sessao nº 39

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Ata Eletrônica nº 03/2025 - 03º Sessão Ordinária
2º Sessão Legislativa
da 19º Legislatura
Tipo: Debates | Data: 03/03/2026
Início: 20h18min E = | Fim 22h35min = =
[Loeai: Plenário José Amando Sales Masca nhas, Praça J. J. Seabra, 373 O
MESA DIRETORA:
| Vice-Presidente:
Gerson Almeida de Jesus | Evanilton Oliveira de Souza
1º Secretário: | 2º Secretário
Daise Santos Oliveira Gomes(adhoc) | Rubenilton Bastos dos Santos.
LISTA DE PRESENÇA:
Presentes: Antônio Carlos Leão Santos, Daise Santos Oliveira Gomes, Evanton Oliveira de Souza,
Evandro Novaes Souza, Guilherme de Oliveira Santos, Gerson Almeida de Jesus, Joilson Jesus de
| Oliveira, Luciano Sampaio de Oliveira, Nogma Elioenia Alves de Andrade Britto, Roberto Almeida de
Oliveira, Rubenilton Bastos dos Santos e Zenildo Nascimento Aragão.
Ausentes: Jeferson Jesus de Almeida, Vandertino de Oliveira Moura Junior e Vaheir Oliveira Siva
| Processo nº 28/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 01/2026 de autoria do Executivo
Municipal: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contratos, convênios e consórcios com
| União, Estado da Bahia e outros Municípios. bem como órgãos públicos federais, estaduais e
municipais, agêne autarquias, fundações, institutos educacionais e organizações não
| governamentais e dá outras providências
| 2 Processo nº 34/2026 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2026 de autoria da |
vereadora Pró Nogma: Concede Título de Cidadã Itaberabense à Sr.* Cleadenir Alves Fernandes
| e cdlá outras providências,
| 3. Processo nº 35/2026 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2026 de autoria do
| vereador Evandro Novaes: Concede Título de Cidadão Itaberabense ao Sr. Silvano Andrade
Santos e dá outras providências;
& Processo nº 36/2026 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/2026 de autoria do
vereador Valteir da Vila: Concede Titulo de Cidadão Itaberabense ao Sr. Antônio Cesar Sales
Maia e dá outras providências,
5. Processo nº 37/2026 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 13/2026 de autoria do
vereador Niltinho da Saúde: Concede Titulo de Cidadã ltaberabense ao SP. Flávia Prado Barbosa
de Souza e dá outras providências; |
&. Processo nº 38/2026 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 14/2026 de autoria do
vereador Antônio do Sindicato: Concede Titulo de Cidadã htaberabense ao Stº. Adevânia Souza
dos Santos e dá outras providências;
7. Processo nº 41/2026 - MOÇÃO DE PESAR de autoria do vereador Jó Baixinho: Pelo
falecimento de Anderson Nascimento Silva, ocorrido no dia 01 de março de 2026, fato que causou
grande tristeza entro familiares, amigos e pessoas de seu convivio!
&. Processo nº 04/2026 - INDICAÇÃO de autoria do vereador Niltinho da Saúde: Realização do |
processo seletivo público para a contratação de Agentes Comunitários de Saúde (ACS), precedido
de avaliações técnicas nas unidades de saúde do Município, com o objetivo de identificar áreas
| atualmente descobertas ou com coberturas insuficiente e promover a recomposição territorial do
serviço;
9. Processo nº 05/2026 - INDICAÇÃO de autoria do vereador Niltinho da Saúde: Aberturo +
| | funcionamento das Unidades do Programa Saúde da Família - PSF localizadas no Campo do
Governo e na Comunidade do Sem-Teto, visando à ampliação e qualificação da atenção básica no
Municipio de Kaberaba, localidades que concentram signsiemtva população e qu ualmente,
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LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA
DE DEBATES DO DIA 12 DEMARÇO D&.2086: =: adia
Vey:Rubenilton Bastos dos Santos
Ver. Vanderlino de Oliveira Moura Junior
2º Secretário
1º Secretário
Se
Ver. Evanil vei
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A Santos Ver D;
ver. Evandro tz ibima dO Plano 2oyês
vaes Souza VerGuilherme de Oliveira Santos
Ver. Jeferson Jesus de Almeida ilson Jesus de Oliveira
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Ver. Luciano Sampaio de Oliveira Ver” Nogme Elioenia Alves de Andrade Britto
Ver. Valteir Oliveira Silva
Ver. Zenil facimento Aragão
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dependem de unidades de saúde situadas em bairros adjacentes, as quais se encontram
sobrecarregadas, resultando em longas filas, demora no atendimento e prejuízos à qualidade da
assistência prestada à população;
10. Procesto nº 21/2026 - INDICAÇÃO de autoria do vereador Jó Baixinho: Constusto de vm
ponto de ônibus às margens da Rodovia BA-046, especificamente na região do Caldeirão do
Urubu, conhecida como Quilômetro 08, para atender, além dessa comunidade, |
n. Processo nº 22/2026 - INDICAÇÃO de autoria do vereador Jó Baixinho: Sejam adendo |
providências cabíveis para colocar em funcionamento a câmara fria da feira de carnes do Mercado
Municipal João Almeida Mascarenhas, atualmente inativa, assegurando melhores condições de
Mnes vação dos produtos, atendimento às normas sanitárias e mais qualidade no serviço prestado
a comerciantes e consumidores,
na Processo nº 27/2026 - INDICAÇÃO de autoria do vereador Guilherme do Abacaxi:
Reconstrução do muro do cemitério localizado no Povoado de Santa Quitéria, danificado em
decorrência das chuvas recentes,
13. Processo nº 29/2026 - INDICAÇÃO de autoria do vereador Jó Baixinho: Construção «+ |
infraestrutura sanitária (banheiros | imasculoino e feminino) no Alto do Monte Bom Jesus, importante
ponto turístico, religiosos e cultural do município de ltaberaba, visando proporcionar melhores |
condições de acolhimento, higiene e conforto aos visitantes, bem como fortalecer a valorização do
turismo e das manifestações de fé realizadas no local;
1 Processo nº 30/2026 - INDICAÇÃO de autoria do vereador Jó Baixinho: Elovação do quebra
molas localizado na Rua Olavo Bilac, nº 88, nas proximidades da Escola Nova Dimensão, com a
devida sinalização horizontal e vertical, visando aumentar a eficácia do redutor de velocidade e |
garantir maior segurança aos pedestres, estudantes, país e profissionais da unidade escolar;
15.Processo nº 32/2026 - INDICAÇÃO de autoria da vereadora Daise Oliveira: fool» +
recomposição dos paralelepípedos nos calçamentos do bairro Jardim Europa, no município de
haberaba, medida que contribuirá para melhorar a mobilidade urbana, aumentar a segurança de
motoristas e pedestres e garantir melhores condições de trafegabilidade as vias da localidads
16. Processo nº 33/2026 - INDICAÇÃO de autoria do vereador Guilherme do Abacaxi: Roa!zar »
extensão da rede de abastecimento de água encanada para à localidade do Lajedo Coberto, |
garantindo o acesso da comunidade à água potável, medida que contribuirá diretamente para a
melhoria das condições de saúde pública, dignidade humana e qualidade de vida dos moradores |
17. Processo nº 39/2026 - INDICAÇÃO de autoria da vereadora Daise Oliveira: ficolzor »
recuperação da infraestrutura das ruas do Loteamento Toninho Romeu (conhecido como “Sem |
Teto", no município de Itaberaba, visando restabelecer condições adequadas de tráfego.
segurança e mobilidade para os moradores da localidade;
18. Processo nº 40/2026 - INDICAÇÃO de autoria da vereadora Daise Oliveira: Instalar placas de
alerta sobre o perigo de afogamento nas proximidades da Barragem Juracy Magalhães, neste
município, com o objetivo de prevenir acidentes e orientar a população quanto aos risco» |
existentes no local.
”. MOÇÃO DE PESAR colocada verbalmente pelo vereador Vanderlino de Oliveira Moura
Junior pelo falecimento do sr. Antonio Carlos Santos de Souza, conhecido como Carlinhos do bar
Em única votação:
]
[Comunicação de Lideranças: Roberto Almeida de Oliveira, Joilson Jesus de Oliveira, Antônio Carlos |
Leão Santos, Nogma Elioenia Alves de Andrade Britto, Evandro Novaes Souza e Evanilton Oliveira de |
Souza. |
| Grande Expediente: Suprimido.
Pariamentares: Zenildo Nascimento Aragão, Evanilton Oliveira de Souza, Luciano
Sampaio de Oliveira, Guilherme de Oliveira Santos, Joilson Jesus de Oliveira, Rubenilton Bastos dos
Santos, Roberto Almeida de Oliveira e Antônio Carlos Leão Santos. + >
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