materia nº 383/2025

£”“ Câmara Municipal de Itaberaba
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Ros 2.8 ESTADO DA BAHIA
Veia CNPJ 13.267.315/0001-41 mr eo : :
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Exm.º Sr. Gerson Almeida de Jesus : CASO [SEAL
DD. Presidente da Câmara Municipal de Itaberaba (4: 296 12028
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INDICAÇÃO
A vereadora que a presente subscreve, requer de Vossa Excelência, após dar
conhecimento ao Plenário, encaminhar ao chefe do Poder Executivo Municipal a
seguinte indicação:
Criar Ouvidoria específica para o Mercado Municipal João Almeida
Mascarenhas (Nova Feira Livre), visando aprimorar a qualidade dos
serviços, promover transparência, fortalecer a participação social e
agilizar a solução das demandas dos comerciantes e usuários.
JUSTIFICATIVA
O Mercado Municipal João Almeida Mascarenhas, conhecido como Nova
Feira Livre, configura-se como o centro mais relevante do comércio popular de
Itaberaba, concentrando grande número de feirantes, microempreendedores,
comerciantes autônomos e consumidores de toda a região. A diversidade de
setores, que inclui desde pequenos boxistas, ambulantes e produtores rurais até
estabelecimentos de materiais de construção e farmácias, demanda uma atenção
diferenciada por parte do poder público.
Nos dias de funcionamento ampliado, especialmente sextas-feiras e sábados,
intensifica-se o fluxo de pessoas e, consequentemente, as reclamações
relacionadas à infraestrutura, serviços públicos, segurança e organização. A
existência de uma ouvidoria específica para acompanhar e dar encaminhamento
célere às demandas que surgem neste espaço promoverá a eficiência
administrativa e proporcionará um canal direto de diálogo entre os usuários e o
poder público.
Além de contribuir substancialmente para a solução de questões cotidianas,
a ouvidoria especializada será fundamental para o desenvolvimento do mercado,
fortalecendo a economia local e promovendo a cidadania. Trata-se de uma medida
de alto impacto social, que beneficiará tanto comerciantes quanto consumidores.
Diante do exposto, solicita-se à Administração Pública Municipal que avalie e
apoie esta medida, reconhecendo sua relevância e o impacto positivo que trará aos
comerciantes, consumidores e à coletividade local.
Sala das Sessões, 17 de novembro de 2025.
. EN
Vereadora DAIsE ARSOSURVEIRAGOMES
"Daise Oliveira” - PP