sessao nº 4

Câmara Municipal de Itaberaba
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& 4.8 ESTADO DA BAHIA
e CNPJ 13.267.315/0001-41
Ç
Ata Eletrônica nº 11/2026 - 2º Sessão Extraordinária
2º Sessão Legislativa da 19º Legislatura
Data: 13/04/2026
Fim: 15h48min
ales Mascarenhas, Praça J. J. Seabra, 373
Tipo: Extraordinária
Início: 15h19min
Local: Plenário José Amando S
MESA DIRETORA:
Presidente:
Gerson Almeida de Jesus
1º Secretário:
Vanderlino de Oliveira Moura Junior
+
Vice-Presidente:
Evanilton Oliveira de Souza
2º Secretário:
Rubenilton Bastos dos Santos
LISTA DE PRESENÇA:
Presentes: Antônio Carlos Leão Santos, Daise Santos Oliveira Gomes, Evanilton Oliveira de Souza
Evandro Novaes Souza, Gerson Almeida de Jesus, Guilherme de Oliveira Santos, Joilson Jesus de
Oliveira, Luciano Sampaio de Oliveira, Nogma Elioenia Alves de Andrade Britto, Roberto Almeida
de Oliveira, Rubenilton Bastos dos Santos, Valteir Oliveira Silva Vanderlino de Oliveira Moura Junior
e Zenildo Nascimento Aragão.
Ausentes: Jeferson Jesus de Almeida.
ORDEM DO DIA:
4. Processo nº 154/2026 - Projeto de Lei Legislativo nº 05/2026, de autoria da Mesa Diretora,
que concede reajuste aos vencimentos dos servidores do Quadro Efetivo do Poder Legislativo
Municipal de Itaberaba e dá outras providências: REQUERIMENTO subscrito pela maioria
absoluta dos membros da Câmara Municipal solicitando apreciação da referida matéria em
regime de urgência e a dispensa dos pareceres das comissões permanentes: Em única
discussão e votação: aprovado por unanimidade; PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº
05/2026 (acima identificado): Em única discussão e votação: aprovado por unanimidade.
. Processo nº 155/2026 - Projeto de Lei Legislativo nº 06/2026, de autoria da Mesa Diretora,
que concede revisão da remuneração dos servidores comissionados do Poder Legislativo
Municipal de Itaberaba e dá outras providências: REQUERIMENTO subscrito pela maioria
absoluta dos membros da Câmara Municipal solicitando apreciação da referida matéria em
regime de urgência e a dispensa dos pareceres das comissões permanentes: Em única
discussão e votação: aprovado por unanimidade; PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº
06/2026 (acima identificado): Em única
. Processo nº 156/2026 - Projeto de Reso
atualiza os valores das diárias aos Vereadores
REQUERIMENTO subscrito pela maioria a
solicitando que a referida matéria seja aprecia
pareceres das comissõe
unanimidade; Projeto de
votação: aprovado por unanimidade.
discussão e votação: aprovado por una
lução nº 01/2026, de autoria da Mesa Diretora, que
s permanentes: Em única
Resolução nº 01/2026 (acima identificado
nimidade.
e servidores da Câmara Municipal de Itaberaba:
bsoluta dos membros da Câmara Municipal
da em regime de urgência e a despensa dos
discussão e votação: aprovado por
): Em única discussão e
TERMO DE ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a ser tr
Oliveira Moreira,
do, foi encerrada a presente Sessã
48min, da qual eu, Miriam
éia presente Ata, que lida,
a Mesa Diretora.
VANDERLINO DE OLIVE MO
1º Secretár
JUNIOR
ENILTON BASTOS DOS SANTOS
2º Secretário
e
Ata Eletrônica nº 11/2026, página 1/1
"Câmara Municipal de Itaberaba
q >
EIA 267 ISIO0O 41
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO
EXTRAORDINÁRIA DO DIA 13 DE ABRIL DE 2026
Objeto: 1. Processo nº 154/2026 - Projeto de Lei Legislativo nº 05/2026, de
autoria da Mesa Diretora, que concede reajuste aos vencimentos dos servidores do Quadro
Efetivo do Poder Legislativo Municipal de itaberaba e dá outras providências; 2. Processo nº
155/2026 - Projeto de Lei Legislativo nº 06/2026, de autoria da Mesa Diretora, que
concede revisão da remuneração dos servidores comissionados Legislativo
Municipal de Itaberaba e dá outras providências; 3. Processo nº 156/20
Resolução nº 01/2026, de autoria da Mesa Diretora, que atualiza os valores d
Vereadores e servidores da Câmara M
eida de Jesus
Presidente A
Ver. Rubenilton Bastos dos Santos
2º Secretário
Ver. Vanderlino de Oliveira Mo ra Junior
1º Secretário
Ver. Evani uza
Ver. Ami ênio Garto bla
Ver. Evandro NoVaes Souza
CA.
rolos TD
er. Daise Santos Oliveira Gomes
+ uilhons Dubois 2h
uilherme de Oliveira Santos
Ver. Jeferson Jesus de Almeida Ver. Jdilson Jesus de Oliveira
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y
eira Ver. Nogma enolbr Alves de Andrade Britto
Ver. Valteir Oliveira Silva