materia nº 31/2026

"Câmara Municipal de Maberava
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Exm.º Sr. Gerson Almeida de Jesus : E eramos de
DD. Presidente da Câmara Municipal de Itaberaba id É Sand qao
INDICAÇÃO
A vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, requer à Vossa Excelência que, após ouvido o Plenário, seja
encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal a seguinte indicação:
Instalação de um posto permanente ou móvel da Guarda Civil
Municipal (GCMI) na Orla do Parque Ecológico Juracy Magalhães,
com o objetivo de reforçar a segurança dos frequentadores,
prevenir ações criminosas e contribuir para a preservação do
patrimônio público.
JUSTIFICATIVA
Desde a construção da orla do Parque Ecológico Juracy Magalhães,
observa-se um aumento significativo no número de frequentadores, tanto durante
o dia quanto no período noturno. Diante dessa crescente utilização do espaço
público, torna-se essencial a adoção de medidas voltadas à garantia da segurança
dos cidadãos e à proteção do patrimônio público ali instalado.
A presença permanente ou periódica da Guarda Civil Municipal de
Itaberaba (GCMI) nesse importante espaço de lazer e convivência social
contribuirá para inibir práticas criminosas, como furtos e assaltos, além de prevenir
atos de vandalismo contra Os equipamentos públicos disponibilizados à
população.
Cumpre destacar que O Parque Ecológico Juracy Magalhães representa
um relevante ponto turístico e de convivência comunitária do município, sendo
amplamente utilizado por famílias, praticantes de atividades físicas e visitantes.
Nesse contexto, a presença institucional da Guarda Municipal também reforça a
sensação de segurança e contribui para a adequada utilização do espaço público.
Ressalte-se ainda que o parque foi regulamentado e passou por sua
primeira reforma durante o segundo mandato do atual Prefeito Municipal, João
Almeida Mascarenhas Filho, que atualmente exerce seu terceiro mandato à frente
do Executivo Municipal, evidenciando a importância estratégica desse
equipamento público para à cidade.
Diante da relevância da medida para o interesse público e para o bem-
estar social da população, roga-se ao Chefe do Poder Executivo Municipal que
viabilize a presente proposição.
Sala das Sessões, 06 de março de 2026.
es.
Vereadora DAISE SANTOS OLIVEIRA GOMES
“"Daise Oliveira”