sessao nº 33

a Câmara Municipal de Itaberaba
Rs, CNP 13.267.315/0001.41
Ata Eletrônica nº 69/2025 - 67º Sessão Ordinária
1º Sessão Legislativa da 19º Legislatura
Tipo: Debates Data: 11/11/2025
Início: 20h21min Fim: 22h10min
| Local: Plenário José Amando Sales Mascarenhas, Praça J. J. Seabra, 373
MESA DIRETORA:
Presidente: Vice-Presidente:
Gerson Almeida de Jesus Evanilton Oliveira de Souza
1º Secretário: 2º Secretário:
Vanderlino de Oliveira Moura Junior Rubenilton Bastos dos Santos
LISTA DE PRESENÇA:
Presentes: Antônio Carlos Leão Santos, Daise Santos Oliveira Gomes Evanilton Oliveira de Souza,
Evandro Novaes Souza, Guilherme de Oliveira Santos, Gerson Almeida de Jesus, Jeferson Jesus de
Almeida, Joilson Jesus de Oliveira, Luciano Sampaio de Oliveira, Nogma Elioenia Alves de Andrade
Britto, Roberto Almeida de Oliveira, Rubenilton Bastos dos Santos, Vanderlino de Oliveira Moura
Junior, Valteir Oliveira Silva, Zenildo Nascimento Aragão.
Ausentes: Não Houve.
qe
MATÉRIAS DO PEQUENO EXPEDIENTE:
1.
2.
5.
- Processo nº 544/2025 - MOÇÃO DE PESAR de autoria do vereador Jó Baixinho: pelo
Processo nº 552/2025 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 35/2025 de autoria do vereador
Jó Baixinho: Denomina o cemitério localizado na Avenida Medeiros Neto, em frente ao
Hospital Regional de Itaberaba, como "Cemitério da Saudade”, e dá outras providências;
Processo nº 544/2025 - REQUERIMENTO de autoria da vereadora Daise Oliveira: que seja
encaminhado expediente ao Sr. Gustavo Lima Magalhães Ferreira, Gerente Regional da
Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A - EMBASA, em Itaberaba, solicitando as seguintes
informações detalhadas sobre a estação de captação de água bruta do Rio Paraguaçu,
responsável pelo abastecimento da sede do município: 1. Se há grupo gerador de energia
elétrica instalado na referida estação, especificando sua potência, capacidade de operação e
condições de uso; 2. Caso inexista, se há previsão de implantação desse equipamento ou plano
de contingência alternativo para garantir a continuidade da captação durante interrupções de
energia; 3. Se há bomba reserva instalada e em condições de funcionamento, informando sua
potência e tempo médio de acionamento em caso de falha do equipamento principal; 4. Quais
medidas preventivas e corretivas a EMBASA tem adotado para minimizar os impactos das
interrupções no abastecimento de água à população do município: Em única discussão e
votação: aprovado por unanimidade.
falecimento do Professor Luiz Oliveira Souza, ex-vereador, ex-presidente da Câmara Municipal
de Itaberaba, ex-vice-prefeito e ex-secretário municipal, ocorrido em 05 de novembro de 2025,
destacando sua relevante contribuição à educação, à política e ao esporte itaberabense: Em
única votação: aprovada por unanimidade. |
Processo nº 545/2025 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO de autoria do vereador Peba: ao |
Sr. Ademir Alves Moreira, Enfermeiro e Coordenador de Enfermagem da Unidade de Pronto |
Atendimento (UPA) de Itaberaba, pelos relevantes serviços prestados à comunidade
itaberabense: Em única votação: aprovada por unanimidade. |
Processo nº 551/2025 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO de autoria da vereadora Daise
Oliveira: ao Hospital da Chapada (HC), na pessoa de seu Presidente, Sr. Nadson Alves Pedreira,
pelos relevantes préstimos à saúde do município de Itaberaba e de toda a região do Piemonte
“do raraguaçu e Chapada Diamantina, sobretudo pelo atendimento de excelência nas áreas de |
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— NR Câmara Municipal de Itaberaba
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« Processo nº 546/2025 - INDICAÇÃO de autoria da vereadora Daise Oliveira: Adotar, no
Terapia Intensiva (UTI), Angiologia e Cardiologia, que têm se tornado referência regional: Em
única votação: aprovada por unanimidade.
âmbito do Município de Itaberaba, as medidas administrativas e legislativas necessárias à
efetiva aplicação da Lei Federal nº 15.250, de 3 de novembro de 2025, que dispõe sobre o
exercício da atividade de condutor de ambulância, inclusive promovendo, se necessário, o
encaminhamento de projeto de lei regulamentando a referida norma federal no contexto
municipal;
Processo nº 547/2025 - INDICAÇÃO de autoria do vereador Guilherme do Abacaxi:
Reforma e ampliação da Escola Municipal Nossa Senhora do Rosário, localizada no Povoado de
Alto Vermelho, zona rural deste Município, visando proporcionar melhores condições
estruturais e de conforto para alunos, professores e servidores, ampliando a capacidade de
atendimento e fortalecendo a qualidade do ensino na comunidade;
Processo nº 548/2025 - INDICAÇÃO de autoria do vereador Guilherme do Abacaxi:
Promover a substituição das torneiras convencionais instaladas nas escolas e prédios públicos
municipais por torneiras de fechamento automático, medida que contribuirá para o uso racional
da água, a redução do desperdício e a economia dos recursos públicos, além de incentivar a
conscientização ambiental entre alunos e servidores;
Processo nº 549/2025 - INDICAÇÃO de autoria do vereador Peba: Reforma da quadra
poliesportiva da Escola Municipal Góes Calmon, com o objetivo de garantir melhores condições
de uso aos alunos e à comunidade escolar, promovendo segurança, incentivo à prática
esportiva e integração social;
Ofício nº 459/2025, da Secretaria Municipal de Governo: encaminha, devidamente
sancionados, os processos referentes aos Projetos de Lei Ordinária nºs 22 e 23/2025, ambos de
iniciativa do Poder Executivo Municipal, bem como ao Projeto de Lei Legislativo nº 31/2025, de
autoria da vereadora Daise Oliveira.
Comunicação de Lideranças: Antônio Carlos Leão Santos, Zenildo Nascimento Aragão, Nogma
Elioenia Alves de Andrade e Evanilton Oliveira de Souza.
Grande Expediente: Antônio Carlos Leão Santos, Evanilton Oliveira de Souza, Luciano Sampaio
de Oliveira, Roberto Almeida de Oliveira e Rubenilton Bastos dos Santos.
Comunicações Parlamentares: Não houve oradores.
TERMO DE ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a se do, foi encerrada a presente Sessão às 22h10min, da qual eu, Miriam |
Oliveira Moreira, , servidor designado para o ato, lafrei te Ata, que lida,
Iretora.
VANDERLINO DE OLIVEI mou sunioR RUBENIL S SANTOS
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Vice-Presi
2º Secretário
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