sessao nº 30

Câmara Municipal de Itaberaba
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Ne. 44 ESTADO DA BAHIA
VeriS CNPJ 13.267.315/0001-41
Ata Eletrônica nº 65/2025 - 63º Sessão Ordinária
1º Sessão Legislativa da 19º Legislatura
Tipo: Debates Data: 21/10/2025
Início: 20h26min Fim: 22h28min
Local: Plenário José Amando Sales Mascarenhas, Praça J.J. Seabra, 373
MESA DIRETORA:
Presidente: Vice-Presidente:
Gerson Almeida de Jesus Evanilton Oliveira de Souza
1º Secretário: 2º Secretário:
Rubenilton Bastos dos Santos (ad hoc) Não houve.
LISTA DE PRESENÇA:
Presentes: Antônio Carlos Leão Santos, Evanilton Oliveira de Souza, Evandro Novaes Souza, Guilherme de Oliveira
Santos, Gerson Almeida de Jesus, Joilson Jesus de Oliveira, Luciano Sampaio de Oliveira, Nogma Elioenia Alves de
Andrade Britto, Roberto Almeida de Oliveira, Rubenilton Bastos dos Santos, Valteir Oliveira Silva, Zenildo
Nascimento Aragão.
Ausentes: Daise Santos Oliveira Gomes, Vanderlino de Oliveira Moura Junior e Jeferson Jesus de Almeida.
MATÉRIAS DO PEQUENO EXPEDIENTE:
1,
Processo nº 523/2025 — PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 27/2025 de autoria do vereador Paraná:
concede título honorífico de Cidadã Itaberabense à Sr.2 Taiala Andrade Meira, em reconhecimento aos
relevantes serviços prestados ao Município de Itaberaba;
Processo nº 520/2025 — REQUERIMENTO de autoria do vereador Paraná: convocação da Sr.2 Adenize Santana
dos Santos Borges, Secretária Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Recursos
Hídricos, para comparecer a esta Casa Legislativa, em data e horário a serem oportunamente definidos, a fim
de prestar esclarecimentos à população e aos senhores vereadores sobre os seguintes temas: 1. Esclarecer
sobre as medidas que estão sendo adotadas para aplicação do Plano de Manejo do Parque Ecológico Juracy
Magalhães, conforme dispõe o Decreto Municipal nº 165, de 2003, e o art. 7º da Lei Municipal nº 1.007, de
2 de outubro de 2003; 2. Informar se já foram ou se serão realizadas ações de reflorestamento na área do
Parque Ecológico Juracy Magalhães; 3. Esclarecer se a Secretaria Municipal de Meio Ambiente vem
autorizando construções ou desmatamentos de plantas nativas dentro da área do Parque Ecológico Juracy
Magalhães: Em única discussão e votação: aprovado por unanimidade.
Processo nº 515/2025 — MOÇÃO DE PESAR de autoria da vereadora Pró Nogma: pelo falecimento da senhora
Gilda Malena Santos, ocorrido em 12 de outubro de 2025, coordenadora pedagógica aposentada da Rede
Municipal de Ensino de Itaberaba, que dedicou grande parte de sua vida à educação pública, deixando um
legado de compromisso, competência e amor pela formação de gerações de estudantes e educadores: Em
única discussão e votação: aprovada por unanimidade
Processo nº 524/2025 — MOÇÃO DE PESAR de autoria do vereador Jó Baixinho: pelo falecimento do Sr. Filipe
de Oliveira Bispo, carinhosamente conhecido como “Filipinho”, ocorrido em 20 de outubro de 2025, jovem
trabalhador itaberabense, dedicado à profissão de mototáxi, reconhecido por sua alegria, gentileza e espírito
solidário, qualidades que o tornaram querido por todos que com ele conviviam: Em única discussão e votação:
aprovada por unanimidade
Processo nº 516/2025 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Antônio do Sindicato: Instalação de lixeira na
rodovia BA 046 (Itaberaba/laçu), na entrada da localidade Maria José, próximo ao ponto de ônibus, que dá
acesso à localidade da Formosa, oferecendo condições adequadas para descarte de lixo, prevenindo acúmulo
e dispersão de resíduos na via pública;
Processo nº 517/2025 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Antônio do Sindicato: Instalação de lixeira na
radovia BA 046 (Itaberaba/laçu), na entrada da comunidade da Lorena, imo ao ferro-velho de Vasco,
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para que sitiantes e demais moradores tenham um local adequado para descarte de resíduos, evitando lixo
na estrada;
7. Processo nº 518/2025 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Antônio do Sindicato: Realizar estudos de
viabilidade, através da SMTT, para instalação de um semáforo, com direita livre alternada, na Avenida Aloísio
Sampaio, nas proximidades da Escola Cora Ribeiro, com o objetivo de proporcionar maior fluidez e segurança
ao tráfego, disciplinar o fluxo de veículos e pedestres e garantir acesso mais ágil e seguro aos condutores,
especialmente aos residentes nos bairros Jardim Europa, Predinhos, Coelba e adjacências. A medida
contribuirá para reduzir congestionamentos, prevenir acidentes e melhorar a mobilidade urbana naquele
importante corredor viário;
8. Processo nº 519/2025 — INDICAÇÃO de autoria do vereador Antônio do Sindicato: Construção da calçada na
Rua Herbert Reis, ao lado da Escola Cora Ribeiro, importante via de ligação ao bairro Predinhos, a fim de
oferecer condições adequadas de acessibilidade, mobilidade e segurança aos pedestres, especialmente
estudantes e moradores da localidade. A execução dessa obra também contribuirá para melhorar o aspecto
urbanístico da área e garantir o ordenamento do passeio público;
9. Processo nº 521/2025 — INDICAÇÃO de autoria da vereadora Daise Oliveira: Viabilizar a aquisição de um
veículo equipado com gradil e de um trailer (unidade móvel) destinados ao uso da Guarda Civil Municipal de
Itaberaba, com o objetivo de fortalecer as ações de patrulhamento preventivo, ampliar a capacidade
operacional e melhorar as condições de trabalho dos servidores da corporação;
O. Processo nº 522/2025 — INDICAÇÃO de autoria da vereadora Daise Oliveira: Reforma completa da Quadra
Poliesportiva João Leão, localizada na Avenida Luiz Viana Filho, contemplando serviços de reparos estruturais,
recuperação do piso, pintura geral, revitalização das arquibancadas e melhorias na iluminação, a fim de
garantir condições adequadas para a prática esportiva e o convívio comunitário;
11. Ofício nº 71/2025 da Coordenadora da Proteção Social Básica e de Alta Complexidade do Município de
Itaberaba: convida um representante da Câmara Municipal para fazer parte da composição da mesa
referente ao1º Fórum Comunitário do Selo Unicef;
12. Ofício nº 394/2025 do Gabinete do Prefeito Municipal de Itaberaba: encaminha, para ciência do Poder
Legislativo, cópia de Declaração de Disposição Orçamentária para arcar com as despesas de manutenção e
operação relativas ao Termo de compromisso FNDE/Caixa nº 978042/2025 — Operação 1101371-34/2025.
Comunicação de Lideranças: Zenildo Nascimento Aragão, Evanilton Oliveira de Souza, Joilson Jesus de Oliveira,
Antônio Carlos Leão Santos, Nogma Elioenia Alves de Andrade Britto e Luciano Sampaio de Oliveira.
Grande Expediente: Suprimido.
Comunicações Parlamentares: Guilherme de Oliveira Santos, Zenildo Nascimento Aragão, Evanilton Oliveira de
Souza, Antônio Carlos Leão Santos, Roberto Almeida de Oliveira, Luciano Sampaio de Oliveira e Rubenilton Bastos
dos Santos.
TERMO DE ENCERRAMENTO:
Nada mais havend er tratado, foi encerrada a presente Sessão às 22h23min, da qual eu, Miriam Oliveira
Moreira, Servidor designado para o ato, lavrei a presente Ata, que lida, discutida e aprovada será
VANDERLINO DE OLIVEIRA MOU
1º Secretário
JUNIOR SANTOS
2º Secretário
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E) ESTADO DA BAHIA
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Nai CNPJ 13.267.315/0001-41
Presidente
Ver. CE ee Santos
Ver. Vanderlino de Oliveira Moura Junior
2º Secretário
1º Secretário
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Ver. Joilson Jesus de Oliveira
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