norma nº 1842/2025

ue PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA Itaberaba
e www.itaberaba.ba.gov.br
LEI 1.842
DE
12 DE SETEMBRO 2025
Denomina de “Arena de Futebol Nem Pedreiro” a Arena da
Macol, neste Município de Itaberaba, Estado da Bahia, e dá
outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal Decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada “Arena de Futebol Nem Pedreiro” a atual Arena da Macol, neste
Município de Itaberaba, Estado da Bahia, em justa homenagem a José Carlos Souza Santos
(1949-1994), cidadão reconhecido por sua contribuição ao esporte e à convivência
comunitária.
Art. 2º A denominação estabelecida no artigo anterior será utilizada em todas as placas,
registros oficiais, documentos públicos e demais instrumentos que façam referência ao
referido equipamento público.
Art. 3º O Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente, providenciará a
instalação de placa indicativa no local, com a nova denominação.
MARIGILZA ALMEIDA MASCARENHAS
ecretária Municipal de Governo
Av Rio Branco, 617 * Centro * CNPJ 13.719.646/0001-75
CEP 46880-000 « Itaberaba - Bahia / e-mail — prefeitoDitaberaba.ba.gov.br