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materia nº 45/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 45 / 2026
Date 2026-03-16
EmentaINSTALAÇÃO DE PARQUES INFANTIS INCLUSIVOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA NAS ESCOLAS, PRAÇAS E JARDINS DO MUNICÍPIO DE ITABERABA, TANTO NA SEDE QUANTO NA ZONA RURAL, COM A IMPLANTAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS E INFRAESTRUTURA ACESSÍVEL, PROMOVENDO INCLUSÃO SOCIAL, LAZER, DESENVOLVIMENTO INFANTIL E IGUALDADE DE OPORTUNIDADES PARA TODAS AS CRIANÇAS.
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decr £* Câmara Municipal de Maberana
REP EE mi
y CAPAS DE TAPERABA BA
Ao balas
Exm.º Sr. Gerson Almeida de Jesus - PRX ma [APP
DD. Presidente da Câmara Municipal de Itaberaba j [6 TOS “Z
o op
INDICAÇÃO Dia a
A vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, requer a Vossa Excelência que, após ouvido o Plenário, seja encaminhada
ao Chefe do Poder Executivo Municipal a seguinte indicação:
Instalação de parques infantis inclusivos para crianças com
deficiência nas escolas, praças e jardins do Município de Itaberaba,
tanto na sede quanto na zona rural, com a implantação de brinquedos
adaptados e infraestrutura acessível, promovendo inclusão social,
lazer, desenvolvimento infantil e igualdade de oportunidades para
todas as crianças.
JUSTIFICATIVA
A implementação de parques infantis inclusivos representa um avanço
essencial para garantir O direito ao lazer e à socialização de todas as crianças,
especialmente daquelas com deficiência. Atualmente, muitos espaços públicos de
recreação carecem de brinquedos adaptados e de infraestrutura acessível, limitando
a participação de crianças com mobilidade reduzida ou outras necessidades especiais.
Os parques infantis inclusivos devem contar com brinquedos adaptados,
pisos táteis, rampas de acesso e sinalização adequada, permitindo a participação
equitativa de todas as crianças. Essa iniciativa promove não apenas a interação social
desde a infância, mas também o desenvolvimento psicossocial e a valorização da
diversidade.
Além disso, esses espaços devem ser planejados para oferecer segurança €
conforto, incluindo áreas de descanso destinadas a familiares e cuidadores. A
presença de parques acessíveis também desempenha papel educativo na
comunidade, fortalecendo a conscientização sobre a importância da inclusão e
contribuindo para um ambiente mais acolhedor e igualitário.
Diante do exposto, por se tratar de tema de relevante interesse público e
social, solicito ao Chefe do Poder Executivo Municipal a adoção das providências
necessárias para o atendimento desta indicação.
Sala das Sessões, 13 de março de 2026.
Rita?
Vereadora DAISE SANTOS OLIVEIRA GOMES
"Daise Oliveira”

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