sessao nº 37

Câmara Municipal de Itaberaba
— Wu) ESTADO DA BAHIA
CNPJ 13.267.315/0001-41
Ata Eletrônica nº 79/2025 - 77º Sessão Ordinária
1º Sessão Legislativa da 19º Legislatura
Tipo: Deliberativa Data: 16/12/2025
Início: 20h30min | Fim: 22h30min
Local: Plenário José Amando Sales Mascarenhas, Praça J. J. Seabra, 373
MESA DIRETORA:
Presidente: Vice-Presidente:
Gerson Almeida de Jesus
1º Secretário: 2º Secretário:
Vanderlino de Oliveira Moura Junior Guilherme de Oliveira Santos
LISTA DE PRESEN
Presentes: Antônio Carlos Leão Santos, Daise Santos Oliveira Gomes, Evandro Novaes Souza,
Gerson Almeida de Jesus, Guilherme de Oliveira Santos, Joilson Jesus de Oliveira, Jeferson Jesus
de Almeida, Luciano Sampaio de Oliveira, Nogma Elioenia Alves de Andrade Britto, Roberto
Almeida de Oliveira, Valteir Oliveira Silva Vanderlino de Oliveira Moura Junior e Zenildo
Nascimento Aragão.
Ausentes: Evanilton Oliveira de Souza e Rubenilton Bastos dos Santos.
MATÉRIAS DO PEQUENO EXPEDIENTE:
| Não houve matérias.
Comunicação de Lideranças: Suprimido.
ORDEM DO DIA:
1. Processo nº 553/2025 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 24/2025 Autoria: Poder Executivo
Municipal Ementa: Dispõe sobre a regulamentação | dos cemitérios públicos municipais e dá
outras providências: n i v ão: aprovado por unanimi
2. Processon - 562/2025 PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 36/2025 Autoria: Nogma Elioenia
Alves de Andrade Brito (Pró Nogma) Ementa: Institui, no âmbito do Município de Itaberaba,
o mês de novembro como "Novembrinho Azul”, destinado à conscientização sobre a saúde dos
meninos de até 15 anos, e dá outras providências: Em segunda discussão e votação:
aprovado por unanimidade;
3. Processo nº 579/2025 PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 37/2025 Autoria: Nogma Elioenia
Alves de Andrade Brito (Pró Nogma) Ementa: Dispõe sobre a inclusão da Feira Literária de
Itaberaba - FELITA no Calendário Letivo da Rede Municipal de Ensino de Itaberaba e dá outras
providências: Em segunda discussão e votação: aprovado por unanimidade.
Comunicações Parlamentares: Vanderlino de Oliveira Moura Junior, Nogma Elioenia Alves de
Andrade Britto, Daise Santos Oliveira Gomes, Jeferson Jesus de Almeida, Antônio Carlos Leão
Santos, Guilherme de Oliveira Santos, Zenildo Nascimento Aragão, Joilson Jesus de Oliveira,
Luciano Sampaio de Oliveira e Roberto Almeida de Oliveira.p
TERMO DE ENCERRA TO:
Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a presente é dao fobia pr da qual eu, Miriam
Oliveira Moreira, , servidor designado para d ei a presente Ata, que lida,
discutida e aprovada será assinada pelo Presidente-e desrais membros da Mesa Diretora.
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RUBENILTON BASTOS DOS SANTOS
2º Secretário
Ata Eletrônica nº 79/2025, página 1/1