materia nº 22/2013

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a Câmara Municipal de Itaberaba
E, % CNP) 13.267.315/0001-41
- ESTADO DA BAHIA
DECRETO LEGISLATIVO N.º 22
DE
20 DE MARÇO DE 2013
Concede título de Cidadão Itaberabense ao
Dr. Carlos Alberto Oliveira de Carvalho.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DA
BAHIA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a deliberação do
Plenário.
DECRETA:
Art. 1º - Fica concedido o título honorífico de Cidadão lItaberabense ao Dr.
Carlos Alberto Oliveira de Carvalho.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA, em 20 de março de 2013.
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no uso de suas atribuições legais
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1º - Fica concedido O título honorífico de Cidadão
o. Este Decreto entr em vigor na data de sua publicação, revoga
Art. 2 a das
as disposições em contrário.
JUSTIFICATIVA
Jus tirizA = irá-BA, em 15 de janeiro de
Cartos Alberto Oliveira de Carvalho, ce dial uefa, é casado com
1952. Filho de Bartolomeu SoarS de am tem três filhos: Murilo, Rosa Adelina €
Marlete Carvalho Sampato Oliveira, com qu
úlia. irá “ o Ginasial no Colégio
e" cursou o Prmário na Esc Gs Cro Ba CENTRAL,
Normal Ipiraense, 1969; o curso Científico oito da UFBA
a o pela Faculdade de Direito da y
Ep RETA a do Trabalho pela Fundação Faculdade de
a (frequentado na FD-UFBA). Militante oposicionista na diretoria do Grêmio do
Colégio Cenecista Ipiraense, 1965. Fundador e diretor da Casa dos Estudantes de '
Ipirá; presidente do Diretório Acadêmico da Faculdade de Direito da UFBA, participou
do movimento de reconstrução da UNE, defesa do restaurante e das residências
universitárias da UFBA.
Estagiário da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Estado da
Bahia - FETAG-BA, assessor jurídico da Fundação de Desenvolvimento Integrado do
São Francisco - FUNDIFRAN, Barra do Vale do São Francisco; participou da criação
dos Pólos Sindicais de Ibotirama-BA, Xique-Xique-BA e Itaberaba-BA; advogado dos
Sindicatos dos Trabalhadores Rurais de vários municipios baianos, dentre os quais:
Oliveira dos Brejinhos, Paratinga, Ibotirama, Itaberaba, Boa Vista do Tupim, laçu,
Marcionílio Souza, Andaraí, ltaeté, Wagner, Utinga e Ruy Barbosa; advogado e/ou
assessor jurídico dos seguintes sindicatos: Mineiros de Jacobina, Mineiros de Licínio de
Almeida, gráficos de Salvador e de Feira de Santana, Trabalhadores em Educação -
APLB, Sindimassas (hoje SINDALIMENTAÇÃO), trabalhadores dos Correios -
SINCOTELBA, Trabalhadores das Empresas de Turismo de Salvador - SINDTUR,
Servidores Federais - SINDSEF, Servidores da Justiça do Trabalho - SINTRAB,
Trabalhadores em Água e Esgoto - SINDAE, Eletricitários da Bahia - SINERGIA,
Trabalhadores em Telecomunicações - SINTEL, Servidores da UFBA - ASSUFBA,
Professores da Bahia - SINPRO, empregados em assessoramento, Perícias)
Informações e Pesquisa da Bahia - SINDPEC; prestou serviços ao sindicato dof
Jornalistas da Bahia, advogado da Comissão de Justiça e Paz - CJP da Arquidioces
de Salvador (Salvador, Itaparica, Lauro de Freitas, Simões Filho, Candeias
Camaçari). Sócio-fundador da Associação dos Advogados dos Trabalhadores Rurai
AATR-BA: sócio fundador da Associação Baiana de Advogados Trabalhistas - AB/
BA: sócio fundador e membro do Conselho COODAP da Nova Cooperativa de If
professor de Direito UCSAL no Colégio Matense, Mata de São João-BA e no Co!
&s 4, ESTADO DABAHIA
3 CNPJ 13.267 315/0001-41
Diocesano Cristo Rei, Barra-BA e do módulo de Direito Coletivo do Trabalho de
EMATRA.
Suplente de deputado estadual pelo Partido dos Trabalhadores - PT, 2003-
2007, assumiu o mandato de 03 a 31 janeiro de 2007, no lugar do dep. Valmir
Assunção. Filiado ao PT, 1982 - 2007; Participou da fundação da CUT e do PT.
Palestrante da XXI Semana da Terra Eugênio Lira, AATR-BA, 2003; painelista do
Seminário "ADVOCACIA A CAMINHO DO NOVO SÉCULO" realizado pela OAB-BA;
debatedor do Seminário sobre "LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E SINDICAL”, Delegacia
Regional do Trabalho no Estado da Bahia, 2000; VI EBAT - Encontro Baiano de
Advogados Trabalhista, ABAT - Associação Baiana dos Advogados Trabalhistas, 1995;
10º. Congresso Brasileiro de Direito Coletivo do Trabalho, LTR, 1995; 6º Congresso
Brasileiro de Direito Processual do Trabalho, LTR, 1994; Seminário Int. de Direito do
Trabalho, EMATRA, 1994; V Congresso Brasileiro de Direito Processual do Trabalho,
LTR, 1993; VI Congresso Brasileiro de Direito Coletivo do Trabalho, LTR, 1991, VI
Congresso Brasileiro de Direito Coletivo do Trabalho e do Ill Seminário sobre Direito
Constitucional do Trabalho, 1989.
Sala das Sessões, em 18 de março de 2013.
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Pa
Vereador ROBER