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Ata Eletrônica nº 73/2025 - 71º Sessão Ordinária
1º Sessão Legislativa da 19º Legislatura
Tipo: Debates Data: 25/11/2025
Início: 20h19min Fim: 21h15min
Local: Plenário José Amando Sales Mascarenhas, Praça J. J. Seabra, 373
MESA DIRETORA:
Presidente: Vice-Presidente:
Gerson Almeida de Jesus Evanilton Oliveira de Souza
1º Secretário: 2º Secretário:
Vanderlino de Oliveira Moura Junior Rubenilton Bastos dos Santos
LISTA DE PRESENÇA:
Presentes: Antônio Carlos Leão Santos, Evanilton Oliveira de Souza, Evandro Novaes Souza,
Guilherme de Oliveira Santos, Gerson Almeida de Jesus, Joilson Jesus de Oliveira, Jeferson Jesus
de Almeida, Luciano Sampaio de Oliveira, Nogma Elioenia Alves de Andrade Britto, Roberto
Almeida de Oliveira, Rubenilton Bastos dos Santos, Vanderlino de Oliveira Moura Junior, Valteir
| Oliveira Silva e Zenildo Nascimento Aragão.
Ausentes: Daise Santos Oliveira Gomes.
MATÉRIAS DO PEQUENO EXPEDIENTE:
1.
Processo nº 562/2025 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 36/2025 de autoria da
vereadora Pró Nogma: Institui, no âmbito do Município de Itaberaba, o mês de novembro
como “Novembrinho Azul”, destinado à conscientização sobre a saúde dos meninos de até 15
anos, e dá outras providências;
Processo nº 565/2025 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO de autoria do vereador Luciano
de Santa Quitéria: à Sra. Denize Mary de Oliveira Sá Teles, Coordenadora de Desenvolvimento
Regional da Secretaria Municipal de Governo, pelos relevantes serviços prestados ao Município
de Itaberaba, em especial pelo seu notável trabalho à frente da articulação e gestão dos
territórios rurais: Em única votação: aprovada por unanimidade.
Processo nº 566/2025 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO de autoria do vereador Niltinho
da Saúde: à Sra. Marilya Izabel Lopes Costa de Santana, pelos relevantes serviços prestados ao
município de Itaberaba durante o período em que exerceu o cargo de Secretária Municipal de
Saúde, de janeiro a outubro do corrente ano: Em única votação: aprovada por unanimidade.
Processo nº 563/2025 - INDICAÇÃO de autoria da vereadora Daise Oliveira: Instalar um
Posto Médico Avançado Provisório - PMA, com atendimento 24 horas, no povoado de Alagoas,
durante a realização da tradicional Festa de Nossa Senhora das Graças, prevista para ocorrer no
próximo final de semana, dia 29 de novembro de 2025, devido ao grande fluxo excepcional de
romeiros, devotos e visitantes que participam do evento;
Processo nº 564/2025 - INDICAÇÃO de autoria da vereadora Pró Nogma: Aquisição de
rádios amadores para uso dos servidores efetivos da Guarda Civil Municipal (GCM) e da SMTT
- Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte, a fim de aprimorar a comunicação
operacional, aumentar a segurança das equipes e garantir maior eficiência nas ações de |
fiscalização e atendimento à população;
Processo nº 567/2025 - INDICAÇÃO de autoria do vereador Luciano de Santa Quitéria:
Instalação da rede de proteção e da tela superior na Quadra Sintética “Guilherme Santos da
Cruz”, situada no distrito de Santa Quitéria, medida que proporcionará maior segurança aos
usuários, evitará danos às residências próximas, reduzirá transtornos aos moradores, preservará
o patrimônio público, além de favorecer o uso adequado e contínuo do equipamento esportivo
pela comunidade local;
-Processo nº 568/2025 - INDICAÇÃO de autoria do vereador Luciano de Santa Quitéria: |
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fem da Quadra Poliesportiva José Oliveira Filho, importante equipamento público |
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inaugurado em 2015 e que, desde então, não recebeu intervenções estruturantes,
encontrando-se atualmente com desgaste acentuado que compromete sua utilização pela
comunidade;
8. Processo nº 569/2025 - INDICAÇÃO de autoria do vereador Luciano de Santa Quitéria:
Realizar poda de árvores do distrito de Santa Quitéria, especialmente nas vias centrais, visando
melhorar a segurança viária e pedestre, a iluminação pública e a salubridade do ambiente;
9. Processo nº 570/2025 - INDICAÇÃO de autoria da vereadora Pró Nogma: Recuperação e
manutenção dos aparelhos da academia ao ar livre localizada na Avenida Ruy Barbosa, com
substituição das peças danificadas, reforço da estrutura metálica, pintura e revisão completa
dos equipamentos;
10.Processo nº 571/2025 - INDICAÇÃO de autoria da vereadora Daise Oliveira: Implantar um
complexo de formação permanente para os servidores municipais da educação, com o objetivo
de qualificá-los por meio de cursos de capacitação continuada, visando à melhoria dos
indicadores educacionais, especialmente o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica
(IDEB);
11.Processo nº 572/2025 - INDICAÇÃO de autoria da vereadora Daise Oliveira: Instituir uma
unidade de atendimento tipo Upinha, com funcionamento 24 horas, para atendimento de
urgências de baixa complexidade, com o objetivo de reduzir o fluxo de pacientes na UPA 24
horas e melhorar o atendimento à população;
12.Processo nº 573/2025 - INDICAÇÃO de autoria da vereadora Daise Oliveira: Solicitar ao
Governo do Estado da Bahia a disponibilização do carro fumacê para reforçar o combate ao
mosquito transmissor da dengue, zika e chikungunya no município de Itaberaba;
13.Processo nº 574/2025 - INDICAÇÃO de autoria do vereador Evandro Novaes: Realizar
patrolamento da Avenida Rio Branco e da Avenida Juracy Magalhães, especificamente nos
trechos ainda sem pavimentação que dão acesso à Orla do Parque Ecológico Juracy Magalhães,
visando melhorar a trafegabilidade, a segurança dos usuários e o acesso adequado ao
equipamento público;
14. Processo nº 575/2025 - INDICAÇÃO de autoria do vereador Evandro Novaes: Realizar a
manutenção dos refletores queimados e a recuperação da grama esburacada da quadra
sintética localizada na Orla do Parque Ecológico Juracy Magalhães, garantindo segurança e
condições adequadas para a prática esportiva
“Comunicação de Lideranças: Nogma Elioenia Alves de Andrade Britto.
Grande Expediente: Suprimido.
Comunicações Parlamentares: Zenildo Nascimento Aragão, Luciano Sampaio de Oliveira,
Evanilton Oliveira de Souza, Joilson Jesus de Oliveira, Jeferson Jesus de Almeida e Roberto
Almeida de Oliveira.
TERMO DE ENCERRAMENTO: “|
Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a presente Sessão
Oliveira Moreira, AZADec ?, servidor designado para o ato, presente Ata, que lida,
o&da Mesa Diretora.
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