sessao nº 36

A a, Câmara Municipal de Itaberaba
Ata Eletrônica nº 75/2025 - 73º Sessão Ordinária
1º Sessão Legislativa da 19º Legislatura
Tipo: Debates Data: 02/12/2025
Início: 20h15min — Fim: 21h58min
Local: Plenário José Amando Sales Mascarenhas, Praça J. J. Seabra, 373
MESA DIRETORA:
Presidente: Vice-Presidente:
Gerson Almeida de Jesus Evanilton Oliveira de Souza
1º Secretário: 2º Secretário:
Vanderlino de Oliveira Moura Junior Rubenilton Bastos dos Santos
LISTA DE PRESENÇA:
Presentes: Antônio Carlos Leão Santos, Daise Santos Oliveira Gomes, Evanilton Oliveira de Souza,
Evandro Novaes Souza, Guilherme de Oliveira Santos, Gerson Almeida de Jesus, Joilson Jesus de
Oliveira, Jeferson Jesus de Almeida, Luciano Sampaio de Oliveira, Nogma Elioenia Alves de
Andrade Britto, Roberto Almeida de Oliveira, Rubenilton Bastos dos Santos, Vanderlino de Oliveira
Moura Junior, Valteir Oliveira Silva e Zenildo Nascimento Aragão.
Ausentes: Não houve.
MATÉRIAS DO PEQUENO EXPEDIENTE:
1. Processo nº 579/2025 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 37/2025 de autoria da
vereadora Pró Nogma: Dispõe sobre a inclusão da Feira Literária de Itaberaba - FELITA no
Calendário Letivo da Rede Municipal de Ensino de Itaberaba e dá outras providências.
2. Processo nº 581/2025 - REQUERIMENTO de autoria do vereador Roberto Almeida:
solicitando ao Prefeito Municipal as seguintes informações: 1. Cópia integral do relatório de
transição referente à Central de Ambulâncias do Município, contendo a quantidade de
ambulâncias recebidas pela atual gestão e o correspondente estado de conservação de cada
veículo; 2. Relação das ambulâncias recebidas da gestão anterior, com a descrição do modelo |
dos veículos, placa e o ano em que cada unidade passou a integrar a frota municipal; 3.
Informação sobre o nome do coordenador ou gerente da Central de Ambulâncias,
devidamente nomeado por ato oficial, encaminhando, para tanto, cópia do respectivo ato de
nomeação: Em única discussão e votação: Rejeitado por 7 (sete) votos a 4 (quatro).
3. Processo nº 582/2025 - REQUERIMENTO de autoria do vereador Roberto Almeida:
solicitando ao Prefeito Municipal as seguintes informações: 1. Relação completa dos veículos
leiloados pelo Município no ano em curso, incluindo o modelo, número da placa e o valor pelo |
qual cada veículo foi arrematado; 2. Informação acerca do valor total arrecadado pelo
Município com os veículos leiloados no referido período: Em única discussão e votação:
Rejeitado por 7 (sete) votos a 4 (quatro).
4. Processo nº 584/2025 - REQUERIMENTO de autoria do vereador Paraná: solicitando ao
Prefeito Municipal as seguintes informações: 1. Qual o objetivo e qual a motivação
administrativa, financeira e técnica que fundamentam a proposta de alienação da sede da
Prefeitura Municipal de Itaberaba, localizada na Avenida Rio Branco, onde atualmente
funciona o Gabinete do Prefeito, encaminhando, para tanto, a justificativa oficial e eventual
documentação que dê suporte à iniciativa, apresentando estudos, projeções ou pareceres que
demonstrem eventual benefício econômico, orçamentário ou estrutural; 2. Por qual razão o
Chefe do Poder Executivo entende ser conveniente e oportuna a alienação de mais um
patrimônio público, considerando que já foram vendidos, em sua primeira gestão, os prédios
onde funcionavam a Secretaria Municipal de Obras, o Clube Social do Município, e que houve
* também tentativa de alienação do Mercado de Farinha de Itaberaba; 3. Se existe projeto ou
qe a nova instalação física da sede do Poder Executivo, indicando endereço
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previsto, estimativa de custos e adequações necessárias e cronograma de execução, caso
exista: Em única discussão e votação: Rejeitado por 8 (oito) votos a 4 (quatro).
5. Processo nº 580/2025 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO de autoria da vereadora Daise
Oliveira: ao Sr. César Augusto Vaz Sampaio, carinhosamente conhecido como César Pisquila,
pela brilhante organização e condução da 5º edição do cerimonial Oscar Chapada Diamantina
2025, realizado de forma exitosa na última sexta-feira, 28 de novembro de 2025, no Buffet
Algo Mais, evento que já se firmou como um dos mais prestigiados da região, reunindo
autoridades, personalidades locais e regionais, homenageados de diversos segmentos, além
de convidados especiais, em uma noite marcada por reconhecimento, celebração e
valorização dos talentos de várias regiões, em especial da Chapada Diamantina e do Piemonte
do Paraguaçu: Em única votação: aprovada por unanimidade.
6. Processo nº 576/2025 - INDICAÇÃO de autoria da vereadora Daise Oliveira: Realizar
campanha educativa, especialmente em rádios e redes sociais, orientando a população sobre
os danos da poluição sonora, promovendo conscientização, redução de conflitos e melhoria
da qualidade de vida urbana e rural;
7. Processo nº 577/2025 - INDICAÇÃO de autoria da vereadora Daise Oliveira:
Disponibilizar, por meio da Secretaria Municipal da Agricultura, implementos agrícolas —- como
trator, tanque de água de 6.000 litros, arado, grade e a aquisição de bomba para o poço
artesiano — visando fortalecer a produção local, ampliar a produtividade dos agricultores e
assegurar abastecimento hídrico à comunidade da região de Testa Branca;
8. Processo nº 578/2025 - INDICAÇÃO de autoria da vereadora Daise Oliveira: Implantar,
na estrutura administrativa do Município, o Núcleo de Regulamentação das Leis Municipais,
com a finalidade de garantir a efetiva regulamentação e execução das normas, assegurando
maior eficiência administrativa e fortalecimento das políticas públicas,
9. Processo nº 583/2025 - INDICAÇÃO de autoria do vereador Roberto Almeida:
Revitalização da quadra poliesportiva localizada na Orla do Parque Ecológico Juracy
Magalhães, com a recuperação e nivelamento do gramado, colocação de redes nas traves e o
conserto das telas de proteção, medidas estas que contribuirão para oferecer melhores
condições de uso, fortalecer a prática esportiva, ampliar a segurança dos usuários e incentivar
atividades de lazer para a comunidade local;
10. Processo nº 585/2025 - INDICAÇÃO de autoria do vereador Dedeco: Implantação de
iluminação moderna em LED, na área do entorno da Igreja do Monte Bom Jesus, medida que
contribuirá para a melhoria da segurança, valorização paisagística, incremento do turismo
local e oferta de um espaço público mais confortável, acessível e adequado às atividades
culturais, religiosas e de convivência;
11. Ofício de agradecimento, de autoria da servidora Denize Mary Azevedo Oliveira Sá
Teles, Coordenadora de Desenvolvimento Regional da Secretaria Municipal de Governo, em
razão da Moção de Congratulação que lhe foi outorgada pelo vereador Luciano de Santa
Quitéria na sessão plenária realizada em 25/11/2025 e aprovada por unanimidade pelo
Parlamento Municipal, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de
Itaberaba, especialmente pelo notável trabalho desenvolvido na articulação e gestão dos
territórios rurais;
12. Convite do 11º Batalhão de Polícia Militar/ltaberaba para a solenidade de
formatura do curso de formação de soldados - VFSd PM 2024, a realizar-se dia
05/12/2025, às 08h00, na sede do 11º BPM.
13. Moção de Pesar solicitada verbalmente pelo vereador Roberto Almeida de Oliveira à família
pelo falecimento da senhora Dejanira dos Santos: Em única votação: aprovada por
unanimidade.
14. Moção de Pesar solicitada verbalmente por todos os vereadores à família pelo falecimento
da senhora Carmoszita Lima: Em única votação: aprovada por unanimidade.
Comunicação de Lideranças: Suprimido.
Grande Expediente: Rubenilton Bastos dos Santos, Zenildo Nascimento Aragão, Antônio Carlos
Leão Santos, Daise Santos Oliveira Gomes, Evanilton Oliveira de Souza, Nogma Elioenia Alves de
dE Britto e Ro Almeida de Oliveira.
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Câmara Municipal de Itaberaba
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Varia CNPJ 13.267.315/0001-41
Comunicações Parlamentares: Joilson Jesus de Oliveira.
TERMO DE ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a presente Sessão às 21h58min, da qual eu, Miriam
Oliveira Moreira, , servidor designado para o ato, lavrei a presente Ata, que lida,
discutida e aprovada será assinada pelo Presidente e demais prémbros dá Mesa Diretora.
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2º Secretário
1º Secretário
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