materia nº 122/2026

Câmara Municipal de Itaberaba
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E) ENPU 13.26731 5/0001-41 CAMARA MUNICIPAL DE TABERABA EA
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Ao PROC Nº [25 12026
Exm.º Sr. Gerson Almeida de Jesus - EMQTIOU <S
DD. Presidente da Câmara Municipal de Itaberaba
INDICAÇÃO
A vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, requer a Vossa Excelência que, após ouvido o Plenário, seja
encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal a seguinte indicação:
Criar e implementar cursos de defesa pessoal voltados a mulheres
em situação de vulnerabilidade, especialmente vítimas de
violência doméstica, visando promover segurança, autoestima,
autonomia e fortalecimento da rede de proteção social.
JUSTIFICATIVA
A violência contra a mulher é uma realidade que exige ações concretas
do Poder Público.
A oferta de cursos de defesa pessoal, aliada ao acompanhamento social
e psicológico, constitui importante instrumento de empoderamento feminino,
contribuindo para a prevenção de novas agressões e fortalecimento da
autoestima.
Além disso, a iniciativa pode ser desenvolvida em parceria com projetos
já existentes, otimizando recursos e ampliando o alcance das políticas públicas
voltadas às mulheres.
Dessa forma, a medida representa avanço significativo na promoção da
dignidade, segurança e cidadania.
Sala das Sessões, 24 de abril de 2026.
Vereadora DAISE SAÍ | GOMES
“Daise Oliveira”