materia nº 30/2026

Câmara Municipal de Maberana
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Vai S CNPJ 13.267.315/0001-41 1 PROTOCOLO GERAL
PROG Nº 5412026
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Ao
Exm.º Sr. Gerson Almeida de Jesus
DD. Presidente da Câmara Municipal de Itaberaba
INDICAÇÃO
A vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, requer a Vossa Excelência que, após ouvido o Plenário, seja
encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal a seguinte indicação:
Criar o programa de capacitação profissional para mulheres em
situação de vulnerabilidade, com o objetivo de promover inclusão
social, autonomia financeira e ampliação das oportunidades de
inserção no mercado de trabalho.
JUSTIFICATIVA
A qualificação profissional constitui um dos principais caminhos para a
inclusão social e para a conquista da independência financeira de mulheres em
situação de vulnerabilidade. Muitas mulheres, especialmente aquelas que são
chefes de família, enfrentam dificuldades para ingressar no mercado de trabalho
em razão da falta de formação profissional ou da ausência de redes de apoio.
Nesse sentido, o Programa de Capacitação Profissional para Mulheres
em Situação de Vulnerabilidade poderá oferecer cursos gratuitos em áreas com
maior potencial de empregabilidade, como tecnologia, serviços, comércio e
economia criativa, além de disponibilizar suporte psicológico e orientações sobre
direitos trabalhistas.
Além da formação técnica, o programa poderá incluir módulos de
desenvolvimento pessoal, abordando temas como comunicação assertiva,
empreendedorismo e gestão financeira, preparando as participantes para Os
desafios do mercado de trabalho e para a construção de maior autonomia
econômica.
A articulação com empresas locais também poderá possibilitar a criação
de parcerias voltadas à contratação das mulheres capacitadas, facilitando sua
inserção no mercado de trabalho. Ademais, a iniciativa poderá prever apoio às
mães participantes, por meio da oferta de serviços de creche ou parcerias com
instituições de ensino em tempo integral, permitindo que possam se qualificar sem
comprometer o cuidado com os filhos.
Trata-se, portanto, de uma iniciativa capaz de reduzir a vulnerabilidade
social de muitas mulheres, promovendo sua autonomia, fortalecendo sua
dignidade e contribuindo para O desenvolvimento econômico e social do
município.
Assim sendo, por se tratar de matéria de relevante interesse público e de
significativa importância para O bem-estar social da população, roga-se ao Chefe
do Poder Executivo Municipal o acolhimento da presente proposição.
Sala das Sessões, 06 de março de 2026.
Vereadora paIsd AMÓS BLVERA GOMES
“Daise Oliveira”