sessao nº 37

+ Câmara Municipal de Itaberaba
—— Meca durar >
Sat 4 ESTADO DA BAHIA
rig CNPJ 13.267.315/0001-41
Ata Eletrônica nº 77/2025 - 75º Sessão Ordinária
1º Sessão Legislativa da 19º Legislatura
Tipo: Debates Data: 09/12/2025
Início: 20h2imin Fim: 22h14min
Local: Plenário José Amando Sales Mascarenhas, Praça J. J. Seabra, 373 o o
MESA DIRETORA:
Presidente: Vice-Presidente:
Evanilton Oliveira de Souza
1º Secretário: 2º Secretário:
Nogma Elioenia Alves de Andrade Britto | Rubenilton Bastos dos Santos
(ad hoc)
LISTA DE PRESENÇA:
| Presentes: Antônio Carlos Leão Santos, Evanilton Oliveira de Souza, Evandro Novaes Souza,
Guilherme de Oliveira Santos, Joilson Jesus de Oliveira, Jeferson Jesus de Almeida, Nogma
Elioenia Alves de Andrade Britto, Roberto Almeida de Oliveira, Rubenilton Bastos dos Santos,
Valteir Oliveira Silva e Zenildo Nascimento Aragão.
Ausentes: Daise Santos Oliveira Gomes, Gerson Almeida de Jesus, Luciano Sampaio de Oliveira
e Vanderlino de Oliveira Moura Junior.
1. Processo nº 585/2025 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 38/2025 de autoria do
vereador Paraná: Dispõe sobre a regulamentação, no âmbito do Município de Itaberaba/BA,
da consulta de enfermagem, da prescrição de medicamentos, da solicitação de exames e de
| outras competências do enfermeiro, em conformidade com a legislação federal, e dá outras
providências;
2. Processo nº 594/2025 - MOÇÃO DE PESAR de autoria dos vereadores Jó Baixinho e Pró
Nogma: pelo falecimento do Pastor da Igreja Querubins de Itaberaba e empreendedor João
| Viana Alves Filho, carinhosamente conhecido em nossa cidade como “João da Pousada”,
ocorrido em 07 de dezembro de 2025, aos 55 anos de idade: Em única votação: aprovada
por unanimidade;
|3. Processo nº 595/2025 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO de autoria do vereador Jó
Baixinho: ao Sr. Charles Silva Mascarenhas, Coordenador da Central de Águas, lotado na
potável: Em única votação: aprovada por unanimidade;
4. Processo nº 596/2025 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO de autoria do vereador Jó
Baixinho: à Dra. Esli Victoria Alves dos Santos da Silva, Cirurgiã-Dentista, lotada na Unidade
Básica de Saúde - UBS do bairro São João, pelos relevantes serviços prestados à saúde pública
do Município de Itaberaba: Em única votação: aprovada por unanimidade;
5. Processo nº 586/2025 - INDICAÇÃO de autoria do vereador Valteir da Vila: Calçamento
da Rua Rede Ferroviário (antiga Rua da Jurema), no bairro Cidade de Deus, nas proximidades
da AABB, medida que contribuirá para a melhoria da mobilidade urbana, a segurança viária,
| a redução de poeira e lama, além de promover valorização do entorno e melhores condições
de circulação para moradores e visitantes;
do Calçadão “Caminho da Fé”, no trecho da Rodovia BA que liga o Município de Itaberaba ao
Povoado de Alagoas, com extensão aproximada de 12 km, contemplando a instalação de três
pontos de apoio com cobertura, preferencialmente distribuídos a cada quatro quilômetros,
cada um dotado de abastecimento de água potável, bebedouro, banheiro adaptado,
tos, sinalização e iluminação, com o objetivo de promover segurança, conforto aos
romeiros, incentivo ao turismo religioso, à mobilidade ativa e ao desenvolvimento sustentável
da região;
Eletrônica nº +2025, página 1 de 2
+
MATÉRIAS DO PEQUENO EXPEDIENTE: |
Secretaria Municipal da Agricultura, Indústria e Comércio, pelos relevantes serviços prestados |
ao Município de Itaberaba, em especial à população da zona rural, no abastecimento de água |
6. Processo nº 587/2025 - INDICAÇÃO de autoria do vereador Valteir da Vila: Construção |
“ Câmara Municipal de Itaberaba
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nica CNPJ 13.267.315/0001-41
[7. ” Processo nº 588/2025 - INDICAÇÃO de autoria do vereador Niltinho da Saúde: Realizar,
com urgência, a cobertura da rede de esgoto localizada na Rua São Pedro, na baixada que dá
acesso à Praça João Braga, no bairro Batalhão, a qual foi aberta pela Prefeitura para realização
de limpeza, permanecendo até o momento sem o devido fechamento;
8. Processo nº 589/2025 - INDICAÇÃO de autoria do vereador Niltinho da Saúde: Que a
Secretaria Municipal de Saúde realize levantamento detalhado acerca da quantidade de
Agentes Comunitários de Saúde (ACS) em atuação ativa em cada Unidade de Saúde da
Família (PSF) dos bairros da zona urbana do Município, identificando o número de agentes
por unidade, as áreas atualmente descobertas e a situação das unidades de saúde
recentemente reabertas ou reinauguradas quanto à disponibilidade desses profissionais, com
vistas à adoção das providências administrativas necessárias, inclusive eventual realização de
processo seletivo para suprir as áreas desassistidas;
9. Processo nº 590/2025 - INDICAÇÃO de autoria da vereadora Daise Oliveira: Construção
de uma quadra poliesportiva no bairro Campo do Governo, medida que visa incentivar a
prática de atividades físicas, promover saúde e lazer, fortalecer a integração social dos
moradores — especialmente dos jovens — e constituir-se como instrumento de prevenção a
situações de vulnerabilidade social;
10. Processo nº 591/2025 - INDICAÇÃO de autoria da vereadora Daise Oliveira: Construção |
de uma praça pública com playground na interseção das ruas Afonso Soares e Manoel Fabrício
de Oliveira, no bairro Jardim das Palmeiras, de modo a proporcionar um espaço adequado
de lazer, convivência social e recreação, especialmente para crianças e famílias, contribuindo
para a melhoria da qualidade de vida da população local, para o fortalecimento dos vínculos
comunitários e para a valorização urbanística do bairro;
141. Processo nº 592/2025 - INDICAÇÃO de autoria do vereador Roberto Almeida: Adotar as
providências necessárias para buscar parcerias junto aos Governos Federal e Estadual, com o
objetivo de viabilizar recursos para a pavimentação da Rua São Paulo, situada no Loteamento
Bahia, em área estratégica do perímetro urbano, especialmente em razão de sua proximidade
com o Mercado Municipal, local de grande circulação de pessoas e mercadorias;
142. Processo nº 593/2025 - INDICAÇÃO de autoria do vereador Jó Baixinho: Instalação de
um semáforo no cruzamento da Rua Dr. Mário Araújo com a Rua da Palmeira, nas imediações
da sede da SMTT, como medida destinada a ordenar o fluxo de veículos, reduzir
congestionamentos, minimizar o risco de acidentes e proporcionar maior segurança a
motoristas e pedestres que transitam diariamente pelo local. no
Comunicação de Lideranças: Joilson Jesus de Oliveira, Jeferson Jesus de Almeida, Antônio
Carlos Leão Santos, Zenildo Nascimento Aragão e Nogma Elioenia Alves de Andrade Britto.
Grande Expediente: Roberto Almeida de Oliveira, Rubenilton Bastos dos Santos, Valteir Oliveira |
Silva, Zenildo Nascimento Aragão, Antônio Carlos Leão Santos, Guilherme de Oliveira Santos e
Joilson Jesus de Oliveira. |
Comunicações Parlamentares: Evandro Novaes Souza e Roberto Almeida de Oliveira. o
TERMO DE ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a presente Sessão às 22h14min, da qual eu, Miriam
Oliveira Moreira, , servidor designado p
discutida e aprovada será assinada pelo Presidente e demaisme
avrei a presente Ata, que lida,
bros da Mesa Diretora.
»
V
VANDERLINO DE A qui R JBENILTON BASTOS DOS SANTOS
1º Secretário 2º Secretário
” Ata Eletrônica nº 77/2025, página 2 de 2