materia nº 64/2026

Câmara Municipal de Itaberaba
af 42 ESTADO DABAHIA
ES) CNP) 13.267315/0001-41
MARA MUNNCIPA, DF TABE ABA BA ]
Ao
Exm." Sr. Gerson Almeida de Jesus PENTOGOLO GERAL
DD. Presidente da Câmara Municipal de Itaberaba
INDICAÇÃO
A vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, requer a Vossa Excelência que, após ouvido o Plenário, seja
ensaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal a seguinte indicação:
Instalação de um posto permanente ou móvel da Guarda Civil
Municipal (GCMI) na orla do Parque Ecológico Juracy Magalhães,
para garantia da segurança dos frequentadores e preservação do
patrimônio público, contribuindo para a inibição de atos criminosos
e de vandalismo, e assegurando um ambiente mais seguro e
agradável para todos os cidadãos.
JUSTIFICATIVA
Desde a construção da orla do Parque Ecológico Juracy Magalhães, houve
um aumento significativo no número de frequentadores, tanto durante o dia quanto
à noite. Com isso, torna-se essencial adotar medidas para garantir a segurança dos
cidadãos e a proteção do patrimônio público.
A presença permanente da Guarda Civil Municipal (GCMI) nesse
importante ponto turístico contribuirá para inibir ações criminosas, como furtos e
assaltos, além de prevenir atos de vandalismo contra os equipamentos públicos
disponibilizados à população.
Vale ressaltar que o Parque Ecológico Juracy Magalhães foi
regulamentado e recebeu sua primeira reforma duranto o segundo mandato do
atual prefeito, João Almeida Mascarenhas Filho, que atualmente exerce seu terceiro
mandato à frente do Executivo Municipal.
Diante da relevância dessa medida para o interesse público e o bem-estar
social da população, solicito ao Chefe do Poder Executivo Municipal que viabilize a
presente proposição.
Sala das Sessões, 20 de março de 2026.
Vereadora DAISI o Da GOMES
“Daise Oliveira”