sessao nº 41

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Ata Eletrônica nº 10/2026 - 9º Sessão Ordinária
2º Sessão Legislativa da 19º Legislatura
[ Tipo: Deliberativa E | Data: 07/04/2026
Início: 21h59min | Fims 22h45min
Hiocal: Plenário José Amando Sales Mascarenhas, Praça 1. J. Seabra, 373
MESA DIRETORA:
Presidente: Vice-Presidente:
Gerson Almeida de Jesus Evanilton Oliveira de Souza
1º Secretário: 2º Secretário:
Vanderlino de Oliveira Moura Junior | Rubenilton Bastos dos Santos
Presentes: Antônio Carlos Leão Santos, Evanilton Oliveira de Souza, Evandro Novaes Souza,
Guilherme de Oliveira Santos, Gerson Almeida de Jesus, Jeferson Jesus de Almeida, Joilson Jesus
de Oliveira, Nogma Elioenia Alves de Andrade Britto, Roberto Almeida de Oliveira, Rubenilton
Bastos dos Santos, Vanderlino de Oliveira Moura Junior, Valteir Oliveira Silva e Zenildo Nascimento
Aragão.
Ausentes: Daise Santos Oliveira Gomes e Luciano Sampaio de Oliveira,
MATÉRIAS :
4 Processo nº 137/2026 - INDICAÇÃO de autoria do vereador Jó Baixinho: Adorar a
providências necessárias visando à conclusão das obras do Posto de Saúde localizado no
Povoado de Itaíba, neste município, para que a unidade possa ser devidamente equipada e
colocada em funcionamento, atendendo às necessidades da população local;
2. Processo nº 138/2026 - INDICAÇÃO de autoria do vereador Jó Baixinho: Reforma geral e
requalificação do parque infantil do Povoado de Itaíba, incluindo pintura, instalação de areia
lavada e reparos nos equipamentos de lazer, com o objetivo de proporcionar maior segurança,
conforto e qualidade nas atividades recreativas das crianças da comunidade;
3. Processo nº 139/2026 - INDICAÇÃO de autoria do vereador Jó Baixinho: Instalação de teto
de proteção na quadra poliesportiva do Povoado de Itaíba, com a finalidade de garantir maior
segurança durante a prática esportiva e evitar que bolas atinjam residências, vias públicas e
propriedades vizinhas; |
4. Processo nº 140/2026 - INDICAÇÃO de autoria do vereador Antônio do Sindicato:
Realização de serviços de capina, poda de árvores e limpeza geral nas dependências do Estádio
do Independente, com o objetivo de melhorar as condições de uso do espaço esportivo €
Proporcionar mais segurança e conforto aos desportistas e frequentadoras do local;
&. Processo nº 141/2026 - INDICAÇÃO de autoria da vereadora Daise Oliveira: Cr=r um
programa municipal de apoio à Seleção Itaberabense de Futebol, visando disponibilizar
Focursos financeiros e apoio institucional para incentivar a prática esportiva e fortalecer à
representatividade do município em competições regionais, estaduais e nacionais;
&. Processo nº 142/2026 - INDICAÇÃO de autoria da vereadora Daise Oliveira: Aciot =+
providências necessárias para viabilizar, junto às emissoras de televisão SBT, BAND e REDE TV,
à implantação do sinal digital no município de Itaberaba, ampliando o acesso da população à
programação televisiva com melhor qualidade de imagem e som;
7. Processo nº 143/2026 - INDICAÇÃO de autoria da vereadora Daise Oliveira: Real/zar estudo
de viabilidade para encaminhar a esta Casa Legislativa projeto de lei dispondo sobre a criação
do programa municipal “Lar Público para Idosos”, destinado ao acolhimento institucional de
pessoas idosas em situação de vulnerabilidade social no município de ltaberaba; |
&. Processo nº 144/2026 - INDICAÇÃO de autoria da vereadora Daise Oliveira: Impiavi-: “mo
Unidade de Saúde Satélite no prédio público atualmente desativado onde funcionava a Escola
Municipal Etelvino Braz de Amorim, localizado no Povoado do Piriquito, zona rural do município,
mediante aproveitamento da estrutura já existente e realização das adequações necessárias
para funcionamento da unidade;
9. Processo nº 145/2026 - INDICAÇÃO de autoria do vereador Valteir da Vila: Realização de
recuperação da estrada vicinal que liga os povoados de Alagoas e Ipueira, neste
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Raunicipio; com a execução de patrolamento, cascalhamento e demais melhorias que se fizerem
necessárias para garantir melhores condições de tráfego;
40. Processo nº 147/2026 - INDICAÇÃO de autoria do vereador Antônio do Sindicato:
Rodlização de serviços de limpeza, campina o patrolamento da área onde se encontram os
esmpos de futebol sintético e a Arena da Macol, situados na Rua da Palmeira, com o objetivo de
Caalhorar as condições de acesso e utilização do espaço destinado à prática esportiva e ao lazer
da comunidade;
EIS Vagr2026 - INDICAÇÃO de autoria do vereador Antônio do Sindicato: |
Realização de serviços de capina, poda de árvores e limpeza geral nas dependências e
astedoras do campo de futebol do Bairro da Concic, com o objetivo de melhorar as condições
de uso do espaço esportivo, garantindo mais segurança, organização e bem-estar aos
desportivas e moradores da comunidade;
| 12. Processo nº 149/2026 - INDICAÇÃO de autoria da vereadora Daise Oliveira: Promover
encontro entre o município de Itaberaba e municípios limítrofes visando à formação de
Consôrcio para implantação de aterro sanitário consorciado, com o objetivo de garantir |
destinação ambientalmente adequada dos resíduos sólidos « otimização de recursos públicos;
43.Processo nº 150/2026 - INDICAÇÃO de autoria da vereadora Daise Oliveira: Crar fo=tvos
culturais no município de Itaberaba, com o objetivo de valorizar a cultura local, incentivar artistas |
da região e fortalecer a economia e o turismo,
| 14. Processo nº 151/2026 - autoria da vereadora Daise Oliveira: Criar
programa de capacitação profissional para mulheres em situação de vulnerabilidade, com o
Ebjetivo de promover inclusão social, geração de renda e autonomia financeira;
45.Processo nº 152/2026 - INDICAÇÃO de autoria do vereador Jó Baixinho: imp antação de
um posto de saúde (USF) satélite no povoado do Tombador, com o objetivo de ampliar o acesso |
da população aos serviços básicos de saúde e melhorar a qualidade do atendimento médico na
comunidad
16. Processo nº 153/2026 - INDICAÇÃO de autoria do vereador Jó Baixinho: Construção de
| É uma quadra poliesportiva na comunidade do Campo de Avião, com o objetivo de incentiva, à
prática esportiva, promover a integração social e contribuir para a saúde e o lazer da população
local.
Comunicação de Lideranças: Roberto Almeida de Olveira e Joilson Jesus de Olveiro.
ORDEM DO DIA:
4. Processo nº 100/2026 - PROJETO DE LELORDINÁRIA Nº 05/2026 de autoria do Executivo
Municipal: Dispõe sobre o fardamento, os uniformes, os distintivos, os equipamentos de
proteção individual e a identidade visual insti ucional da Guarda Civil Municipal de Itaberaba e
dá outras providências. Síntese da Maté proposição tem por finalidade regulamentar o
fardamento, os uniformes, os distintivos, os equipamentos de proteção individual e a identidade
visual institucional da Guarda Civil Municipal de Itaberaba, estabelecendo padrões de
identificação funcional, organização e segurança dos agentes, bem como disciplinando o uso e
a padronização desses elementos no exercício das atividades da corporação, em conformidade |
ms Lei Federal nº 13.022/2014: PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA REDEÇÃO |
divorivl Em única dude e ça vação: aprova LEI
Nº 05/2026 (acima identificado): Em única discussão e votação: aprovado
por unanimidade.
2. Processo nº 96/2026 - PROPOSTA DE EMENDA DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL de autoria
do Executivo Municipal: Altera o art. 113 da Lei Orgânica do Município de Itaberaba para |
adequar o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores públicos municipais às normas
Constitucionais vigentes introduzidas pela Emenda Constitucional nº 103, de 2019. Síntese da
Matéria: À proposição tom por finalidade alterar o art. 113 da Lei Orgânica Municipal para
adequar o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) dos servidores públicos municipais às
| formas constitucionais vigentes introduzidas pela Emenda Constitucional nº 103/2019 (eforma
da Previdência), estabelecendo que a organização, requisitos, regras de concessão e demais
disposições previdenciárias observarão o art. 40 da Constituição Federal e serão disciplinadas
em legislação específica, com o objetivo de garantir a regularidade do regime previdenciáre
Tuniapal é a manutenção do Cartificado de Regularidade Previdenciária - CRP. A matéria foi
retirada da pauta da presente sessão a Municipal,
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is CNPJ 13.287 315/0001-41
PE Varsador Antônio do Sindicato; tendo a solicitação sido prontamente acolhida pela Mesa |
Diretora.
| Comunicações Vandariino de Oliveira Moura Junior, Jelerson Jesus de Almeida. 1
| Antônio Carlos Leão Santos, Rubenilton Bastos dos Santos e Nogma Elioenia Alves de Andrade
| Britto.
DE ENCERRAMENTO:
Nada mais havens atado, foi encerrada a presente Sessão às 22! da qual eu, Mirlam Oliveira |
? servidor designado para o ato, lavrei a presente Ata, quejlida, discutida o aprovada
pelo Prosicente « demais membros da Mesa Diretora. > |
“Ram Eeônica 1º 10/2026, págna 3 de 3
£» Câmara Municipal de Itaberaba
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Wu CNPI 3 267 3180011
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA
DE DEBATES DO DIA 07 DE ABRIL DE 2026, Às 20:00H.
— Ver.G Imeida de Jesus
Presidente
Ver. Vandetlino o iveirs EA! ra Junior Ver/Rubenilton E dos os dos Santos
1º Secretário / 2º Secretário
(
Ver. Evanilton Oliveira de Souza
Vice-Presidente
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verde Na lim Santos lim pá
Ver. X dl son Jesus de Oliveira
Ver* Nogma Gui Alves de Andrade Britto
de Silva