solicita-se que a medida seja adotada com brevidade, em
atenção ao interesse coletivo e à necessidade de fortalecimento do sistema de
proteção às crianças e adolescentes em Itaberaba.
Sala das Sessões, 18 de novembro de 2025.
Vereador