sessao nº 40

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Ata Eletrônica nº 08/2026 - 7º Sessão Ordinária
2º Sessão Legislativa da 19º Legislatura
| Tipo: Deliberativa T [Data 24/03/2026 =
Início: 23h1Bmin Fim: 23h54min
Local: Plenário José Amando Sales Mascarenhas, Praça 1. J. Seabra, 373 |
MESA DIRETORA: |
Presidente: Vice-Presidente:
| Gerson Almeida de Jesus Evaniton Oliveira de Souza
1º Secretário: 2º Secretário:
Vandertino de Oliveira Moura Junior Rubeniton Bastos dos Santos |
LISTA DE PRESENÇA:
Presentes: Antônio Carlos Leão Santos, Daise Santos Oliveira Gomes, Evanilton Oliveira de Souza,
Evandro Novaes Souza, Guilherme de Oliveira Santos, Gerson Almeida de Jesus, Joilson Jesus de |
Oliveira, Luciano Sampaio de Oliveira, Nogma Elioenia Alves de Andrade Britto, Roberto Almeida
de Oliveira, Rubenilton Bastos dos Santos, Vanderlino de Oliveira Moura Junior e Valteir Oliveira
Silva
| Ausentes: Jeferson Jesus de Almeida e Zenildo Nascimento Aragão. J
MATÉRIAS DO PEQUENO EXPEDIENTE: |
4. Processo nº 110/2026 - INDICAÇÃO de autoria da vereadora Daise Oliveira: Instalação de
“um posto permanente ou móvel da Guarda Civil Municipal (GCMI) na orla do Parque Ecológico
Juracy Magalhães, para garantia da segurança dos frequentadores e preservação do patrimônio
público, contribuindo para a inibição de atos criminosos e de vandalismo, assegurando um
ambiente mais seguro e agradável para todos os cidadãos;
2. Processo nº 111/2026 - INDICAÇÃO de autoria da vereadora Daise Oliveira: Quo sojs
realizada, com urgência, uma operação de recuperação asfáltica - especialmente por meio de
serviços de tapa-buraco - nas Avenidas Rui Barbosa e Luis Viana Filho (popularmente conhecida |
como Rua de Ipirá), restaurando trechos danificados e garantindo melhores condições de |
tráfego e segurança viária, visando melhorar a segurança dos motoristas, motociclistas e |
pedestres, otimizar o fluxo de veículos e prevenir acidentes, além de preservar o patrimônio |
viário da cidade; |
3. Processo nº 112/2026 - INDICAÇÃO de autoria da vereadora Daise Oliveira: Implantar uma
unidade do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) no bairro Sem Teto,
contemplando também a localidade Alameda das Umburanas e comunidades adjacentes, com |
o objetivo de ampliar o acesso da população aos serviços, programas e benefícios da política |
pública de assistência social;
&. Processo nº 113/2026 - INDICAÇÃO de autoria da vereadora Daise Oliveira: fcalizor
serviços de limpeza, capina e poda de árvores nas ruas do Loteamento Alto da Bela Vista, com
o objetivo de melhorar as condições de limpera urbana, garantir maior segurança aos |
moradores e preservar a adequada circulação nas vias públicas;
5. Processo nº 114/2026 - INDICAÇÃO de autoria do vereador Jó Baixinho: Instalar lixeira no |
praça pública localizada na Rua Falconery Mascarenhas, nas proximidades do Bar de Dinho, com
o objetivo de melhorar as condições de limpeze urbana, incentivar o descarte adequado de
resíduos e contribuir para a preservação do espaço público;
6. Processo nº 116/2026 - de autoria do vereador Jó Baixinho: Noforma dos
Centros Educacionais Sociais e Culturais (CESCs) instalados nas comunidades da zona rural do
município, bem como providencie a reativação e manutenção dos aparelhos de televisão |
existentes nessas unidades, com o objetivo de melhorar as condições de uso desses espaços,
fortalecer as atividades comunitárias e ampliar as oportunidades de lazer, informação e
convivência social para os moradores das referidas localidades; |
7. Processo nº 117/2026 - INDICAÇÃO de autoria do vereador Niltinho da Saúde: Que o
Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Ação Social e |
Cidadania, adote as providências necessárias para prestar apoio aos munícipes em situação de
é vulnerabilidade social que necessitam se deslocar até a cidade de Ferr de Santana para
realização de perícia médica previdepciária junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), |
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AN Câmara Municipal de Iaberana
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“especialmente mediante a disponibilização de veículo para transporte, com o objetivo de |
reduzir os custos da viagem e garantir maior acesso da população carente aos benefícios |
previdenciários e assistenciais,
8. Processo nº 118/2026 - INDICAÇÃO de autoria da vereadora Daise Oliveira: implantação
ou reposição de iluminação pública na Rua que dá acesso à localidade do Tabuleiro Velho, no
povoado do Alto Vermelho, nas proximidades da residência do Sr. Dai, com o objetivo de
| melhorar a segurança, facilitar a mobilidade notuma e proporcionar mais tranquilidade e bem.
estar aos moradores da comunidade;
Processo nº 119/2026 - INDICAÇÃO de autoria do vereador Guilherme do Abacaxi:
Reforma geral e revitalização da Praça Zulmira Silvany, localizada no Bairro Catitu, nas
imediações do posto de saúde da localidade, visando proporcionar melhores condições de
lazer, convivência comunitária, segurança e valorização do espaço público para os moradores. |
10.Processo nº 120/2026 - INDICAÇÃO de autoria do vereador Guilherme do Abacaxi:
Aquisição, implantação ou disponibilização de casa de apoio destinada ao acolhimento de |
moradores da zona rural que necessitem permanecer na sede do município para a realização
de consultas, exames ou tratamentos médicos, podendo o referido espaço também acolher, de
forma eventual, pacientes provenientes de outros municípios que se encontrem em trânsito em
itaberaba para atendimento nas unidades de saúde locais e que não disponham de local
adequado para permanecer, contribuindo para a humanização do atendimento, o
| fortalecimento da rede regional de saúde e a garantia de melhores condições de acosso aos
serviços médicos, com oferta de suporte, acolhimento e dignidade 205 usuários do sistema de |
saúde;
41.Processo nº 124/2026 - INDICAÇÃO de autoria do vereador Valteir da Vila: Construção de
uma creche no bairro da Concic, visando atender à crescente demanda por vagas na educação
infantil e proporcionar às famílias um espaço seguro, educativo e acolhedor para o |
desenvolvimento integral das crianças;
12.Processo nº 125/2026 - de autoria do vereador Valteir da Vila: Construção de
uma quadra poliesportiva no povoado das Cajás, zona rural de Itaberaba, com o intuito d |
proporcionar um espaço modemo e seguro para a prática de atividades esportivas
| | incentivando a integração social e promovendo a saúde e o bem estar, especialmente de jovens |
e crianças da localidade.
13.Processo nº 127/2026 - INDICAÇÃO de autoria do vereador Jó Baixinho: interceder junto
ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, com o objetivo de viabilizar
| a instalação de redutor de velocidade na BR-242, no trecho que dá acesso ao Loteamento
Veneza, visando aumentar a segurança viária e prevenir acidentes.
Comunicação de Lideranças: Suprimido.
ORDEM DO DIA: |
Processo nº 28/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 01/2026 de autoria do Executivo |
Municipal: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contratos, convênios e consórcios com
União, Estado da Bahia e outros Municípios, bem como órgãos públicos federais, estaduais o
| municipais, agências, autarquias, fundações, institutos educacionais e organizações não
governamentais e dá outras providências. Sintese da Matéria: A proposição tem por finalidade
possibilitar ao Município de Itaberaba celebrar instrumentos de cooperação técnica, administrativa
é financeira com entes federativos e instituições públicas ou privadas, visando ampliar a capacidade
de execução de políticas públicas, fortalecer parcerias institucionais e melhorar o atendimento às
| demandas da população: PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA REDEÇÃO (favorável): Em
discussão e votação: aprovada por unanimidade: PROJETO DE LEI DO ORDINÁRIA Nº
01/2026 (acima identificado): Em única discussão e votação: aprovado por unanimidade.
2. Processo nº 42/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 02/2026 de autoria do Executivo
Municipal: Altera a Lei Complementar Municipal nº 046, de 14 de março de 2023, que cria a
Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Recursos Hídricos de
Itaberaba e dá outras providências. Síntese da Matéria: A proposição tem por objetivo promover
adequações na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Meio Ambi mediante a
criação da Coordenação de Proteção Animal, com a finalidade de fortalecer as políticas públicas
AE proteção e bem-estar animal, promover o controle populacional ético de gatos, adequar |
— Câmara Municipal de Itaberaba
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CNPS 13.267 .315/0001-41
Imeida de Jesus
Presidente
Ver. Vanderlino de Oliveira Moura Junior Ver. Ru n Bastos dos Santos
1º Secretário 2º Secretário
Ver. ira de Souza
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Ver. Antônio Eq — ver! Daisé SartiSz bliveira Gomes
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ver Evandro fil es Souza uilherme de Oliveira Santos
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Ver. Jeferson Jesus de Almeida Ver. d Renda de Oliveira
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vet Luciano Sampaio de Oliveira Ver” mom ni Alves de Andrade Britto
Ver. Roberto Almeida de Oliveira Ver. Valteir Oliveira Silva
Ver Zenildo Nascimento Aragão