materia nº 121/2026

“ Câmara Municipal de Itaberaba
— Im mad
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Se 2 ESTADO DA BAHIA a CADA ACFTAREDARA DA
4 CNPJ 13.267.315/0001-41 “CÂMARA MUNICIPAL DE VTABERABA EA
; PROPOCOLOGERAL
Exm.º Sr. Gerson Almeida de Jesus ! EM Li) 04. L
DD. Presidente da Câmara Municipal de Itaberaba Cais
INDICAÇÃO
A vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, requer a Vossa Excelência que, após ouvido o Plenário, seja
encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal a seguinte indicação:
Promover ações contínuas de fiscalização e conscientização para
que proprietários de terrenos baldios realizem a devida limpeza,
manutenção e cercamento dos imóveis, visando prevenir riscos à
saúde pública, evitar proliferação de vetores e garantir a
segurança da população.
JUSTIFICATIVA
O acúmulo de lixo e mato em terrenos baldios tem contribuído para a
proliferação de insetos e animais peçonhentos, além de favorecer a incidência de
doenças como dengue, zika e chikungunya.
A medida proposta visa assegurar o cumprimento da legislação
municipal, bem como promover ações educativas e, quando necessário, a
aplicação de sanções, garantindo a conservação urbana e a proteção da saúde
coletiva.
Trata-se de ação preventiva de grande relevância, que contribui para a
melhoria da qualidade de vida da população e para a organização do espaço
urbano.
Sala das Sessões, 24 de abril de 2026.
Vereadora DAISE SANTOS OLI GOMES
"Daise Oliveira”