sessao nº 3

* Câmara Municipal de Itaberaba
da x ESTADO DA BAHIA
Cio CNPJ 13.267.315/0001-41
Ata Eletrônica nº 01/2026 - 01º Sessão Extraordinária
- 2º Sessão Legislativa da 19º Legislatura
Tipo: Extraordinária — Data: 12/01/2026
Início: 18h46min Fim: 19h55min
Local: Plenário José Amando Sales Mascarenhas, Praça J. J. Seabra, 373
MESA DIRETORA:
Junior
Presidente: Gerson Almeida de Jesus Vice-Presidente: Evanilton Oliveira de Souza
4º Secretário: Vanderlino de Oliveira Moura 2º Secretário: Rubenilton Bastos dos Santos
LISTA DE PRESENÇA:
Junior e Zenildo Nascimento Aragão.
Ausentes: Jeferson Jesus de Almeida.
Presentes: Antônio Carlos Leão Santos, Daise Santos Oliveira Gomes, Evanilton Oliveira de Souza
Evandro Novaes Souza, Gerson Almeida de Jesus, Guilherme de Oliveira Santos, Joilson Jesus de
Oliveira, Luciano Sampaio de Oliveira, Nogma Elioenia Alves de Andrade Britto, Roberto Almeida
de Oliveira, Rubenilton Bastos dos Santos, Valteir Oliveira Silva, Vanderlino de Oliveira Moura |
ORDEM DO DIA:
4 (quatro).
Legislativo, o qual, em única discussão e votação, foi aprovado por unanimidade.
4. Processo nº 480/2025 - Veto oposto às Emendas nºs 02, 03, 04, 05, 06, 07, 09, 10,1 1,12
e 13 ao Projeto de Lei Ordinária nº 21/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal;
que estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaberaba para o exercício financeiro de
2026 (Lei Orçamentária Anual - LOA 2026): Foi apreciado Requerimento subscrito pela
maioria absoluta dos membros da Câmara Municipal, solicitando a apreciação do referido
processo em Regime de Urgência Especial, o qual, em única discussão e votação, foi
aprovado por 13 (treze) votos a 1 (um); Na sequência, procedeu-se à apreciação das
Emendas vetadas, com os seguintes resultados, todas em única discussão e votação: Vetos
às Emendas 02, 03 e 04: aprovados por 10 (dez) votos a 4 (quatro); Vetos às Emendas
05, 06 e 07: aprovados por 9 (nove) votos a 5 (cinco) e 1 (uma) abstenção; Vetos às
Emendas 09 e 10: aprovados por 8 (oito) votos a 6 (seis); Veto à Emenda 11: aprovado
por 9 (nove) votos a 5 (cinco); Vetos às Emendas 1 2e 13: aprovados por 10 (dez) votos a
2. Processo nº 605/2025 - Veto oposto ao artigo 5.º do Projeto de Lei Legislativo nº
39/2025, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que dispõe sobre a concessão
de tíquete-alimentação aos Vereadores, aos Servidores Estatutários do Quadro Efetivo e aos
Servidores Comissionados da Câmara Municipal de itaberaba/BA, e dá outras providências:
Foi apreciado Requerimento subscrito pela maioria absoluta dos membros da Câmara
Municipal, solicitando a apreciação do processo em Regime de Urgência Especial, o qual,
em única discussão e votação, foi aprovado por unanimidade; Em seguida, foi apreciado o
| Parecer da Comissão de Justiça e Redação, acompanhado de Projeto de Decreto Legislativo, |
que opinou pela manutenção do Veto oposto ao artigo 5º do referido Projeto de Lei |
TERMO DE ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a ser tratado, o Senhor Presidente desjarou encerr
19h55min, da qual eu, Miriam Oliveira Moreira, 90 Leia
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GERSON ALMEIDA DE J
Pre der) e
EVANI ÁRA DE SOUZA
O y Z
VANDERLINO DE OLIVEIRA MOYRA JUNIOR
2º Secretário
da a presente Sessão às
lavrei a presente Ata, que, após lida, discutiga e ABerá da pelo Presidente e demais
RUBENILT! SSANTOS |
Lo | Nº Secretário
“Ata Eletrônica nº 01/2026, página 1/1
PO
47% Câmara Municipal de Itaberaba
é. 42 ESTADO DA BAHIA
e CNPJ 13.267.315/0001-41
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO
EXTRAORDINÁRIA DO DIA 12 DE JANEIRO DE 2026
Objeto: 1. Processo nº 480/2025 - Veto oposto às Emendas nºs 02, 03, 04, 05, 06, 07, 09, 10, 11,12 e 13 ao Projeto
de Lei Ordinária nº 21/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que estima a receita e fixa a despesa do Município
de Itaberaba para o exercício financeiro de 2026 (Lei Orçamentária Anual - LOA 2026); 2. Processo nº 605/2025 - Veto
parcial oposto ao Projeto de Lei Legislativo nº 39/2025, de autoria da Me,
ga Diretora da Câmara Municipal, que dispõe
sobre a concessão de tíquete-alimentação aos Vereadores, aos Servidores Estatutários do Auadro Efetivo e aos Servidores
Comissionados da Câmara Municipal de Itaberaba/BA, e dá outras providências.
Almeida de Jesus
Presidente
Ver. Rubenilton Bastos dos Santos
2º Secretário
Ver. Vanderiino de Oliveira Moura Juniór
1º Secretário q
Ver. Daiso SAStSS Eai Bames
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Ver. Evandro Nóvaes Souza
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Ver. Jeferson Jesus de Almeida Ver. JollSoni Jesus de Oliveira
é Oliveira Ver. Nogma Eli Alves de Andrade Britto
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eidaá de Oliveira Ver. Valfeir Oliveira Silva
Ido Nascimento Aragão