materia nº 18/2026

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DD. Presidente da Câmara Municipal de Itaberaba Po EM,
Exm.º Sr. Gerson Almeida de Jesus — ERICNIG poe |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO
A vereadora que a presente subscreve, no Uso de suas atribuições legais e
regimentais, requer a Vossa Excelência, após ouvida a manifestação do Plenário,
que seja registrada nos anais desta Casa Legislativa a presente MOÇÃO DE
CONGRATULAÇÃO ao Conselho Tutelar do Município de Itaberaba, em
reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade itaberabense
ao longo dos anos.
O Conselho Tutelar tem desempenhado papel fundamental na garantia e
proteção dos direitos das crianças e dos adolescentes, atuando de forma firme,
responsável e comprometida na prevenção e no enfrentamento de situações de
risco, negligência, violência e outras violações de direitos.
Sua atuação diária, muitas vezes silenciosa, mas de extrema relevância social,
tem sido essencial no combate à criminalidade contra crianças e adolescentes, bem
como na promoção e defesa dos princípios estabelecidos no Estatuto da Criança e
do Adolescente - ECA. Trata-se de um trabalho que exige sensibilidade, coragem,
preparo técnico e, sobretudo, compromisso com a dignidade humana.
Ao longo de sua trajetória no município de Itaberaba, o Conselho Tutelar tem
contribuído significativamente para a construção de uma sociedade mais justa,
humana e protetiva, assegurando que crianças e adolescentes tenham seus direitos
respeitados e garantidos, conforme preconiza a legislação vigente.
Diante do exposto, esta Casa Legislativa manifesta seu reconhecimento e
apreço aos conselheiros tutelares, que, com dedicação e responsabilidade,
exercem missão de tão elevado valor social, merecendo, portanto, esta justa
homenagem.
Assim, após cumpridas as formalidades regimentais, seja encaminhada cópia
da presente moção ao Conselho Tutelar de Itaberaba.
Sala das Sessões, 27 de abril de 2026.
Vereadora DAISE SANTOS OLIV A GOMES
"Daise Oliveira”