sessao nº 43

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Ata Eletrônica nº 09/2025 - 08º Sessão Ordinária
2º Sessão Legislativa da 19º Legislatura
Tipo: Debates Data: 07/04/2026
Início: 20h15min Fim: 21h45min
Toca Pionário José Amando Sales Mascarenhas, Praça . ): Seabra, 373
Presidente: Vice-Presidente:
Gerson Almeida de Jesus Evanilion Oliveira de Souza
1º Secretário: 2º Secretário
| Vandertino de Oliveira Moura Junior Rubenihon Bastos dos Santos.
as. Antônio Carlos Leão Santos, Evaniton Oliveira de Souza, Evandro Novaes Souta Guilhorme de
Oliveira Santos, Gerson Almeida de Jesus, Jeferson Jesus de Almeida, Joilson Jesus de Oliveira, Nogma Elioenia
e de Andrade Britio, Raberto Almeida de Oliveira, Rubeniton Bastos dos Santos, Vandertino de Oliveira
| Moura Junior, Valteir Oliveira Silva e Zonildo Nascimento Aragão
Ausentes: Daise Santos Oliveira Gomes e Luciano Sampeio de Oliveira.
Processo 2026. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 08/2026 de autoria do Poder Executivo
“autoriza o Poder Executivo Municipal de taberaba a desafotar, através de doação para a Clínica
ho ertodiáliso de laberaba, tereno localizado no perímetro urbano do Município de itaberaba/BA, com
“ tinalidado de implantação « funcionamento de unidade de hemodiálise:
Permanentes pareceres
2 a 2o - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 04/2026 de autoria do vereador Peba:
o âmbito do Município de Itaberaba, o Programa Municipal de Prevenção e Tratementa da
Obesidade, com garantia de acesso a tratamento farmacológico, inclusive com o medicamano Tirzepatida
(Mounjaro), no âmbito do Sistema Único de Saude - SUS, e dá outras providências: Encaminhado às
Comissões Permanentes
Dema nvolvimento Sustentável à Recursos Hidricos, em parceria com à Secretaria Municipal a Educação. |
emissão dos respectivos pareceres.
de autoria do vereador Antônio do Sindicato:
em reconhecimento ao relevante trabalho
da conscientização da comunidade
pela realização da formação dos Agentes Mirins do Meio Ambiento o pelo incentivo à educação ambiental
entre crianças e adolescentes do município.
a Procedao nº 146/2026 - MOÇÃO DE PESAR de autoria do vereador Gerson Almeida: poio foccmen"o
eee Tália Vasconcelos da Piedade, ocorrido em 04 de abril de 2026, aos B6 anos, deixando enlutados
dade” Ratos, gentos e demais familiares, entre os quais os advogados Dr. Janjorio Vasconcelos Simões
Pis. Dr. Jess Carlos Vasconcelos Simões, Dr. João Simões de Pinho Junior, Dr. José Reinaldo Vasconcelos
Simões Pinho Filho, Dra. Ramona Pinho Martinez, Dra. Fornanda
Silva, além de inúmeros amigos:
s e ção INDICAÇÃO de autria do vereador Nihinho da Saúde: Sugere «o "os
nho Martinez e Dra. Jussiara Oliveira da |
Erecuivo Municipal o encaminhamento a esta Casa Legislativa de Projeto de Lei Complemenar visando à
revogação da Lei Complementar nº 038/2021, com o restabelecimento dos cargas efetivos de assis
Coisrativo, auxiliar administrativo, motorista, vigilante, serviços gerais, ausdiar de serviços gens
aoonheira, pedreiro, carpinteiro, eletricista, coveiro, operador de máquina pesada, dentre outros dono
Soeracionais que foram extintos do quadro funcional do Município de haboraba. bem como a adoção das
Ceovidências necessárias 4 realização de concurso público para o regular provimento das respecinas mods
emiliando as oportunidades de acesso da população so serviço público municipal e fortalecendo a
estrutura administrativa da Prefeitura, conforme minuta anexa;
de autoria do vereador Niltinho da Saúde: Determinar à Secrstora
damento de sessões de fisioterapia e de
sidade de retornos mensais apenas par
Como que, nos casos em que o odontólogo identificar a necessidade do
Processo nº 131/2026 - INDICAÇÃO de autoria do vereador
«órgãos competentes da Administração Municipal a
— tom
ESTADO DA BAHIA
ES CNPS 13.267 315/0001-41
Tuncionamento do Conselho Municipal de Educação, Lazer e Turismo, instituído pela Lei Municipal nº 1 326,
de 16 de dezembro de 2013, garantindo a recomposição de seus membros e o regular exercício de sua:
de hleies como forma de fortalecer a participação social e impulsionar políticas públicas, especialmente
doltades so desenvolvimento do esporte no Município de Raberaba;
8. Processo nº 33/2026 - INDICAÇÃO de autoria do vereador Guilherme do Abacaxi: Crocio o
implementação do Programa de Apoio Psicológico às Mães Atípicas do Município de itaberaba, destinado
a oferecer acolhimento, orientação e suporte emocional às mães e responsáveis por pessoas com
deficiência, transtornos do neurodesenvolvimento ou doenças erônicas, que vivenciam diariamente uma
9. Procenso nº 135/2026 - INDICAÇÃO de autoria do vereador Jó Baixinho: fealsor » recureneo dos
Procumr vicinais da Comunidade do Travessão, no município de haberaba. mediante sacuços de
patrolamento, cascalhamento e demais intervenções necessárias para garante 'melhores condições de
tráfego e segurança para os moradores e usuários da via;
10. Processo nº 436/2026 - INDICAÇÃO de autoria do vereador Jó Baixinho: implantes redutor de
dada. podendo consistir em quebra-molas, faixa elevada ou faixa de pedestros sina ada, na Rua |
Voísio Sampaio, nas imediações da Escola Municipal Aloísio Sampaio, neste município, com devida
sinalização horizontal e vertical, visando aumentar a segurança de pedestres, especialmente estudantes, |
41. Oficio nº 236/2026 - Secretária de Conselho Tutelar de Itaberaba-BA: informando o Quantitativo de
atendimentos do primeiro trimestre do ano de 2026.
Comunicação de Lideranças: Suprimido. : |
Grando Expediente: Eiherme de Oliveira Santos, Zenão Nascimento Aragão, Nogma Elioenia Alves de |
aaa Bo, Joiison Jesus de Oliveira, Roberto Almeida de Oliveira, Rubeniton Bastos dos Santos, Antônio
s Souza e Evaniiton Oliveira de Souza.
Nada mais hai a sor tratado, foi encerrada a presente Sessão às 23h07 min, E cs eu, Miriam Oliveira |
Moi servidor designado para o ato, lavrei a presente dia, lida, utida e aprovada será
Presidente e demais membros da Mesa Diretora.
BASTOS DOS SANTOS
2º Secretário
“Aa Eletrônica 1º 09/2026, página 2
Câmara Municipal de Itaberaba
&º À ESTADODABAMA
E) CNP) 13.267 1S000 1-1
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA
DELIBERATIVA DO DIA 07 DE ABRIL DE 2026, ÀS 21:30H.
> Ver. Ge liisciaa de Jesus
“ii | Presidente
Jod- ' PA
Ver. Vanderiho de Oliveira Moura Junior “Yor. Rubenilton Bastos dos Santos
1º Secretário € 2º Secretário
Ver. Evanilton Oliveira de Souza
Vice-Presidente
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o Santos — ver? Daise Santos Oliveira Gomes
de Slibira BSY/ZA
Ver: desdoy de perdem Santos
Ver. ra de Oliveira
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Ver. Luciãno Sampaio de Oliveira Ver” Nogma Elóenia Alves de Andrade Britto
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Ver. Zenil