sessao nº 42

Fw tamara Municipal de maberana
asi |? 65 ESTADO DA BAMIA
E, CNP 13.267 3189000141
Ata Eletrônica nº 07/2025 - 06º Sessão Ordinária
2º Sessão Legislativa da 19º Legislatura
| Data: 24/03/2026
Início: 20h28min. [Fim 23h07min
[ Locai: Plenário José Amando Sales Mascarenhas, Praça J, J. Seabra, 373
MESA DIRETORA:
Presidente: Vice-Presidente:
Gerson Almeida de Jesus Evaniton Oliveira de Souza
1º Secretário: 2º Secretário
lino de Oliveira Moura Junior | Rubenilton Bastos dos Santos
LISTA DE PRESENÇA:
| Presentes: Antônio Carlos Leão Santos, Daise Santos Oliveira Gomes, Evanilton Oliveira de Souza
| Evandro Novaes Souza, Guilherme de Oliveira Santos, Gerson Almeida de Jesus, Joilson Jesus de
Oliveira, Luciano Sampaio de Oliveira, Nogma Elioenia Alves de Andrade Britto, Roberto Almeida de
Oliveira, Rubenilton Bastos dos Santos, Vanderlino de Oliveira Moura Junior e Valteir Oliveira Silva
Ausentes:
sforson Jesus de Almeida e Zenildo Nascimento Aragão.
+ Processo nº 100/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 05/2026 de autoria do Executivo
Municipal: Dispõe sobre o fardamento, os uniformes, os distintivos, os equipamentos de proteção
individual e a identidade visual institucional da Guarda Civil Municipal de Itaberaba e dá outras
providências Lido e encaminhado para ser submetido a análise comissões permanentes
da Casa,
2. Processo nº 123/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 06/2026 de autoria do Executivo
Municipal: Denomina “Cozinha Comunitária Dona Berenice Cândida de Jesus Silva” o
equipamento público municipal localizado no Bairro Irmã Dulce, na BAO46, na saída para laçu, e
dá outras providências; (Regime de Urgência Especial): Ofício do Gabinete do Prefeito
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|3. Processo nº 126/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 07/2026 de autoria do Executivo
Municipal: Dispõe sobre a denominação de logradouro/equipamento público no Município de
ltaboraba e dá outras providências: Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal solicitando
apreciação da matéria em regime de urgência especial: Em única discussão e votação:
aprovado por unanimidade; PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA REDEÇÃO (favorável): Em
07/2026 (acima identificado) Em única discussão e votação: aprovado por unanimidade,
4. Processo nº 115/2026 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 03/2026 de autoria da vereadora
Pró Nogma: Dispõe sobre a garantia de acessibilidade comunicacional por meio da Lingua
Brasileira de Sinais (Libras) em eventos públicos e privados abertos ao Público, bem como assegura
o direito à livre escolha profissional às pessoas surdas no âmbito do. Município de Itaberaba - Bahia,
e dá outras providências: Lido e encaminhado para ser submetido a análise das comissões
permanentes da Casa;
5. Processo nº 121/2026 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO de autoria do vereador Niltinho da
Saúde: Á jovem Isaura Pereira de Miranda Neta, itaberabense que se destacou ao conqui
importante vitória em competição de vaquejada realizada no dia 08 de março de 2026, no Parque
Raquel Pereira, situado no município de Planaltino, Estado da.
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CNPJ 13.267, 3180001-41
6. Processo nº 122/2026 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO de autoria do vereador Niltinho da
Saúde: Ao Senador Orto Alencar e ao Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, pela
relevante contribuição para a implantação da Unidade de Assistência de Alta Complexidade em
Oncologia (UNACON) no Hospital Regional do município de Ruy Barbosa, cuja inauguração
ocorreu em cerimônia realizada no último sábado, 21 de março de 2026: Em única votação:
aprovada por unanimidade,
7. Processo nº 101/2026 - INDICAÇÃO de autoria do vereador Peba: Realizar estudo técnico
visando a implantação de um sistema de tratamento de água bruta, captada do Rio Tupim, com o
objetivo de torná-la potável e própria para o consumo humano;
8. Processo nº 102/2026 - INDICAÇÃO de autoria do vereador Peba: Construção de um posto de
saúde na localidade rural do Rio Tupim, a fim de oferecer atendimento médico, serviços de
, vacinação e demais atendimentos básicos à população local;
9. ice 103/2026 - INDICAÇÃO de autoria do vereador Peba: Realizar obras de reforma e
recuperação da passagem molhada sobre o Rio Tupim, importante via de acesso para diversas
comunidades rurais do município;
10.Processo nº 104/2026 - INDICAÇÃO de autoria do vereador Peba: Executar sorviços do
cascalhamento na estrada vicinal da localidade de Serra Verde |, via Rio Tupim, a partir do km 8 até
a ponte de João Amaro, visando melhorar as condições de tráfego para moradores, produtores
rurais e transporte escolar; |
11.Processo nº 105/2026 - INDICAÇÃO de autoria do vereador Peba: Adotar as providências |
necessárias, em articulação com os órgãos competentes e empresas prestadoras de serviços de
telecomunicações, visando à implantação e disponibilização de acesso à internet na comunidade
do Rio Tupim, neste município;
12.Processo nº 106/2026 - INDICAÇÃO de autoria do vereador Peba: Construção do 02 (dois)
mata-burros na estrada principal que liga o km 8 à comunidade do Rio Tupim, nas imediações cia
Fazenda de seu Flaviano, com o objetivo de melhorar as condições de tráfego e garantir maior |
segurança na circulação de veículos; |
13.Processo nº 107/2026 - INDICAÇÃO de autoria do vereador Nem da Iluminação: Procecior
pormeio da SMTT, à realização de estudo técnico para implantação de sentido único de circulação |
(mão única) na rua da Escola Municipal Góes Calmon, visando melhorar o fluxo de veículos
aumentar a segurança da comunidade escolar,
14.Processo nº 108/2026 - INDICAÇÃO de autoria da vereadora Daise Oliveira: Implantar
parques infantis inclusivos destinados a crianças com deficiência, inclusive com Transtorno do
Espectro Autista (TEA), nas escolas, praças e jardins do Município de Haberaba, tanto na sede
quanto na zona rural, mediante a instalação de brinquedos adaptados e infraestrutura acessível
com o objetivo de promover inclusão social, lazer, desenvolvimento infantil e igualdade de
oportunidades para todas as crianças,
15.Processo nº 109/2026 - INDICAÇÃO de autoria da vereadora Daise Oliveira: Roforms o
restauração dos equipamentos de musculação, parquinho e assentos da Praça Lauro Silva, para
revitalizar este importante espaço de lazer e convívio, garantindo mais. segurança, conforto e bem
estar para a comunidade.
16.Ofício nº 05/2026 - Gabinete do Prefeito: Convito para o Aniversário de Itaberaba BA;
17.Ofício nº 112/2026 - Gabinete do Prefeito. Tombamento da Leis
Comunicação de Lideranças: Joilson Jesus de Oliveira, Evandro Novaes Souza, Antônio Carlos Leão |
Santos, Evandro Novaes Souza, Nogma Elioenia Alves de Andrade Britto, Roberto Almeida de Oliveira |
e Evanilton Oliveira de Souza |
Grande Expediente: Suprimido
Comunicação Parlamentares: Roberto Almeida de Oliveira, Joilson Jesus de Oliveira, Evanitor |
Oliveira de Souza, Antônio Carlos Leão, , Nogma Elioenia Alves de Andrade Britto, Luciano
Sampaio de Oliveira, Rubenilton Bastosídos Santos e Evandro Novaes
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| TERMO DE ENCERRAMENTO:
| Nada mais havendo foi encerrada a presente Sessão às 23h07 min, da qual eu, Miriam
Oliveira Mor AL ao designado para o ato, presente Ata, que lida, |
| discutida e aprovada será assinada pelo Presidente e demais membros di
Aus Eletrônica nº 07/2026, página 5 de 3
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LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA SES
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ver. Jeferson Jesus de Almeida Ver. Joilson Jesus de Oliveira
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Ver. Ascano Sempre vira Ver* NogmlBBênia Alves de Andrade Britto
Ver. Rol dá'de Oliveira Ver. Valteir Oliveira Silva
ver. Zenildo Nascimento Aragão