sessao nº 45

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Ata Eletrônica nº 12/2025 - 10º Sessão Ordinária
2º Sessão Legislativa da 19º Legislatura
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Tipo: Debates Data: 14/04/2026 |
Início: 20h22min Fim: 22h15min |
Local: Plenário José Amando Sales Mascarenhas, Praça J. J. Seabra, 373 |
MESA DIRETORA: |
Presidente: Vice-Presidente:
Evanilton Oliveira de Souza Não houve
1º Secretário: 2º Secretário
Zenildo Nascimento Aragão (ad hoc) Não houve
Presentes: Antônio Carlos Leão Santos, Daise Santos Oliveira Gomes, Evanilton Oliveira de Souza, |
Evandro Novaes Souza, Luciano Sampaio de Oliveira, Nogma Elioenia Alves de Andrade Britto, |
Roberto Almeida de Oliveira, e Zenildo Nascimento Aragão. |
Ausentes: Gerson Almeida de Jesus, Guilherme de Oliveira Santos, Jeferson Jesus de Almeida, |
Joilson Jesus de Oliveira, Rubenilton Bastos dos Santos, Vanderlino de Oliveira Moura Junior e Valteir
Oliveira Silva.
MATÉRIAS DO PEQUENO EXPEDIENTE:
4. Processo nº 174/2026 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO de autoria da vereadora Pró Nogma:
aos atletas itaberabenses que participaram da 3º Edição da Copa Alagoinhas de Crossfit, realizada
no último dia 11 de abril do corrente ano, na cidade de Alagoinhas, pelo brilhante desempenho e
pela honrosa representação do município de Itaberaba, destacando-se, de forma especial, o atleta |
Kauê Ruas Sales, que conquistou o 1º lugar em sua categoria, alcançando o lugar mais alto do
pódio, bem como os atletas Simon Guimarães e Cleyton Rocha, que, competindo em dupla,
também obtiveram excelente desempenho, trazendo mais um troféu para nossa cidade: Em única
votação: aprovada por unanimidade. |
2. Processo nº 175/2026 - MOÇÃO DE PESAR de autoria do vereador Paraná: pelo falecimento |
da Dra. Deborah Talinne Silva Carvalho, ocorrido no dia 12 de abril do corrente ano, fato que
causou grande consternação entre familiares, amigos, colegas da advocacia e toda a comunidade
itaberabense: Em única votação: aprovada por unanimidade.
3. Processo nº 157/2026 - INDICAÇÃO de autoria da vereadora Pró Nogma: Realização de
serviços de recuperação da ladeira da Rua 18 de Maio, com execução de nivelamento, |
recomposição do pavimento e correção das irregularidades, visando melhorar a trafegabilidade e
garantir maior segurança aos usuários da via; |
4. Processo nº 158/2026 - INDICAÇÃO de autoria do vereador Antônio do Sindicato: Realização |
de vistorias técnicas periódicas em todas as torres metálicas de iluminação pública do município,
localizadas em praças, avenidas e demais logradouros públicos, com a devida manutenção
preventiva, visando garantir 'a segurança da população, prevenir descargas elétricas e evitar
acidentes envolvendo pessoas e animais,
5. Processo nº 159/2026 - INDICAÇÃO de autoria da vereadora Daise Oliveira: Construção de
galeria para escoamento das águas pluviais nas Travessas 05, 06, 07 e 08, no bairro Toninho Romeu
(antigo Sem Teto), visando solucionar recorrentes alagamentos, preservar imóveis e melhorar as |
condições de mobilidade e saúde pública da população; |
6. Processo nº 160/2026 - NDICAÇÃO de autoria da vereadora Daise Oliveira: Realização de
pavimentação asfáltica na via que liga a Avenida Rio Branco à Rua de acesso ao Parque Ecológico
Juracy Magalhães, visando melhorar a trafegabilidade, garantir segurança viária e facilitar o acesso
a importante ponto turístico do município;
7. Processo nº 161/2026 - INDICAÇÃO de autoria da vereadora Daise Oliveira: Realização de |
estudo de viabilidade técnica para implantação de sistema de geração de energia solar destinado
ao atendimento dos prédios públicos municipais, visando economia de recursos, sustentabilidade
ambiental e eficiência energética; |
8. Processo nº 162/2026 - NDICAÇÃO de autoria da verondoça Daise Oliveira: Realização de |
ações contínuas de educação revenção e combate aq-fnosguito Aedes aegypti, por meio da
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Coordenação de Endemias da Secretaria Municipal de Saúde, com campanhas informativas nas
rádios locais, mídias sociais e atuação dos agentes comunitários de saúde, visando reduzir a
incidência de dengue, zika e chikungunya e proteger à saúde da população;
9. Processo nº 163/2026 - INDICAÇÃO de autoria da vereadora Daise Oliveira: Realização de
serviços de pavimentação em paralelepípedo (calçamento) nas vias do bairro Sem Teto,
compreendendo a Rua Quatro e as Travessas Um, Dois, Três, Quatro, Seis, Sete, Oito, Nove, Dez e |
Onze, visando melhorar a mobilidade urbana, reduzir a poeira e a lama, e proporcionar mais
qualidade de vida aos moradores; |
10.Processo nº 164/2026 - INDICAÇÃO de autoria da vereadora Daise Oliveira: Realização de
serviços de recomposição dos paralelepípedos (paralelos) na Rua Três, localizada no bairro Campo
do Governo, visando restabelecer as condições adequadas de trafegabilidade, segurança viária e
preservação da infraestrutura urbana;
11.Processo nº 165/2026 - INDICAÇÃO de autoria do vereador Jó Baixinho: Reforma da quadra
poliesportiva do bairro Jardim das Palmeiras, incluindo recuperação do piso, pintura, revisão da
iluminação, manutenção das traves e alambrados, visando garantir melhores condições para a
prática esportiva, promover O lazer e fortalecer a convivência comunitária; |
12.Processo nº 166/2026 - INDICAÇÃO de autoria do vereador Jó Baixinho: Implantar redutor de
velocidade, podendo consistir em quebra-molas, faixa elevada ou faixa de pedestres sinalizada, na
Rua Aloísio Sampaio, nas imediações da Escola Municipal Aloísio Sampaio, neste município, com
a devida sinalização horizontal e vertical, visando aumentar a segurança de pedestres,
especialmente estudantes;
13.Processo nº 167/2026 - INDICAÇÃO de autoria do vereador Jó Baixinho: Adotar as
providências necessárias visando à conclusão das obras do Posto de Saúde localizado no Povoado |
de Itaíba, neste município, para que a unidade possa ser devidamente equipada e colocada em
funcionamento, atendendo às necessidades da população local;
14.Processo nº 168/2026 - INDICAÇÃO de autoria do vereador Jó Baixinho: Reforma geral e
requalificação do parque infantil do Povoado de Itaíba, incluindo pintura, instalação de areia lavada
e reparos nos equipamentos de lazer, com o objetivo de proporcionar maior segurança, conforto
e qualidade nas atividades recreativas das crianças da comunidade.
15.Processo nº 169/2026 - INDICAÇÃO de autoria do vereador Jó Baixinho: Instalação de tela de
proteção na quadra poliesportiva do Povoado de Itaíba, com a finalidade de garantir maior
segurança durante a prática esportiva e evitar que bolas atingem residências, vias públicas e
propriedades vizinhas. |
16.Processo nº 170/2026 - INDICAÇÃO de autoria do vereador Jó Baixinho: Implantação de um |
posto de saúde (USF) satélite no povoado do Tombador, com o objetivo de ampliar o acesso da
população aos serviços básicos de saúde e melhorar a qualidade do atendimento médico na
comunidade;
17.Processo nº 171/2026 - INDICAÇÃO de autoria do vereador Jó Baixinho: Construção de uma
quadra poliesportiva na comunidade do Campo de Avião, com o objetivo de incentivar a prática |
esportiva, promover a integração social e contribuir para a saúde e o lazer da população local;
18. Processo nº 172/2026 - NDICAÇÃO de autoria do vereador Roberto Almeida: Adoção de
medidas visando à reorganização do fluxo de atendimento no Centro Médico Especializado do
Município (CEMAC/CMR), de modo que os usuários oriundos da zona rural sejam atendidos
preferencialmente no turno da manhã, e, não sendo possível, que lhes seja assegurada prioridade
no atendimento no turno vespertino, com liberação antecipada;
19. Processo nº 173/2026 - NDICAÇÃO de autoria do vereador Roberto Almeida: Adoção de
providências para garantir melhores condições de trabalho aos Agentes Comunitários de Saúde
lotados no Posto de Saúde da CONCIC, mediante o fornecimento de equipamentos e estrutura
adequada, tais como cadeiras, aparelho de ar-condicionado, iluminação adequada (lâmpadas),
baterias para tensiômetros, computadores e outros utensílios necessários ao desempenho de suas
atividades;
20.0Ofício nº 18/2026 do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Itaberaba (SINDSERV):
solicita ao Poder Legislativo Municipal a elaboração de projeto de lei que disponha sobre a
conversão do vale-transporte em auxílio-transporte a ser pago em pecúnia;
241.0fício nº 31/2026 do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Itaberaba (SINDSERV):
solicita ao Poder Legislativo Municipal a expedição de notificação ou requerimento oficial ao
Prefeito Municipal, a fim de que ençamimhe, em cará é urgência, projeto de lei à Câmara
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Municipal dispondo sobre a concessão da revisão geral anual aos servidores públicos municipais,
ativos, inativos e pensionistas;
22. Ofício nº 33/2026 do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Itaberaba (SINDSERV): |
solicita ao Poder Legislativo Municipal que seja realizada, durante sessão plenária, a leitura de
todos os ofícios, requerimentos e demais documentos encaminhados por essa entidade sindical à
Câmara Municipal, assegurando a devida publicidade e o conhecimento por parte dos
parlamentares e da sociedade civil acerca das demandas dos trabalhadores;
23.0fício nº 05/2026, da 3º Procuradoria de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia -
Itaberaba: comunica que o Promotor de Justiça Dr. Alan Cedraz Carneiro Santiago assumiu, a
partir de 04 de março de 2026, na condição de titular, as atribuições nas áreas cível, de família,
sucessões e interditos, bem como da infância e juventude (nas esferas cível e criminal), junto à 3º |
Promotoria de Justiça da Comarca de Itaberaba/BA.
Comunicação de Lideranças: Roberto Almeida de Oliveira, Nogma Elioenia Alves de Andrade Britto,
Antônio Carlos Leão Santos e Luciano Sampaio de Oliveira.
Grande Expediente: Zenildo Nascimento Aragão, Nogma Elioenia Alves de Andrade Britto, Antônio
Carlos Leão Santos, Roberto Almeida de Oliveira e Evandro Novaes Souza.
Comunicação Parlamentares: Suprimido.
TERMO DE ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo tado, foi encerrada a presente Sessão às 22h15min, da qual eu, Miriam
Oliveira Moreira, - servidor designado para O até, ave a presente Ata, que lida,
discutida e aprovada será assinada pelo Presidente e demais membros,da Mesa Diretora.
EVANILTO) ÍRA DE SOUZA A
VicecPresidente.. E
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VANDERLINO DE OLIVEIRA MOURA JUNIOR BUBE ILTON B. S SANTOS
1º Secretári a 2º Secretário
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Câmara Municipal de Itaberaba
& ESTADO DA BAHIA
CNPJ 13.267 .315/0001-41
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA
DE DEBATES DO DIA 14 DE ABRIL DE 2026, ÀS 20:00H.
Ver. Gerson Almeida de Jesus
Presidente
Ver. Vanderlino de Oliveira Moura Junior Ver. Rubenilton Bastos dos Santos
1º Secretário 2º Secretário
Ver.
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er.? Daise Santos Oliveira Gomes
vaes Souza Ver. Guilherme de Oliveira Santos
Carlos Leão Santos
Ver. Evandro
Ver. Jeferson J de Almeida Ver. Joilson Jesus de Oliveira
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no Sâmpaio de Oliveira Ver. Nogm ioenia Alves de Andrade Britto
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Ver. Valteir Oliveira Silva
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